A Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou a suspens\u00e3o imediata de todas as atividades da mineradora Empresa de Minera\u00e7\u00e3o Pau Branco (Empabra) na Mina Corumi, que fica nas proximidades da Serra do Curral. A medida vale para lavra de min\u00e9rio de ferro e transporte de materiais depositados ou extra\u00eddos, o que inclui tr\u00e1fego de caminh\u00f5es de carregamento de fino de min\u00e9rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o atende ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), feito por meio de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) em 24 de julho deste ano. O MP argumentou que a explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria \u00e9 predat\u00f3ria e ilegal, e que h\u00e1 descumprimento reiterado de obriga\u00e7\u00f5es assumidas para a recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea.<\/p>\n
A 9\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte tamb\u00e9m determinou a elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Fechamento de Mina no prazo m\u00e1ximo de 30 dias. Deve ser apresentado um cronograma executivo e um plano para recupera\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas degradadas e alteradas no empreendimento, assim como a defini\u00e7\u00e3o do uso futuro da \u00e1rea recuperada.<\/p>\n
A Empabra ser\u00e1 obrigada a contratar, tamb\u00e9m em at\u00e9 30 dias, uma auditoria t\u00e9cnica independente para acompanhar as medidas de recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas e garantir a seguran\u00e7a das estruturas do local. A empresa pode pagar multa di\u00e1ria de R$ 50 mil caso n\u00e3o cumpra as medidas impostas pela justi\u00e7a.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> As suspeitas de atividade ilegal ganharam for\u00e7a em vistoria da prefeitura de Belo Horizonte em maio desse ano. A mina e todas as atividades da empresa foram totalmente interditadas. Houve autua\u00e7\u00e3o por crime ambiental e foi aplicada multa de R$ 64,9 mil.<\/p>\n A mina Granja Corumi existe desde a d\u00e9cada de 1950. Com a Serra do Curral tombada como patrim\u00f4nio de Belo Horizonte em 1990, as atividades no local foram reduzidas. Em 2007, a Empabra firmou um compromisso com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) para elaborar um plano de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada. Na \u00e9poca, den\u00fancias indicavam riscos para a integridade do Parque Estadual da Baleia. Diante do descumprimento parcial do acordo, as atividades da mineradora foram embargadas temporariamente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) em 2018.<\/p>\n No ano seguinte, o relat\u00f3rio final de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) instaurada pela C\u00e2mara de Vereadores de Belo Horizonte pediu a suspens\u00e3o definitiva da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio na Mina Granja Corumi. O documento sugeriu ao MPMG que fosse solicitado bloqueio judicial dos bens da Empabra at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es trabalhistas e a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou a suspens\u00e3o imediata de todas as atividades da mineradora Empresa de Minera\u00e7\u00e3o Pau Branco (Empabra) na Mina Corumi, que fica nas proximidades da Serra do Curral. A medida vale para lavra de min\u00e9rio de ferro e transporte de materiais depositados ou extra\u00eddos, o que inclui tr\u00e1fego de caminh\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":335016,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-335015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":335017,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335015\/revisions\/335017"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/335016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA extra\u00e7\u00e3o mineral no local \u00e9 proibida. Em outubro do ano passado, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas de min\u00e9rio que j\u00e1 haviam sido beneficiados e estavam estocados. Com a movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, moradores das comunidades vizinhas e ativistas do F\u00f3rum Pemanente S\u00e3o Francisco e do Projeto Manuelz\u00e3o passaram a questionar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, pois desconfiavam que a Empabra teria voltado a extrair min\u00e9rio.<\/p>\n