Um debate entre representantes de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de Salvador, acad\u00eamicos e integrantes da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Sobre Drogas e Gest\u00e3o de Ativos (Senad), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, marcou o in\u00edcio das atividades do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta segunda-feira (19).<\/p>\n
Coordenado pela Senad, o Pronasci Juventude busca reduzir os \u00edndices de viol\u00eancia letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos de idade; prevenir o uso prejudicial de \u00e1lcool e outras drogas pelo segmento, bem como seu envolvimento com o crime organizado. As a\u00e7\u00f5es envolvem prote\u00e7\u00e3o social de adolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, por meio do est\u00edmulo \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional e inclus\u00e3o produtiva no mercado de trabalho formal.<\/p>\n
Inicialmente, o programa beneficiar\u00e1 a 1.500 \u201cadolescentes e jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade agravada e especialmente expostos ao abuso de subst\u00e2ncias psicoativas\u201d das regi\u00f5es de Manguinhos, Mar\u00e9, Penha e Alem\u00e3o, no Rio de Janeiro, e outros 500 de Arenoso, Paripe, Nordeste de Amaralina, Liberdade e Fazenda Coutos, em Salvador. A iniciativa prev\u00ea que cada jovem contemplado receba uma bolsa-forma\u00e7\u00e3o no valor de R$ 500 mensais, durante 12 meses.<\/p>\n
De acordo com o Plano de Trabalho inicial, as a\u00e7\u00f5es do Pronasci Juventude ser\u00e3o focadas em \u201cterrit\u00f3rios identificados pelos elevados \u00edndices de viol\u00eancia letal, com a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social, eleva\u00e7\u00e3o de escolaridade e forma\u00e7\u00e3o profissionalizante, pautadas na oferta de alternativas de desenvolvimento humano e sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de um programa que est\u00e1 realmente olhando para o jovem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade mais grave, que chamamos de vulnerabilidade sociorracial\u201d, declarou a secret\u00e1ria da Senad, Marta Machado, ao abrir, esta manh\u00e3, em Salvador, o evento t\u00e9cnico que marcou o in\u00edcio do programa na capital baiana, destacando o engajamento da rede de institutos t\u00e9cnico federais para viabilizar a iniciativa.<\/p>\n
\u201cEsta rede t\u00e3o potente vai permitir que [posteriormente] o programa chegue a todo o pa\u00eds. Estamos come\u00e7ando [a implementar o programa] quase que simultaneamente em Salvador e no Rio de Janeiro [\u2026] e j\u00e1 negociando a amplia\u00e7\u00e3o, ainda este ano, para as regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste\u201d, acrescentou Marta, antecipando que a Senad j\u00e1 vem discutindo a possibilidade de implementar o Pronasci Juventude em Manaus e no Distrito Federal. \u201cA ideia \u00e9 que o programa ganhe o pa\u00eds todo a partir do ano que vem, especialmente as cidades mais afetadas pela letalidade.\u201d<\/p>\n
Programa<\/strong> \u201cPara construir esta pol\u00edtica, olhamos para alguns dos problemas fundamentais que desejamos atingir, como os efeitos do encarceramento em massa das juventudes negra e perif\u00e9rica causados pela pol\u00edtica de drogas; o efeito da letalidade violenta produzida para este mesmo p\u00fablico; o efeito da explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil pelo crime organizado em nossos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos e tamb\u00e9m para a quest\u00e3o do uso problem\u00e1tico de subst\u00e2ncias pelas juventudes vulnerabilizadas. Olhando para outros programas existentes, para experi\u00eancias bem-sucedidas, montamos um modelo de pol\u00edtica que pretendemos que seja nacionalizada e de Estado\u201d, acrescentou a coordenadora-geral de Projetos Especiais Sobre Drogas e Justi\u00e7a \u00c9tnico-Racial do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, L\u00edvia Casseres, revelando que o minist\u00e9rio estuda propor a regulamenta\u00e7\u00e3o legislativa do projeto, transformando-o em lei.<\/p>\n “Uma pol\u00edtica de Estado perene, s\u00f3lida e racializada, pois n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica que pretende atingir uma juventude qualquer, de maneira inespec\u00edfica e sem metodologia pr\u00f3pria. Estamos olhando para uma juventude que j\u00e1 passou pelo sistema socioeducativo ou prisional, j\u00e1 teve algum envolvimento infracional, j\u00e1 est\u00e1 sofrendo com alguma quest\u00e3o de uso problem\u00e1tico de subst\u00e2ncias ou j\u00e1 passou por alguma vitimiza\u00e7\u00e3o, seja de viol\u00eancia dom\u00e9stica, seja institucional”, concluiu L\u00edvia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um debate entre representantes de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de Salvador, acad\u00eamicos e integrantes da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Sobre Drogas e Gest\u00e3o de Ativos (Senad), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, marcou o in\u00edcio das atividades do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci) Juventude na capital da Bahia, nesta segunda-feira (19). Coordenado pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":334908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-334907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=334907"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":334909,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334907\/revisions\/334909"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/334908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=334907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=334907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=334907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Pronasci Juventude est\u00e1 sendo implementado no \u00e2mbito do Pronasci II, macroprograma de seguran\u00e7a p\u00fablica que o governo federal lan\u00e7ou em mar\u00e7o de 2023 e que estabelece a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o e entes federados em a\u00e7\u00f5es desenvolvidas com recursos provenientes dos fundos Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Fnsp), Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) e Nacional Antidrogas (Funad).<\/p>\n