Representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e das Mulheres assinaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para permitir que o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco (Fonar) – aplicado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar – passe a ser eletr\u00f4nico.<\/p>\n
A mudan\u00e7a resultar\u00e1, tamb\u00e9m, na integra\u00e7\u00e3o entre o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sinesp), gerido pelo MJSP, e a Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio (PDPJ).<\/p>\n
O acordo prev\u00ea o aperfei\u00e7oamento do formul\u00e1rio, institu\u00eddo no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico em 2020, para prevenir e enfrentar crimes praticados contra mulheres no contexto dom\u00e9stico ou familiar.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a implementa\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico possibilitar\u00e1 que policiais, ju\u00edzes, servidores do Poder Judici\u00e1rio, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o acessem com mais rapidez e efici\u00eancia informa\u00e7\u00f5es que ajudem a identificar situa\u00e7\u00f5es em que uma mulher esteja correndo risco de ser morta ou de sofrer outras formas de viol\u00eancia.<\/p>\n
Integra\u00e7\u00e3o de plataformas<\/strong> Assinado pela ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Lu\u00eds Roberto Barroso, o acordo \u00e9 v\u00e1lido por cinco anos.<\/p>\n \u201cO formul\u00e1rio vem na perspectiva de ajudar os profissionais a obter um bom diagn\u00f3stico sobre o risco dessa mulher e, ao mesmo tempo, evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o. Depois de 18 anos da Lei [Maria da Penha], temos um instrumento que vai ajudar a todos os profissionais a tomar as medidas cab\u00edveis, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, pol\u00edtica e social sobre qual decis\u00e3o tomar\u201d, destacou a ministra Cida Gon\u00e7alves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e das Mulheres assinaram acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para permitir que o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco (Fonar) – aplicado a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar – passe a ser eletr\u00f4nico. A mudan\u00e7a resultar\u00e1, tamb\u00e9m, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":334771,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-334770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-nordeste"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo o CNJ, a integra\u00e7\u00e3o entre as plataformas do Sinesp e do PDPJ resultar\u00e1 em diagn\u00f3sticos mais precisos sobre a viol\u00eancia contra mulheres e, consequentemente, na ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de gest\u00e3o de risco mais eficazes por toda a rede de prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n