A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) avalia sair da comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as a\u00e7\u00f5es que envolvem o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o da entidade foi manifestada durante a primeira audi\u00eancia convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a quest\u00e3o.<\/p>\n
No entendimento da Apib, uma das maiores entidades que representam os povos ind\u00edgenas no Brasil, seus direitos s\u00e3o inegoci\u00e1veis e n\u00e3o h\u00e1 paridade no debate.<\/p>\n
Durante os trabalhos, a entidade pediu prazo de 48 horas para decidir se vai participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, que foi marcada para 28 de agosto.<\/p>\n
Ap\u00f3s ouvir os questionamentos da entidade sobre a falta de paridade no debate, o juiz Diego Viegas Veras, magistrado que presidiu a audi\u00eancia, disse que os trabalhos da comiss\u00e3o ser\u00e3o mantidos mesmo se a Apib deixar as reuni\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o coordenador da Apib, Kleber Karipuna, a participa\u00e7\u00e3o da entidade na concilia\u00e7\u00e3o depende da suspens\u00e3o da lei do marco temporal pelo Supremo.<\/p>\n
“A lei precisa ser suspensa para, em p\u00e9 de igualdade, em condi\u00e7\u00f5es de debate, a gente seguir minimamente nesse processo. N\u00e3o havendo a suspens\u00e3o da lei, a gente continua com a inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre os territ\u00f3rios, os povos ind\u00edgenas sendo atacados”, afirmou.<\/p>\n
Karipuna tamb\u00e9m disse que os ind\u00edgenas n\u00e3o aceitam uma eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao marco temporal.<\/p>\n
“\u00c9 inegoci\u00e1vel. Para a gente, a posi\u00e7\u00e3o do Supremo no ano passado \u00e9 clara, que, por 9 a 2, decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal”, completou.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das a\u00e7\u00f5es protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os ind\u00edgenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.<\/p>\n
Al\u00e9m de levar o caso para concilia\u00e7\u00e3o, Mendes negou pedido de entidades para suspender a delibera\u00e7\u00e3o do Congresso que validou o marco, decis\u00e3o que desagradou os ind\u00edgenas.<\/p>\n
As reuni\u00f5es est\u00e3o previstas para seguir at\u00e9 18 de dezembro deste ano.<\/p>\n
Tese<\/strong> Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decis\u00e3o dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decis\u00e3o da Corte foi levada em conta pela equipe jur\u00eddica do Pal\u00e1cio do Planalto para justificar o veto presidencial.<\/p>\n Na abertura da audi\u00eancia, na segunda-feira, 5, os ministros Gilmar Mendes e Lu\u00eds Roberto Barroso defenderam a concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) avalia sair da comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute as a\u00e7\u00f5es que envolvem o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A posi\u00e7\u00e3o da entidade foi manifestada durante a primeira audi\u00eancia convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a quest\u00e3o. No entendimento da Apib, uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":333996,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-333995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=333995"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":333997,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/333995\/revisions\/333997"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/333996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=333995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=333995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=333995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPela tese do marco temporal, os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n