O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Pal\u00e1cio do Planalto, 16 l\u00edderes partid\u00e1rios da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da C\u00e2mara dos Deputados, para fazer um balan\u00e7o das vota\u00e7\u00f5es e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasi\u00e3o, o presidente afirmou que n\u00e3o se envolver\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es para a Mesa Diretora da C\u00e2mara, em fevereiro do ano que vem, que vai definir o novo presidente da Casa pelos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), em coletiva de imprensa logo ap\u00f3s o fim da reuni\u00e3o. “[O presidente] afirmou que os tr\u00eas candidatos, todos eles, t\u00eam o apre\u00e7o, por parte do governo, e que n\u00e3o iria opinar sobre um ou outro candidato. Essa foi uma novidade que ele colocou, a despeito das narrativas e vers\u00f5es que s\u00e3o criadas ou constitu\u00eddas sobre este ou aquele candidato”, disse.<\/p>\n
A disputa pelo comando da C\u00e2mara dos Deputados concentra-se, at\u00e9 o momento, em tr\u00eas pr\u00e9-candidatos: o atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA), esses dois \u00faltimos respectivamente os l\u00edderes do PSD e Uni\u00e3o Brasil, que participaram do encontro com Lula.<\/p>\n
“Ele [Lula] levantou que \u00e9 importante que o processo de elei\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que todos [os deputados] estamos envolvidos, termine bem. E que quem ganhar a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o primeiro a se reunir com ele para discutir a parceria e o respeito institucional entre o Poder Executivo e o [Poder] Legislativo”, observou o l\u00edder do governo.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00f5es<\/strong> Outra vota\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria \u00e9 o Projeto de Lei do Programa Acredita, pol\u00edtica de cr\u00e9dito e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para pequenos neg\u00f3cios, cuja Medida Provis\u00f3ria perdeu a validade e a C\u00e2mara agora analisa um texto de mesmo teor para retomar a validade da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, a reuni\u00e3o foi um momento de agradecimento, por parte do presidente, aos l\u00edderes partid\u00e1rios que t\u00eam apoiado as vota\u00e7\u00f5es de interesse do governo no Parlamento<\/p>\n “Mais uma vez, o presidente fez um agradecimento do quanto que a C\u00e2mara dos Deputados, o conjunto dos l\u00edderes e o presidente da C\u00e2mara [Arthur Lira], t\u00eam contribu\u00eddo para esse bom momento que o pa\u00eds est\u00e1 vivendo de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica”, destacou o ministro.<\/p>\n Emendas<\/strong> “A orienta\u00e7\u00e3o dele \u00e9 que Congresso Nacional, Executivo e Judici\u00e1rio construam a solu\u00e7\u00e3o acordada, que reconhe\u00e7a o papel e o valor dos parlamentares em fazer a indica\u00e7\u00e3o de projetos e recursos para as suas localidades, e que se reconhe\u00e7a tamb\u00e9m outros preceitos constitucionais, e que foram vistos por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal [STF]”, disse o ministro.<\/p>\n H\u00e1 cerca de uma semana, o Supremo confirmou, por unanimidade, tr\u00eas decis\u00f5es provis\u00f3rias do ministro Fl\u00e1vio Dino, que suspendeu as transfer\u00eancias das emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas Pix”, que permitiam a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos sem destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a algum projeto ou programa.<\/p>\n Por causa disso, uma reuni\u00e3o envolvendo ministros do STF, os presidentes da C\u00e2mara e do Senado e representantes do governo federal estabeleceram novos crit\u00e9rios para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, garantindo que as emendas parlamentares dever\u00e3o \u201crespeitar crit\u00e9rios de transpar\u00eancia, rastreabilidade e corre\u00e7\u00e3o\u201d. Essas regras ser\u00e3o agora estabelecidas por um grupo de trabalho do qual fazem parte o governo federal e congressistas, e devem ser apresentadas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (26), no Pal\u00e1cio do Planalto, 16 l\u00edderes partid\u00e1rios da base de apoio ao governo e representantes de bancadas da C\u00e2mara dos Deputados, para fazer um balan\u00e7o das vota\u00e7\u00f5es e do andamento da pauta legislativa no Congresso Nacional. Na ocasi\u00e3o, o presidente afirmou que n\u00e3o se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":335343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-335342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":335344,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335342\/revisions\/335344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/335343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAinda segundo o l\u00edder do governo, Lula abordou a necessidade de conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que deve entrar em pauta no esfor\u00e7o concentrado para vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio esta semana. A segunda parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria trata da gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), criado na reforma, que ainda ir\u00e1 ao Senado.<\/p>\n
\nSobre as novas regras para a execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o ministro Alexandre Padilha disse que Lula refor\u00e7ou aos l\u00edderes a necessidade de concretizar o pacto anunciado na semana passada, entre os Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n