O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso (foto), negou nesta ter\u00e7a-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de ser relator de investiga\u00e7\u00f5es contra um de seus ex-assessores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
\u201cNo presente caso, o pedido n\u00e3o deve ser acolhido. Isso porque n\u00e3o houve clara demonstra\u00e7\u00e3o de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia\u201d, escreveu Barroso.<\/p>\n
O pedido havia sido feito na segunda-feira (26) pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no setor do TSE respons\u00e1vel pelo monitoramento de desinforma\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, quando o ministro presidia a corte eleitoral.<\/p>\n
Tagliaferro foi alvo de um mandado de busca e apreens\u00e3o determinada por Moraes, ap\u00f3s o ministro ter aberto um inqu\u00e9rito de of\u00edcio \u2013 ou seja, sem ser provocado \u2013 para investigar o vazamento de mensagens trocadas entre o ex-assessor e o desembargador Airton Vieira, que \u00e9 juiz instrutor auxiliar no gabinete do pr\u00f3prio ministro no Supremo.<\/p>\n
As conversas foram publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo e revelam pedidos de Vieira a Tagliaferro para que fossem produzidos relat\u00f3rios sobre publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que depois foram alvo de decis\u00f5es de Moraes em inqu\u00e9ritos que tramitam no Supremo.<\/p>\n
Tagliaferro era o respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios. As decis\u00f5es citadas pelo jornal, que determinaram, por exemplo, o bloqueio de perfis nas redes sociais, n\u00e3o esclarecem que os relat\u00f3rios que lhes serviram de subs\u00eddio foram produzidos a pedido do pr\u00f3prio Moraes. Em alguns casos, o ministro escreveu que tais documentos foram feitos ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das reportagens, o gabinete de Moraes divulgou nota negando qualquer ilegalidade. Em sess\u00e3o plen\u00e1ria do Supremo, o ministro afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 nada a esconder\u201d. Diversos ministros do Supremo sa\u00edram em defesa da conduta de Moraes, como Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia (atual presidente do TSE) e o pr\u00f3prio Barroso, que chamou o epis\u00f3dio de \u201ctempestade fict\u00edcia\u201d.<\/p>\n
Vazamentos<\/strong> Ap\u00f3s determinar as medidas contra seu ex-assessor, o ministro pediu a reclassifica\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito como \u201cpeti\u00e7\u00e3o\u201d, tipo de processo cuja investiga\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter mais preliminar.<\/p>\n No pedido pelo impedimento de Moraes, o advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro, argumentou que o ministro n\u00e3o poderia ser relator de um inqu\u00e9rito que apura acontecimentos \u201cdiretamente relacionados com a lisura ou n\u00e3o de sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o e cujo deslinde [esclarecimento], portanto, manifestamente \u00e9 de seu interesse pessoal\u201d.<\/p>\n O advogado tamb\u00e9m criticou o fato de que \u201cnem sequer houve manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d. O defensor chamou a busca e apreens\u00e3o ordenada contra seu cliente de \u201cabusiva\u201d e apontou a possibilidade de que Moraes determine novas medidas cautelares contra seu ex-assessor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso (foto), negou nesta ter\u00e7a-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de ser relator de investiga\u00e7\u00f5es contra um de seus ex-assessores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). \u201cNo presente caso, o pedido n\u00e3o deve ser acolhido. Isso porque n\u00e3o houve […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":335437,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-335436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335436"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335436\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":335438,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335436\/revisions\/335438"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/335437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO novo inqu\u00e9rito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar \u201cposs\u00edvel origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp entre servidores lotados no Supremo Tribunal e no Tribunal Superior Eleitoral\u201d.<\/p>\n