A ju\u00edza da 12\u00aa Vara Criminal de Recife-PE, Andr\u00e9a Calado da Cruz, que condenou o jornalista Ricardo Antunes a sete anos de pris\u00e3o por supostos crimes de cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria contra o empres\u00e1rio e deputado Felipe Carreras (PSB) responde a uma a\u00e7\u00e3o de “abuso de autoridade” no Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco.<\/p>\n
A nova decis\u00e3o da magistrada do Recife provocou um nova pol\u00eamica sobre a liberdade de imprensa em todo o Brasil.<\/p>\n
Dessa vez, o jornalista foi condenado ap\u00f3s ser denunciado pelo parlamentar por uma s\u00e9rie de reportagens que ligavam a empresa do deputado, a Festa Cheia, a um esquema de corrup\u00e7\u00e3o no S\u00e3o Jo\u00e3o de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.<\/p>\n
Depois das den\u00fancias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), pediu o cancelamento da festa, mas o juiz de Caruaru achou que a decis\u00e3o iria provocar tumulto pois milhares de ingressos j\u00e1 tinha sido vendidos.<\/p>\n
Mesmo assim, ele penalizoua empresa “Festa Cheia”, de propriedade de Carreras e Acioli, a devolver quase R$ 1 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos. \u00c9 que eles usaram parte do espa\u00e7o p\u00fablico ( O famoso p\u00e1tio do Forr\u00f3) como se fosse privado atrav\u00e9s de uma licita\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
Antunes j\u00e1 havia vencido uma a\u00e7\u00e3o civil movida pelo parlamentar e seu s\u00f3cio, o empres\u00e1rio Augusto Acioli. Nela, o juiz de direito, Sebasti\u00e3o de Siqueira Souza, afirmou que, \u201capesar da linguagem \u00e1cida\u201d da mat\u00e9ria, Ricardo Antunes \u201cn\u00e3o noticiou os fatos sem amparo\u201d e que \u201cos demandantes n\u00e3o foram tratados como culpados, mas como poss\u00edveis envolvidos\u201d. Por isso, indeferiu o pedido, pois \u201cofenderia o leg\u00edtimo direito \u00e0 liberdade de imprensa, livre manifesta\u00e7\u00e3o e express\u00e3o do pensamento\u201d.<\/p>\n
Mesmo assim, o empres\u00e1rio entrou com uma queixa-crime e um pedido de a\u00e7\u00e3o penal privada, alegando a divulga\u00e7\u00e3o de \u201cinforma\u00e7\u00f5es falsas\u201d pelo blog. Esse pedido, acatado pela ju\u00edza Andr\u00e9a Calado da Cruz, resultou na condena\u00e7\u00e3o de Antunes.<\/p>\n
A mesma ju\u00edza j\u00e1 havia condenado o jornalista em outro caso. Em 27 de abril, a ju\u00edza Andr\u00e9a Calado da Cruz determinou a pris\u00e3o preventiva de Ricardo Antunes por faltar a uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, quando ele estava de f\u00e9rias na Espanha. Nesse processo, o jornalista era acusado de difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria em continuidade delitiva contra o promotor de Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Roberto Falc\u00e3o Pedrosa.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o, classificando a pris\u00e3o preventiva como uma medida \u201cextrema\u201d. A Abraji ressaltou que, embora jornalistas n\u00e3o estejam acima da lei, a\u00e7\u00f5es dessa natureza impactam n\u00e3o apenas o profissional envolvido, mas tamb\u00e9m toda a categoria, incentivando a autocensura e comprometendo o direito da sociedade \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m observou que o uso do sistema penal por um promotor de Justi\u00e7a do mesmo estado cria um desequil\u00edbrio de for\u00e7as, contribuindo para a intimida\u00e7\u00e3o e censura do jornalista.<\/p>\n
Em menos de 48 horas, o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) atrav\u00e9s do desembargador, Isa\u00edas Andrade Lins Neto, cassou o pedido de pris\u00e3o preventiva. Poucas semanas depois, o juiz Paulo Victor tamb\u00e9m devolveu o passaporte e tirou a censura sobre a redes sociais do jornalista.<\/p>\n
Ap\u00f3s as decis\u00f5es favor\u00e1veis, Antunes ingressou com uma a\u00e7\u00e3o de “abuso de autoridade” contra a magistrada que ainda n\u00e3o foi julgada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco. “Vamos fazer outra den\u00fancia dessa vez no CNJ”, informou o advogado Paulo Sales.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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