Entidades de direitos humanos lan\u00e7aram nesta na capital paulista a Campanha Estadual Permanente de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, que visa coibir a pr\u00e1tica em diversos locais, sobretudo pres\u00eddios, sistema socioeducativo, comunidades terap\u00eauticas e tamb\u00e9m a cometida contra a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. A data do lan\u00e7amento da iniciativa coincide com os 20 anos do Massacre da S\u00e9, ocasi\u00e3o em que sete pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua foram assassinadas, e agentes de seguran\u00e7a se tornaram suspeitos.<\/p>\n
A principal ferramenta da campanha \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um site que servir\u00e1 de canal de den\u00fancias, que poder\u00e3o ser feitas sob anonimato. Por meio do site, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel agendar um hor\u00e1rio com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de S\u00e3o Paulo (Condepe), a SOS Racismo e a Ouvidoria da Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo. O recurso deve, ainda, facilitar encaminhamentos de casos ao Programa de V\u00edtimas e Testemunhas (Provita) e ao Centro de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0s V\u00edtimas.<\/p>\n
O presidente do Condepe, Adilson Sousa Santiago, disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que um primeiro relat\u00f3rio, gerado a partir dos registros na central de den\u00fancias, seja consolidado e divulgado em um m\u00eas. “A tortura mudou. N\u00e3o estamos falando mais s\u00f3 daquela tortura que te arrebenta, que quebra a pessoa, quebra ossos, que arranca membros, mas a tortura que tem encontrado outras formas”, ressalta.<\/p>\n
“A popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, a gente v\u00ea o tempo todo, as for\u00e7as policiais fazendo aquela ‘higieniza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria’, em especial quando tem um grande evento que precisa apresentar uma cidade diferente do que a gente v\u00ea no dia a dia. Essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais violentada, quando ela tem seus cobertores arrancados, os colchonetes, as suas tendas”, acrescenta o presidente do Condepe.<\/p>\n
Perguntado sobre quais outras localidades do estado t\u00eam alcan\u00e7ado n\u00fameros expressivos de tortura, Santiago destaca Campinas, Taubat\u00e9 e Itatiaia. “No Condepe, o que mais chega \u00e9 den\u00fancia de [tortura em] pres\u00eddios”, salienta.<\/p>\n
De acordo com o Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em julho, esse contingente no Brasil era de 301.896 pessoas. O estado de S\u00e3o Paulo concentra 42% do total registrado, com 127.169 pessoas, n\u00famero superior ao de dezembro de 2023, quando era de 106.857 (41%). J\u00e1 a capital S\u00e3o Paulo responde por 64% da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua da unidade federativa, com 81.760 pessoas.<\/p>\n
Roseli Kraemer integra o F\u00f3rum da Cidade de S\u00e3o Paulo, atuando mais fortemente no \u00e2mbito dos direitos das mulheres. Ela, que se identificou, h\u00e1 anos, com o movimento hippie, de contracultura, acabou passando necessidade durante a pandemia, quando sua filha ainda era menor de idade, e, desde ent\u00e3o, passou a fazer parte do movimento organizado de defesa da popula\u00e7\u00e3o de rua na pandemia. Atualmente, ela faz parte do programa Reencontro, estruturado pela prefeitura de S\u00e3o Paulo e que oferece moradia tempor\u00e1ria a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
“A gente n\u00e3o tem paz”, afirma a militante, que compara sua situa\u00e7\u00e3o e a de seus companheiros de luta \u00e0 de detentos em saidinha. “N\u00f3s somos as mais massacradas. A mulher sofre uma viol\u00eancia brutal, porque n\u00e3o tem apoio, n\u00e3o tem nada e fica na m\u00e3o de todos. A gente fica na m\u00e3o do governo, da rua, de todos. A viol\u00eancia f\u00edsica e a emocional s\u00e3o gigantescas. E hoje, a visual tamb\u00e9m, porque hoje, quando voc\u00ea olha para o lado, \u00e9 s\u00f3 pol\u00edcia. Voc\u00ea n\u00e3o tem o direito de ir e vir, o direito de ficar, n\u00e3o tem o direito de nada. E o pr\u00f3prio machismo, porque as mulheres das for\u00e7as de seguran\u00e7a s\u00e3o machistas, agem com viol\u00eancia contra a mulher”, diz.<\/p>\n
“A mulher envelhece mais r\u00e1pido na rua, anda com diversas roupas para n\u00e3o ser estuprada”, complementa.<\/p>\n
Em entrevista, o coordenador do Movimento Nacional de Luta em Defesa da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, Edvaldo Gon\u00e7alves, contou que conhecia tr\u00eas das v\u00edtimas do Massacre da S\u00e9.<\/p>\n
“A gente tentou federalizar [a investiga\u00e7\u00e3o], n\u00e3o conseguiu, ficou na m\u00e3o do estado e at\u00e9 hoje ningu\u00e9m sabe quem foi. A gente desconfia e n\u00e3o pode falar, porque, se falar, fica sob risco”, diz o l\u00edder do movimento, que morou 30 anos na rua. “\u00c9 dif\u00edcil comemorar este dia. O 19 de agosto n\u00e3o \u00e9 mais s\u00f3 nacional, virou uma data latino-americana. Na Am\u00e9rica do Sul, virou um dia de luta.”<\/p>\n
Na capital paulista, um dos pontos denunciados pelos movimentos \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre as ofensivas das for\u00e7as de seguran\u00e7as e a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Al\u00e9m disso, como salienta Andr\u00e9 Lucas Zaio, membro titular do Comit\u00ea PopRua, existe um forte preconceito que impede as fam\u00edlias e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua de terem a chance de conseguir uma moradia social. O argumento, explica, \u00e9 o de que pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o ganhariam os im\u00f3veis e depois venderiam, para gastar o dinheiro de modo irrespons\u00e1vel.<\/p>\n
“A gente luta muito pelas pol\u00edticas p\u00fablicas para que esses im\u00f3veis [desocupados] n\u00e3o perten\u00e7am mais aos seus donos, porque o valor, a d\u00edvida que eles t\u00eam com o munic\u00edpio, j\u00e1 \u00e9 maior do que o valor venal do im\u00f3vel”, afirma, citando o Conjunto Habitacional Asdr\u00fabal do Nascimento II\/Edif\u00edcio M\u00e1rio de Andrade, no centro, como exemplo de que se trata de uma perspectiva equivocada. “Existem at\u00e9 hoje esses apartamentos. S\u00e3o 34 e as pessoas ainda s\u00e3o donas dos im\u00f3veis.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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