Um relat\u00f3rio publicado na ter\u00e7a (27) indica que a tecnologia de reconhecimento facial tem sido usada de maneira ilegal em est\u00e1dios. Crian\u00e7as e adolescentes menores de 16 anos est\u00e3o sendo submetidas aos mesmos procedimentos de controle biom\u00e9trico do que adultos, em viola\u00e7\u00e3o ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e de diretriz estabelecida na Lei Geral do Esporte (artigo 158).<\/p>\n
\u201cTem clube que est\u00e1 cadastrando crian\u00e7a de colo, que tem catracas pequenas para elas entrarem. S\u00f3 que as crian\u00e7as est\u00e3o sob uma lei espec\u00edfica que, se para os adultos j\u00e1 n\u00e3o tem a refer\u00eancia \u00e0 LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais) na Lei Geral do Esporte, quem dir\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao ECA. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o principalmente com a possibilidade de vazamento e utiliza\u00e7\u00e3o desses dados para, por exemplo, alimentar o banco de dados de intelig\u00eancia artificial\u201d, diz Raquel Sousa, uma das autoras do relat\u00f3rio, que \u00e9 mestre em Ci\u00eancias Sociais.<\/p>\n
As conclus\u00f5es s\u00e3o de O Pan\u00f3ptico, grupo de pesquisadores que monitora novas tecnologias na seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil do Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC). O relat\u00f3rio, chamado de \u201cEsporte, Dados e Direitos: O uso de reconhecimento facial nos est\u00e1dios brasileiros\u201d, fala de riscos para crian\u00e7as, adolescentes e grupos minorizados.<\/p>\n
Segundo os pesquisadores, o uso dessa tecnologia em crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m desrespeita o Termo de Acordo entre a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), que preveem a coleta e compartilhamento de dados depois dos 18 anos.<\/p>\n
Falhas e discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong> Outro ponto destacado \u00e9 o fato dessas tecnologias resultarem em discrimina\u00e7\u00e3o e impactarem desproporcionalmente grupos sociais espec\u00edficos, baseados em classe, cor e g\u00eanero. \u00c9 citado um estudo de 2018, sobre as taxas de erros serem maiores com mulheres negras (34,7%), enquanto o erro m\u00e1ximo para homens brancos era de 0,8%.<\/p>\n Um dos casos lembrados aconteceu em abril deste ano, com o personal trainer<\/em> Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Trindade Bastos, de 23 anos, preso na final do Campeonato Sergipano por conta de um erro no sistema de reconhecimento facial.<\/p>\n \u201cO Jo\u00e3o Ant\u00f4nio, torcedor do Confian\u00e7a, \u00e9 um homem negro. A popula\u00e7\u00e3o negra, principalmente as mulheres negras, sofrem uma s\u00e9rie de viol\u00eancias da sociedade. Exp\u00f4-la a uma taxa de erro t\u00e3o maior, no momento em que est\u00e1 indo ter um tipo de lazer, \u00e9 expor pessoas que j\u00e1 sofrem socialmente com diversos tipos de viol\u00eancia a mais uma em um momento que deveria ser de alegria, de felicidade\u201d, diz Raquel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um relat\u00f3rio publicado na ter\u00e7a (27) indica que a tecnologia de reconhecimento facial tem sido usada de maneira ilegal em est\u00e1dios. Crian\u00e7as e adolescentes menores de 16 anos est\u00e3o sendo submetidas aos mesmos procedimentos de controle biom\u00e9trico do que adultos, em viola\u00e7\u00e3o ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e de diretriz estabelecida na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":335413,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-335412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":335414,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335412\/revisions\/335414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/335413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO relat\u00f3rio refor\u00e7a que podem gerar impedimento de acesso, abordagens violentas e at\u00e9 mesmo uma pris\u00e3o err\u00f4nea. E cita o Programa Est\u00e1dio Seguro, uma parceria da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica para ampliar o uso dessas tecnologias para fins de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n