Defensores p\u00fablicos sa\u00edram de seus escrit\u00f3rios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, em mutir\u00f5es montados nas pra\u00e7as e cal\u00e7adas das grandes cidades, em ao menos 12 estados. Na maioria dos locais, os atendimentos seguem por toda a tarde.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, cidade que concentra a maior popula\u00e7\u00e3o de rua no pa\u00eds, foi montado um posto de atendimento na Pra\u00e7a da S\u00e9, onde h\u00e1 exatos 20 anos ocorreu um massacre brutal no qual sete pessoas que dormiam na rua foram assassinadas e outras oito ficaram gravemente feridas. Desde o epis\u00f3dio, o 19 de agosto se tornou Dia Nacional de Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o de rua vem aumentando ano a ano no Brasil. Um levantamento feito pelo Observat\u00f3rio Brasileiro de Pol\u00edticas P\u00fablicas com a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua\/Polos-UFMG) e divulgado em julho, contabilizou 300 mil pessoas vivendo nas ruas do pa\u00eds. Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.<\/p>\n
Segundo o estudo, uma em cada tr\u00eas dessas pessoas vive em situa\u00e7\u00e3o de rua no estado de S\u00e3o Paulo, somando 126.112. S\u00f3 na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, h\u00e1 80.369 pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Demandas <\/strong> \u201cTem muita gente que est\u00e1 sem nenhum documento e vem procurar ajuda para conseguir emitir uma certid\u00e3o de nascimento, por exemplo\u201d, disse a defensora Fernanda Balera, subcoordenadora da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Defensoras e Defensores P\u00fablicos (Anadep).<\/p>\n Por n\u00e3o ter endere\u00e7o, muitos em situa\u00e7\u00e3o de rua t\u00eam dificuldade para se beneficiar de programas sociais. Segundo Balera, a defensoria busca superar essa dificuldade auxiliando no acesso a pol\u00edticas de moradia, por exemplo. \u201cAs demandas n\u00e3o ficam aqui no dia, a defensoria leva cada uma adiante e mant\u00e9m plant\u00f5es permanentes de atendimento ao longo do ano\u201d, explica a defensora.<\/p>\n Os mutir\u00f5es ocorrem em Alagoas, Cear\u00e1, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, S\u00e3o Paulo e Tocantins. Em outros estados est\u00e3o sendo promovidas atividades de educa\u00e7\u00e3o em direitos, que englobam distribui\u00e7\u00e3o de cartilhas no Centro Pop – espa\u00e7o de refer\u00eancia voltado para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua -, palestras, oficinas e cursos populares.<\/p>\n \u201cPrecisamos estar nas ruas atendendo a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, garantir moradia. Precisamos garantir uma vida digna a essas pessoas. Por isso, a import\u00e2ncia das defensoras e defensores p\u00fablicos em diversos estados do Brasil estarem na rua\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil a presidente nacional da Anadep, Rivana Ricarte.<\/p>\n \u201cAo desenvolvermos atividades em prol da visibilidade e da defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, mostramos que a Defensoria P\u00fablica est\u00e1 ao lado das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, disse.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o <\/strong> Na mesma decis\u00e3o, os ministros do Supremo proibiram o recolhimento for\u00e7ado de bens e pertences, a remo\u00e7\u00e3o e o transporte compuls\u00f3rio de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e o emprego de t\u00e9cnicas de arquitetura hostil contra essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A liminar foi concedida na A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 976 (ADPF), aberta pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, junto com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Eles alegaram a \u201cexist\u00eancia de um estado de coisas inconstitucional\u201d relacionado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua, diante omiss\u00f5es estruturais dos poderes Executivo e Legislativo nas tr\u00eas esferas de governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Defensores p\u00fablicos sa\u00edram de seus escrit\u00f3rios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, em mutir\u00f5es montados nas pra\u00e7as e cal\u00e7adas das grandes cidades, em ao menos 12 estados. Na maioria dos locais, os atendimentos seguem por toda a tarde. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, cidade que concentra a maior […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":334938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-334937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=334937"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":334939,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334937\/revisions\/334939"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/334938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=334937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=334937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=334937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAos defensores, as pessoas que foram morar nas ruas levam uma gama variada de demandas, como conflitos de fam\u00edlia, an\u00e1lise de processos criminais, busca por acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social e moradia e den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos, entre outras.<\/p>\n
\nEm julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) do ministro Alexandre de Moraes, na qual determina que os governos federal, estaduais e municipais tomem provid\u00eancias para implementar a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o de Rua, criada em 2009, mas que em mais de uma d\u00e9cada teve a ades\u00e3o de apenas cinco estados e 15 munic\u00edpios.<\/p>\n