O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no pr\u00e9dio da ocupa\u00e7\u00e3o Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de fam\u00edlias, incluindo m\u00e3es solos e crian\u00e7as, ocupam h\u00e1 meses o edif\u00edcio sem uso no n\u00famero 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interditado pela Defesa Civil municipal.<\/p>\n
A proposta \u00e9 reformar o edif\u00edcio e torn\u00e1-lo adequado para a moradia popular, com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Rio (Sehis) colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para assumir a fun\u00e7\u00e3o de executor da obra.<\/p>\n
Caso seja formalizada como executora da obra, a Sehis poder\u00e1 submeter um projeto para apresenta\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio das Cidades em mar\u00e7o de 2025, quando est\u00e1 prevista a abertura do prazo para recebimento de novas propostas do Minha Casa, Minha Vida \u2013 FAR.<\/p>\n
Durante audi\u00eancia p\u00fablica para resolver a situa\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis ressaltou que, para que assuma a obra, \u00e9 preciso que todos os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos relacionados \u00e0 propriedade do im\u00f3vel sejam resolvidos, entre eles a transfer\u00eancia do pr\u00e9dio do INSS para a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU).<\/p>\n
Ela disse, no entanto, que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o estrutural do pr\u00e9dio e que, por isso, a melhor solu\u00e7\u00e3o de curto prazo seria a desocupa\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio. \u201cExiste grande risco para as fam\u00edlias. Ent\u00e3o a ideia seria a retirada imediata das pessoas, com a proposta [de recebimento] de aluguel social\u201d, explicou.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi organizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida para a situa\u00e7\u00e3o das pessoas que vivem na Zumbi dos Palmares, uma vez que, al\u00e9m do problema estrutural do pr\u00e9dio, o INSS tenta desocupar o im\u00f3vel por meio de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Prefeitura<\/strong> De acordo com o Minist\u00e9rio das Cidades, outra possibilidade para a recupera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u00e9 a modalidade Minha Casa, Minha Vida \u2013 Entidades. Apesar de os moradores n\u00e3o estarem reunidos em uma organiza\u00e7\u00e3o formal, existe a possibilidade de que busquem uma entidade social habilitada no programa para represent\u00e1-los.<\/p>\n Na audi\u00eancia, a coordenadora-geral de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Secretaria de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), Hayla Mesquita, afirmou que a secretaria est\u00e1 disposta a receber o im\u00f3vel e repassar a qualquer entidade que v\u00e1 executar a obra pelo Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n No entanto, ressaltou que \u00e9 preciso primeiro definir o destino que ser\u00e1 dado ao im\u00f3vel. \u201cA SPU est\u00e1 disposta a pensar na melhor maneira de destinar o im\u00f3vel. Nesse caso, tentamos dispensar todas as energias para o direcionamento da habita\u00e7\u00e3o de interesse social. Mas precisamos saber se o im\u00f3vel vai conseguir [entrar] em alguma modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida. Para a SPU receber esse im\u00f3vel, a gente precisa construir essa solu\u00e7\u00e3o antes da vinda do im\u00f3vel\u201d.<\/p>\n Por sua vez, o INSS informou que, antes de tomar qualquer decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do im\u00f3vel, precisa primeiro fazer uma vistoria t\u00e9cnica de engenharia. A expectativa \u00e9 que os engenheiros visitem o pr\u00e9dio ainda neste m\u00eas.<\/p>\n \u201cTemos algumas fotos, temos alguns v\u00eddeos, mas uma avalia\u00e7\u00e3o [recente] do pr\u00e9dio, n\u00e3o temos. A\u00ed temos que avaliar o processo e verificar qual a finalidade que daremos a esse im\u00f3vel\u201d, explicou a coordenadora-geral de Licita\u00e7\u00f5es e Patrim\u00f4nio da Procuradoria Federal Especializada do INSS, Karla Ameno, durante a audi\u00eancia.<\/p>\n William Bombom, uma das lideran\u00e7as da ocupa\u00e7\u00e3o, diz temer que a solu\u00e7\u00e3o para os moradores do Zumbi dos Palmares envolva uma realoca\u00e7\u00e3o deles longe do centro da cidade.<\/p>\n \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o sair do centro. A maioria das pessoas que saem de ocupa\u00e7\u00f5es para o Minha Casa, Minha Vida \u00e9 para morar longe, em \u00e1reas de risco. As pessoas precisam do centro para vender uma bala, um doce, um refrigerante, uma cerveja em eventos. N\u00e3o tem como sair de triciclo [com as mercadorias] de Campo Grande [na zona oeste] para o centro\u201d, disse, durante a audi\u00eancia.<\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre a indefini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao prazo em que um poss\u00edvel empreendimento pelo programa Minha Casa, Minha Vida ficar\u00e1 pronto e por quanto tempo eles ter\u00e3o que depender de aluguel social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo do Rio de Janeiro se ofereceu para ser o executor de obra no pr\u00e9dio da ocupa\u00e7\u00e3o Zumbi dos Palmares, no centro da cidade. Dezenas de fam\u00edlias, incluindo m\u00e3es solos e crian\u00e7as, ocupam h\u00e1 meses o edif\u00edcio sem uso no n\u00famero 53 da Avenida Venezuela, que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":333862,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-333861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=333861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":333863,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333861\/revisions\/333863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/333862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=333861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=333861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=333861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Dion\u00edsio, que participou do encontro, disse que as autoridades municipais est\u00e3o dispostas a auxiliar a Secretaria Estadual de Habita\u00e7\u00e3o no que for necess\u00e1rio para dar uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que vivem no im\u00f3vel.<\/p>\n