Um levantamento in\u00e9dito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milh\u00e3o de brasileiros sofreram com despejos ou remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, j\u00e1 que em outubro de 2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O mapeamento re\u00fane casos coletivos de remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de pessoas e de comunidades inteiras, que foram expulsas de seus locais de moradia. Isso inclui n\u00e3o s\u00f3 os casos judicializados, mas tamb\u00e9m processos administrativos promovidos pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
O aumento verificado no per\u00edodo, explicou Raquel Ludermir, gerente de Incid\u00eancia Pol\u00edtica da organiza\u00e7\u00e3o Habitat para a Humanidade Brasil, pode estar relacionado ao fato de que, durante a pandemia de covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspens\u00e3o dos despejos e a reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra fam\u00edlias vulner\u00e1veis. A medida acabou durando at\u00e9 o final de outubro de 2022. \u201cAt\u00e9 esse momento, v\u00e1rios casos ficaram represados por essa determina\u00e7\u00e3o do STF. Depois disso, a gente teve a libera\u00e7\u00e3o, e os despejos voltaram a ser legais. Ent\u00e3o, o que a gente nota \u00e9 um aumento muito expressivo que reflete a retomada do andamento desses processos judiciais de despejo e amea\u00e7a de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, de uma forma geral\u201d, disse ela, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil e \u00e0 TV Brasil.<\/p>\n
Outro fator que pode ter contribu\u00eddo para esse aumento, explicou Raquel, \u00e9 o custo de vida elevado como reflexo da pandemia. \u201cA gente sabe que, durante a pandemia, houve um empobrecimento muito s\u00e9rio das pessoas e o custo de vida aumentou bastante. Ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que muitas pessoas tenham recorrido a ocupa\u00e7\u00f5es\u201d, lembrou. \u201cSe a fam\u00edlia j\u00e1 est\u00e1 morando de forma prec\u00e1ria, est\u00e1 morando de favor, \u00e0s vezes est\u00e1 tendo que comprometer alimenta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a alimentar para pagar o aluguel no final do m\u00eas, a\u00ed ela pode recorrer a uma ocupa\u00e7\u00e3o urbana\u201d.<\/p>\n
Perfil<\/strong> Do total de v\u00edtimas dessas remo\u00e7\u00f5es e despejos, cerca de 267 mil s\u00e3o crian\u00e7as e mais de 262 mil, pessoas idosas. \u201cSabemos que apesar de a moradia ser um direito constitucional e um direito humano, ainda estamos em um pa\u00eds em que existem pelo menos 6 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit habitacional e mais 26 milh\u00f5es em condi\u00e7\u00e3o de inadequa\u00e7\u00e3o habitacional. A pesquisa indica a ponta do iceberg de um problema hist\u00f3rico no Brasil. Estamos falando aqui da moradia, do problema da luta pela terra e de como isso est\u00e1 atrelado \u00e0s quest\u00f5es da pobreza e de interseccionalidades\u201d, disse Raquel Ludermir.<\/p>\n N\u00fameros subestimados<\/strong> O que o levantamento conseguiu apontar \u00e9 que, do total de v\u00edtimas de despejos ou remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, 333.763 correspondem a fam\u00edlias amea\u00e7adas, 42.098 a fam\u00edlias despejadas e 78.810 a fam\u00edlias vivendo com o despejo suspenso.<\/p>\n Entre as regi\u00f5es mais afetadas, S\u00e3o Paulo lidera o ranking com o maior n\u00famero de fam\u00edlias amea\u00e7adas (90.015) e despejadas (9.508). O estado de Pernambuco aparece na segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking de fam\u00edlias amea\u00e7adas (43.411) e em quinto no de despejadas (2.194). J\u00e1 o estado do Amazonas aparece na segunda posi\u00e7\u00e3o em n\u00famero de despejados (5.541) e em terceiro no de amea\u00e7ados (31.902).<\/p>\n Reintegra\u00e7\u00e3o de posse e grandes obras<\/strong> Como segunda principal raz\u00e3o est\u00e3o as remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas impulsionadas pelo poder p\u00fablico, principalmente por grandes obras. \u201cIsso pode estar relacionado a grandes obras – como de sistema de transporte, drenagem ou esgotamento sanit\u00e1rio – ou obras em menor escala, que s\u00e3o supostamente para o benef\u00edcio da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, mas que acabam tendo efeitos contradit\u00f3rios de remo\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n \u00c9 por isso que, neste momento em que as grandes obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) est\u00e3o sendo retomadas, Raquel defende que \u00e9 preciso repensar o quanto elas podem estar afetando tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. \u201c\u00c9 muito importante a gente estar atento para que essas obras n\u00e3o tenham um efeito ainda mais negativo sobre a popula\u00e7\u00e3o vulnerabilizada\u201d, destacou. \u201cA obra p\u00fablica n\u00e3o pode nunca aumentar o d\u00e9ficit habitacional ou o problema da moradia no pa\u00eds, porque sen\u00e3o a gente est\u00e1 favorecendo apenas um setor de desenvolvimento\u201d.<\/p>\n Solu\u00e7\u00f5es<\/strong> Tamb\u00e9m \u00e9 preciso, segundo ela, que se encerrem propostas legislativas que pretendem marginalizar ainda mais essas pessoas. \u201cH\u00e1 propostas legislativas que est\u00e3o tramitando e que estabelecem – ou tentam estabelecer – que as pessoas que precisam ocupar im\u00f3veis ou terrenos percam tamb\u00e9m seus direitos a programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) ou o direito de participar de concursos p\u00fablicos. Existe aqui uma tentativa de punir duplamente a popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 bastante vulnerabilizada, ou seja, uma pessoa que j\u00e1 n\u00e3o tem direito \u00e0 moradia, al\u00e9m de tudo, corre o risco de perder o direito a um programa social\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um levantamento in\u00e9dito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que mais de 1,5 milh\u00e3o de brasileiros sofreram com despejos ou remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas entre outubro de 2022 e julho de 2024. Isso representou aumento de 70%, j\u00e1 que em outubro de 2022 haviam 898.916 pessoas que haviam enfrentado essa situa\u00e7\u00e3o. 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\nA crise habitacional brasileira tem classe, g\u00eanero e ra\u00e7a, revelou o levantamento. A grande maioria dos afetados \u00e9 formada por pessoas que se autodeclaram pretas e pardas (66,3% do total), mulheres (62,6%) e que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (74,5%). \u201cEstamos falando de pessoas predominantemente de baixa renda, muito vulnerabilizadas do ponto de vista socioecon\u00f4mico. \u00c9 tamb\u00e9m uma popula\u00e7\u00e3o predominantemente negra e, muitas vezes, chefiada por mulheres. Existe uma d\u00edvida hist\u00f3rica do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dessa popula\u00e7\u00e3o por moradia\u201d.<\/p>\n
\nSegundo a Campanha Nacional Despejo Zero – articula\u00e7\u00e3o nacional composta por 175 organiza\u00e7\u00f5es que atuam na luta pelo direito \u00e0 vida na cidade e no campo e que fez o mapeamento de forma coletiva – esse n\u00famero pode ser ainda maior j\u00e1 que a pesquisa n\u00e3o considera a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e pessoas que est\u00e3o amea\u00e7adas por desastres socioambientais.<\/p>\n
\nDe acordo com Raquel, essas remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas ou despejos s\u00e3o motivados principalmente por reintegra\u00e7\u00e3o de posse, quando h\u00e1 conflito entre a pessoa que se diz propriet\u00e1ria do im\u00f3vel ou da terra e as fam\u00edlias que est\u00e3o ocupando esses locais.<\/p>\n
\nPara a gerente da organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 urgente que se pense em uma pol\u00edtica nacional de media\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios, com esfor\u00e7o interministerial para que o problema seja resolvido. Outro ponto levantado por ela diz respeito \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es judiciais. \u201cTemos diversas medidas em n\u00edvel do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, como por exemplo a Resolu\u00e7\u00e3o 510 de 2003, que estabelece a necessidade de media\u00e7\u00e3o desses conflitos com visitas in loco, ou seja, \u00e9 o juiz descer do escrit\u00f3rio e realmente colocar o p\u00e9 na terra e conhecer as pessoas que est\u00e3o sendo removidas\u201d.<\/p>\n