A For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica vai atuar na seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas na Terra Ind\u00edgena Rio dos \u00cdndios, no Rio Grande do Sul, e na preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. A medida foi autorizada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio de portaria.<\/p>\n
De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares ficar\u00e3o na regi\u00e3o por 90 dias, auxiliando os servidores da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), com o apoio das for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais. Por medida de seguran\u00e7a, o minist\u00e9rio n\u00e3o informa o n\u00famero de agentes mobilizados.<\/p>\n
Rio dos \u00cdndios<\/strong> A \u00e1rea da Uni\u00e3o destinada ao usufruto exclusivo dos kaingang foi homologada em abril de 2023, por meio do Decreto Presidencial n\u00ba 11.505, ap\u00f3s d\u00e9cadas de luta das comunidades que reivindicavam o direito a parte do territ\u00f3rio antes ocupado por seus antepassados.<\/p>\n Com a homologa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a Funai pode dar in\u00edcio ao processo de retirada dos n\u00e3o ind\u00edgenas do territ\u00f3rio, indenizando as benfeitorias resultantes da ocupa\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9. De acordo com a funda\u00e7\u00e3o, a sa\u00edda dos ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas \u00e9 fundamental para assegurar a posse plena e o usufruto exclusivo do territ\u00f3rio pelo povo kaingang, \u201ccontribuindo tamb\u00e9m para a mitiga\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios e para o reparo de injusti\u00e7as, viol\u00eancias e esbulho perpetrados historicamente\u201d.<\/p>\n Ainda segundo a funda\u00e7\u00e3o, a homologa\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena se deu ap\u00f3s extenso e criterioso processo administrativo de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o, respeitado o direito ao contradit\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica vai atuar na seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas na Terra Ind\u00edgena Rio dos \u00cdndios, no Rio Grande do Sul, e na preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica. A medida foi autorizada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio de portaria. De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":334026,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-334025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nLocalizada no munic\u00edpio Vicente Dutra, no norte do estado, pr\u00f3xima \u00e0 fronteira com a Argentina, a Terra Ind\u00edgena Rio dos \u00cdndios abriga a cerca de 230 kaingang, distribu\u00eddos por 711 hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, \u00e0s medidas de um campo de futebol oficial).<\/p>\n