O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (13) restabelecer a condena\u00e7\u00e3o de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de pris\u00e3o pelo crime de estupro.<\/p>\n
O caso ficou conhecido em Bras\u00edlia por envolver den\u00fancias de um grupo de 12 mulheres que acusam Gabriel, dono do bar Bambamb\u00e3, de abusos durante rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n
O processo julgado envolve o caso de duas mulheres. Elas afirmaram que tiveram a rela\u00e7\u00e3o sexual consentida com o acusado, mas depois de pedirem para interromper o ato, ele for\u00e7ou e continuou.<\/p>\n
Por 3 votos a 2, a Sexta Tuma do STJ aceitou um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) para restabelecer a condena\u00e7\u00e3o de Gabriel.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a do DF, o acusado foi condenado a seis anos por estupro de duas mulheres, mas a senten\u00e7a foi anulada na segunda inst\u00e2ncia. Para os magistrados, n\u00e3o ficou configurado o constrangimento das duas v\u00edtimas e deveria ter ocorrido “rea\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e efetiva” para recusar o sexo anal.<\/p>\n
O entendimento do STJ foi baseado no voto do ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior. Para o ministro, o estupro tamb\u00e9m ocorre em rela\u00e7\u00f5es sexuais consentidas.<\/p>\n
“O consentimento anteriormente dado n\u00e3o significa que a outra pessoa pode obrig\u00e1-la a continuidade do ato. Se um dos parceiros decide interromper a rela\u00e7\u00e3o sexual e o outro, com viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, obriga a desistente a continuar, haver\u00e1 a configura\u00e7\u00e3o do estupro”, afirmou.<\/p>\n
Reis tamb\u00e9m acrescentou que o acusado ignorou os pedidos das mulheres para parar com o ato. Al\u00e9m disso, o ministro citou que h\u00e1 relatos de outras mulheres que tamb\u00e9m passaram pela mesma situa\u00e7\u00e3o envolvendo o r\u00e9u.<\/p>\n
“O tribunal de origem, ao tentar desacreditar a palavra da v\u00edtima em fun\u00e7\u00e3o de seu comportamento posterior e indicar a inexist\u00eancia de testemunhas presenciais, afastou-se da jurisprud\u00eancia do STJ de que o depoimento da v\u00edtima em crimes sexuais possui especial valor probante”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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