O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejei\u00e7\u00e3o de um recurso da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso o relator, ministro Fl\u00e1vio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Lu\u00eds Roberto Barroso e C\u00e1rmen L\u00facia. O caso \u00e9 julgado no plen\u00e1rio virtual, e os demais ministros t\u00eam at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima sexta-feira (9) para votar.<\/p>\n
O tema \u00e9 discutido em uma a\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo partido Psol em 2017, cujo m\u00e9rito come\u00e7ou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a ent\u00e3o relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminaliza\u00e7\u00e3o. Ela foi a \u00fanica a votar at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O julgamento, contudo, n\u00e3o continuou porque o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que sucedeu Rosa Weber na presid\u00eancia do Supremo, pediu destaque do processo, ou seja, a remessa para discuss\u00e3o no plen\u00e1rio f\u00edsico, em que h\u00e1 o debate ao vivo.<\/p>\n
Alega\u00e7\u00e3o da CNBB<\/strong> O atual relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Fl\u00e1vio Dino, que assumiu a cadeira de Weber ap\u00f3s a aposentadoria dela, contudo, negou o recurso dos bispos.<\/p>\n Sem analisar em qual momento exato teria sido registrado o voto da ministra, Dino afirmou que a CNBB n\u00e3o poderia ter ingressado com esse tipo de recurso, pois participa da a\u00e7\u00e3o como amicus curiae, ou seja, uma entidade \u201camiga da Corte\u201d, capaz de fornecer informa\u00e7\u00f5es \u00fateis para o julgamento, mas inapta a apresentar esse tipo de recurso numa ADPF.<\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 data marcada para que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana volte \u00e0 pauta de julgamentos do plen\u00e1rio do Supremo. Apesar de cr\u00edtico aberto da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto como pol\u00edtica p\u00fablica, Barroso, atual presidente do Supremo, t\u00eam dito que o tema ainda n\u00e3o est\u00e1 maduro o bastante na sociedade para ser julgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejei\u00e7\u00e3o de um recurso da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso o relator, ministro Fl\u00e1vio Dino, e os ministros […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":334029,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-334028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado ap\u00f3s o pedido de destaque de Barroso, o que o tornaria sem efeito.<\/p>\n