Em apenas 8 dias, auditores do Trabalho identificaram 301 crian\u00e7as e adolescentes trabalhando irregularmente em estabelecimentos comerciais e feiras livres de oito cidades do agreste pernambucano. A maioria (298) exercia alguma atividade inclu\u00edda na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , como operar m\u00e1quinas perigosas, em ambientes insalubres e por longas jornadas.<\/p>\n
Entre as 301 crian\u00e7as e adolescentes, 41 tinham at\u00e9 11 anos de idade; 62, entre 12 e 13 anos, e 198, entre 14 e 17 anos, sendo que 70% (211) eram meninos e 30% (90), meninas. O setor t\u00eaxtil foi o principal respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil na regi\u00e3o. Dos 46 estabelecimentos comerciais autuados, 41 (cerca de 90%) pertenciam ao segmento.<\/p>\n
Em uma das pequenas empresas dedicadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de roupas, os auditores do Trabalho identificaram dois adolescentes obrigados a trabalhar em p\u00e9 durante 9 horas por dia, manuseando uma prensa quente, equipamento que oferece grande risco de queimaduras e esmagamento dos membros superiores.<\/p>\n
No caso de crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos de idade, os fiscais determinaram que fossem imediatamente afastados das atividades perigosas que vinham executando. J\u00e1 no caso dos adolescentes com 16 e 17 anos, foi determinada a mudan\u00e7a da fun\u00e7\u00e3o para uma atividade permitida para sua faixa et\u00e1ria, sem riscos ocupacionais. Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos receber\u00e3o dos empregadores o pagamento das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
Com o apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), os auditores do Trabalho inspecionaram, entre os dias 1 e 8 de agosto, dez feiras livres, al\u00e9m dos 46 estabelecimentos comerciais, nas cidades pernambucanas de Caruaru, Toritama, S\u00e3o Caetano, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Gravat\u00e1, Santa Cruz do Capibaribe e Cupira.<\/p>\n
Nas feiras livres, foram encontradas crian\u00e7as com apenas 10 anos de idade manuseando livremente facas e fac\u00f5es para cortar carnes, com grave risco de corte e mutila\u00e7\u00e3o. Os auditores do Trabalho tamb\u00e9m flagraram crian\u00e7as franzinas a partir de 10 anos de idade disputando com adultos para carregar as compras de clientes em pesados carrinhos de m\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego menciona que muitos casos surpreenderam at\u00e9 mesmo os experientes servidores p\u00fablicos do Grupo M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, como o de um menino de 9 anos de idade encontrado em um a\u00e7ougue operando uma m\u00e1quina moedora de carne enquanto o pai, a\u00e7ougueiro, orientava o garoto a retirar a m\u00e3o rapidamente para n\u00e3o sofrer um acidente e ter parte da m\u00e3o mutilada.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil encontrado em feiras livres, as administra\u00e7\u00f5es municipais foram notificadas para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias a fim de prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Al\u00e9m de envolver um grande risco de acidentes e de comprometer o desenvolvimento f\u00edsico, o trabalho infantil ilegal tem outras graves consequ\u00eancias. Muitos dos adolescentes entrevistados durante a a\u00e7\u00e3o em Pernambuco tinham abandonado os estudos ou apresentavam grande defasagem de escolaridade. Em um dos estabelecimentos t\u00eaxteis inspecionados, as \u00fanicas funcion\u00e1rias eram duas adolescentes. Uma delas come\u00e7ou a trabalhar aos 13 anos de idade e n\u00e3o concluiu o 5\u00ba ano do ensino fundamental. Ao ser entrevistada, disse que j\u00e1 sabia ler e que s\u00f3 precisava disso para costurar. A outra adolescente relatou que n\u00e3o tinha conseguido vaga na escola e por isso n\u00e3o estava estudando.<\/p>\n
A baixa escolaridade tamb\u00e9m foi observada nas a\u00e7\u00f5es que ocorreram nas feiras e nos mercados municipais da regi\u00e3o, como o caso de um adolescente de 12 anos de idade, encontrado trabalhando numa barraca de temperos com a m\u00e3e, e que ainda n\u00e3o aprendeu a ler, apesar de estar matriculado no 6\u00ba ano do Ensino Fundamental.<\/p>\n
Como forma de tentar proteger as crian\u00e7as e adolescentes e evitar que retornem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior, todas foram encaminhadas \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia para serem inclu\u00eddas em pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Adolescentes a partir de 14 anos de idade foram inscritos em programas de aprendizagem profissional, que lhes assegure qualifica\u00e7\u00e3o profissional, experi\u00eancia pr\u00e1tica em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, e transi\u00e7\u00e3o da escola para o mundo do trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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