A Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico do Distrito Federal (Adasa) convocou audi\u00eancia p\u00fablica para obter subs\u00eddios e informa\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0 minuta de resolu\u00e7\u00e3o que discorre sobre o marco regulat\u00f3rio da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jardim. O encontro ser\u00e1 realizado em 4 de setembro, \u00e0s 14h.<\/p>\n
Al\u00e9m das regras de uso de \u00e1gua institu\u00eddas para a bacia, o texto determina quando as reuni\u00f5es de planejamento e de aloca\u00e7\u00e3o negociada dever\u00e3o ser realizadas, fixa as regras para emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das outorgas pelo uso dos recursos h\u00eddricos, e cria a comiss\u00e3o de acompanhamento formada por representantes de produtores rurais da regi\u00e3o e da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Distrito Federal (Emater). O grupo ser\u00e1 coordenado por um membro do Comit\u00ea de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Preto, onde se localizam as unidades hidrogr\u00e1ficas do Rio Jardim.<\/p>\n
A Adasa tem realizado an\u00e1lises de impacto regulat\u00f3rio (AIRs) em diferentes bacias localizadas no DF com o objetivo de identificar alternativas, normativas e n\u00e3o normativas, a fim de minimizar problemas regulat\u00f3rios. Os relat\u00f3rios da AIRs s\u00e3o o primeiro passo para o conhecimento da \u00e1rea estudada. Em seguida, a pesquisa \u00e9 apresentada aos usu\u00e1rios da bacia; a partir da\u00ed, \u00e9 formada uma comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o em conjunto da minuta de resolu\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o social tamb\u00e9m \u00e9 incentivada por meio de reuni\u00f5es, consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
A audi\u00eancia sobre o marco regulat\u00f3rio da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jardim poder\u00e1 ser acompanhada presencialmente, no audit\u00f3rio da Cooperativa Agropecu\u00e1ria da Regi\u00e3o do Distrito Federal (Coopa), localizado no Km 07 da BR-251, ou por videoconfer\u00eancia, por meio do link que ser\u00e1 disponibilizado no site da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ag\u00eancia receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es ao texto at\u00e9 \u00e0s 18h de 20 de setembro. As sugest\u00f5es devem ser enviadas para endere\u00e7o eletr\u00f4nico cp-003-2024@adasa.df.gov.br. Ap\u00f3s an\u00e1lise da \u00e1rea t\u00e9cnica e aprova\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada, a Adasa publicar\u00e1 resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF).<\/p>\n
O relat\u00f3rio da AIR, a nota t\u00e9cnica e a minuta de resolu\u00e7\u00e3o sobre marco regulat\u00f3rio da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Jardim podem ser conferidos dentro da \u00e1rea da Consulta P\u00fablica n\u00b0 03\/2024, no site da Adasa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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