A tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, \u00e9 um dos temas que deve constar na declara\u00e7\u00e3o final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que comp\u00f5em o chamado G20 Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, o aprofundamento do debate pode fazer com que surja at\u00e9 mesmo uma proposta melhorada.<\/p>\n
“\u00c9 um assunto que j\u00e1 est\u00e1 presente no debate da sociedade civil organizada e nos grupos de engajamento. Com certeza, \u00e9 uma das propostas que vai estar no documento final, fortalecendo essa posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro ou at\u00e9 mesmo melhorando, colocando outras vari\u00e1veis do ponto de vista da sua operacionaliza\u00e7\u00e3o que talvez ainda n\u00e3o tenham sido enxergadas. O que \u00e9 muito significativo desse debate \u00e9 notar que cerca de 300 pessoas no mundo det\u00eam a quantidade de riqueza que poderia alimentar mais de 350 milh\u00f5es de famintos ao redor do planeta. N\u00e3o d\u00e1 mais para conviver com essa concentra\u00e7\u00e3o de renda e com o aprofundamento da desigualdade e da fome”, disse.<\/p>\n
A discuss\u00e3o do tema \u00e9 uma das prioridades da presid\u00eancia brasileira no G20, assumida em dezembro do ano passado. \u00c9 a primeira vez que Brasil preside o G20 desde a implanta\u00e7\u00e3o do atual formato, estabelecido em 2008, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a Uni\u00e3o Europeia e mais recentemente a Uni\u00e3o Africana. Em novembro, o Rio de Janeiro sediar\u00e1 a C\u00fapula do G20 e a presid\u00eancia ser\u00e1 transferida para a \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a Trilha de Finan\u00e7as, um dos grupos de discuss\u00e3o do G20, aprovou a declara\u00e7\u00e3o final com men\u00e7\u00f5es \u00e0 discuss\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos. O Brasil defende que os pa\u00edses coordenem a ado\u00e7\u00e3o de um imposto m\u00ednimo sobre os super-ricos.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 resist\u00eancias. A secret\u00e1ria do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que os indiv\u00edduos de alta renda devem pagar um valor justo, mas que n\u00e3o v\u00ea necessidade de um pacto global, cabendo a cada governo tratar da quest\u00e3o internamente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera que, sem uma coordena\u00e7\u00e3o global, os pa\u00edses acabam se envolvendo em uma guerra fiscal.<\/p>\n
O ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado ocupa a fun\u00e7\u00e3o de coordenador do G20 Social, grupo de tem\u00e1tica paralela e composto por representantes de organiza\u00e7\u00f5es civis, trabalhadores, cientistas, empres\u00e1rios, mulheres e jovens. Segundo ele, a pauta da tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos tem sido abordada sob diferentes \u00e2ngulos. Ele cita o exemplo dos debates no Y20 (jovens). “Como a taxa\u00e7\u00e3o das fortunas pode contribuir para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude?”, questiona.<\/p>\n
Trilha social<\/strong> De acordo com M\u00e1rcio Mac\u00eado, a inova\u00e7\u00e3o se alinha \u00e0s premissas democr\u00e1ticas do governo federal. “N\u00f3s vivenciamos recentemente um momento muito dif\u00edcil no pa\u00eds. Durante os quatro anos do governo anterior, vimos um cerceamento da democracia e dos canais de participa\u00e7\u00e3o e um ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o o G20 Social \u00e9 hoje uma forma de fortalecimento da democracia direta, proposta por esse Brasil que emergiu das urnas. Vemos a necessidade das pessoas poderem participar da vida do pa\u00eds e poder contribuir com os rumos do pa\u00eds. E no G20 social ainda mais que isso: contribuir com a nova governan\u00e7a mundial”, disse.<\/p>\n O ministro citou o papel das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais. Ele fez men\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar (Consea), criado em 1993 no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o para o combate \u00e0 fome liderado pelo soci\u00f3logo Herbert de Souza, o Betinho. Segundo Mac\u00eado, no Consea, foram elaborados conceitos que balizaram programas como o Cisterna para Todos, o Bolsa Fam\u00edlia e o Minha Casa Minha Vida. Ele defendeu ainda que a sociedades civis de todos os pa\u00edses sejam chamadas para discutir a reforma dos organismos globais.<\/p>\n “A governan\u00e7a que rege o mundo hoje \u00e9 proveniente do resultado que saiu da Segunda Guerra Mundial. De l\u00e1 para c\u00e1, tiveram mudan\u00e7as significativas. Pa\u00edses que eram muito importantes geopoliticamente deixaram de ser. Outros ganharem import\u00e2ncia. Temas deixaram ser relevantes e outros se tornaram urgentes. Os pa\u00edses que integram o Conselho da ONU [Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas] que deveria trabalhar para a paz s\u00e3o os pa\u00edses que fazem as guerras. H\u00e1 uma necessidade de discutir tudo isso”.<\/p>\n Y20<\/strong> Marcos Bar\u00e3o, que preside o Conselho Nacional da Juventude do Brasil (Conjuve) e tamb\u00e9m o Y20, explica que, em cada delega\u00e7\u00e3o, h\u00e1 cinco lideran\u00e7as jovens como delegados. Para cada um dos cinco temas, ser\u00e3o listadas na declara\u00e7\u00e3o final at\u00e9 15 propostas. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser inclu\u00eddas mais 10 propostas consideradas transversais. “A reforma do sistema de governan\u00e7a global tem sido um tema muito importante. \u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o central. A juventude quer uma maior presen\u00e7a do ‘sul global’ nos espa\u00e7os de tomada de decis\u00e3o”, diz ele, citando tamb\u00e9m a intensidade do debate sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Bar\u00e3o lembra que o Y20 surgiu em 2010, antes de outros grupos de engajamento como o C20 (organiza\u00e7\u00f5es civis) e o T20 (think tanks). “Isso refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o da juventude que busca constantemente ocupar os espa\u00e7os de tomada das decis\u00f5es. O que a gente vai fazer com essa gera\u00e7\u00e3o, com seus sonhos e com suas vidas, vai definir o presente e o futuro comum de todas as pessoas”, disse.<\/p>\n Os documentos aprovados por cada um dos grupos de engajamento ir\u00e3o influenciar as discuss\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o final do G20 Social. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20), os debates ter\u00e3o prosseguimento no Rio de Janeiro. Aproximadamente duas mil pessoas j\u00e1 se inscreveram para participar do encontro preparat\u00f3rio da C\u00fapula Social do G20.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, \u00e9 um dos temas que deve constar na declara\u00e7\u00e3o final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que comp\u00f5em o chamado G20 Social. 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\nUma das inova\u00e7\u00f5es da presid\u00eancia brasileira do G20 foi criar um processo para que a sociedade civil n\u00e3o apenas se re\u00fana de forma paralela, mas integre \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es. O \u00e1pice dessa agenda ser\u00e1 a C\u00fapula Social do G20, que ocorrer\u00e1 entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, antecedendo a C\u00fapula do G20. Na ocasi\u00e3o, o documento final do G20 Social ser\u00e1 apresentado e entregue aos governos de todas as na\u00e7\u00f5es do grupo.<\/p>\n
\nA declara\u00e7\u00f5es do ministro ocorreram durante a C\u00fapula do Y20, que re\u00fane jovens dos pa\u00edses-membros do G20. As atividades acontecem ao longo de toda a semana. Nesta sexta-feira (16), dever\u00e1 ser apresentada uma declara\u00e7\u00e3o final, ser\u00e1 resultado do consenso das 25 delega\u00e7\u00f5es participantes (na\u00e7\u00f5es do G20 e tamb\u00e9m pa\u00edses convidados). As discuss\u00f5es da juventude envolvem combate \u00e0 desigualdade e \u00e0 fome, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e reforma da governan\u00e7a global, e tamb\u00e9m empreendedorismo e mercado de trabalho; e inclus\u00e3o e diversidade.<\/p>\n