Depois de quase 19 meses de uma acachapante derrota, temos o sombrio dever de admitir que, conforme o velho ditado, vaso ruim n\u00e3o quebra. Se estilha\u00e7a, apodrece pela m\u00e1 qualidade, mas dura at\u00e9 que, por analogia, o tempo se encarregue de devolv\u00ea-lo ao Diabo. Portanto, embora o mundo n\u00e3o d\u00ea mais palco e n\u00e3o aguenta mais figuras caricatas e pat\u00e9ticas, ainda temos de conviver com pol\u00edticos ultrapassados e aposentados que, sabe-se l\u00e1 por que, conseguiram uma toga para politicar contra o pa\u00eds. \u00c9 o caso dos integrantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Eles n\u00e3o t\u00eam qualquer vincula\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio, mas, a exemplo de alguns magistrados, se acham ju\u00edzes acima do bem e do mal e, principalmente, deuses.<\/p>\n
Pior ainda s\u00e3o os que t\u00eam certeza de que s\u00e3o deuses. Os membros do TCU est\u00e3o nesse patamar. Esta semana, eles julgaram uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo deputado bolsonarista Sanderson (PL-RS), que pedia a devolu\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio de ouro avaliado em R$ 60 mil que o presidente Lula havia ganho de presente, em 2005, durante uma viagem oficial \u00e0 Fran\u00e7a. Durante o julgamento, a maioria do tribunal subiu nas tamancas, mudou o que havia estabelecido em 2016 e decidiu que est\u00e1 tudo liberado. Vale registrar que, em mar\u00e7o de 2023, a mesma corte, por decis\u00e3o un\u00e2nime, determinou que Bolsonaro devolvesse as joias e as armas presenteadas pelo regime da Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n
Entras as idas e vindas, chegamos at\u00e9 aqui. A partir de agora, mesmo representando o Estado e seu povo, os presidentes passam a ser os \u00fanicos donos dos milion\u00e1rios babilaques recebidos no exterior. Al\u00e9m de vergonhosa, sem nexo e dirigida, a decis\u00e3o que beneficiou Lula \u00e9 muito mais abrangente. Luiz In\u00e1cio n\u00e3o devolveu porque em 2005 n\u00e3o existia a regra que hoje obriga o mandat\u00e1rio a esperar o fim do mandato para se assenhorar dos chamados itens personal\u00edssimos. O argumento de que n\u00e3o h\u00e1 lei que estabele\u00e7a norma para esse tipo de presente \u00e9 gritantemente falho, na medida em que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz com todas as letras, v\u00edrgulas, pontos e ponto e v\u00edrgulas que, nos deslocamentos internacionais, o presidente da Rep\u00fablica representa os cidad\u00e3os, os contribuintes.<\/p>\n
Dessa forma, todos os mimos recebidos s\u00e3o em nome do povo brasileiro e, legalmente, eles t\u00eam de ser inseridos no acervo da Uni\u00e3o. O presidente que n\u00e3o devolve presentes comete crime de peculato. Lula deveria ter devolvido o rel\u00f3gio e Jair Bolsonaro se finou porque se achou o feliz propriet\u00e1rio das joias das ar\u00e1bias, avaliadas pela Receita Federal em R$ 5,1 milh\u00f5es. Por isso, quando falo da abrang\u00eancia da posi\u00e7\u00e3o da maioria do TCU quero chegar em Jair Messias. Se algu\u00e9m tem, eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que o deputado extremista atuou como levantador para os “ministros” do TCU sacarem para o corte final de Bolsonaro. Pior foi o ministro Jorge Oliveira, autor do voto prevalente, que usou Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para chegar no antigo chefe Bolsonaro, de quem foi ministro.<\/p>\n
\u00c9 claro que o saque foi imediatamente computado como ace pela defesa do ex-presidente, cujos advogados j\u00e1 recorreram ao Supremo Tribunal Federal pedindo o arquivamento do caso de Bolsonaro. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que o ex-presidente n\u00e3o cometeu nenhuma ilegalidade e que caberia ao TCU, antes do avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es contra Jair, analisar primeiro o pedido de devolu\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio de Lula. \u00c9 o famoso migu\u00e9. Que me perdoem os nascidos com a tal da intelig\u00eancia pai d’\u00e9gua, mas \u00e9 quase imposs\u00edvel para um ser ignorante como eu achar que a opera\u00e7\u00e3o do TCU, \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Poder Legislativo, n\u00e3o foi casada.<\/p>\n
Felizmente ainda h\u00e1 ju\u00edzes em Berlim. Por isso, a decis\u00e3o final caber\u00e1 aos ministros do STF, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Enquanto isso, valho-me das m\u00e1ximas dos s\u00e1bios, entre elas “Quando souberes obedecer, saber\u00e1s chefiar”, “Evita a mentira, confessando a verdade” e “Guia-te pela raz\u00e3o”, para afirmar que considero inimigo todos os que odeiam o povo. Apesar do meu entendimento a respeito da necessidade da modera\u00e7\u00e3o das palavras, n\u00e3o posso deixar de reconhecer que a campana dos anjinhos que representam o bolsonarismo na porta de sa\u00edda do inferno \u00e9 muito mais eficiente do que a vig\u00edlia daqueles que defendem o fim da era de horror. Sobre o TCU, excluindo os justos e considerando que a maioria de seus membros \u00e9 oriunda do Congresso, reitero que um dos diabos da terra \u00e9 a pol\u00edtica.<\/p>\n
*Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de quase 19 meses de uma acachapante derrota, temos o sombrio dever de admitir que, conforme o velho ditado, vaso ruim n\u00e3o quebra. Se estilha\u00e7a, apodrece pela m\u00e1 qualidade, mas dura at\u00e9 que, por analogia, o tempo se encarregue de devolv\u00ea-lo ao Diabo. Portanto, embora o mundo n\u00e3o d\u00ea mais palco e n\u00e3o aguenta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":290764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-334237","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=334237"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":334239,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334237\/revisions\/334239"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/290764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=334237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=334237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=334237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}