Dois meses ap\u00f3s o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilh\u00f5es de gastos no Or\u00e7amento de 2025, a equipe econ\u00f4mica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Bras\u00edlia, o detalhamento das medidas de revis\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias. O principal foco est\u00e1 na melhoria da gest\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o de fraudes.<\/p>\n
Dos R$ 26 bilh\u00f5es previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilh\u00f5es em revis\u00e3o de cadastros. Os R$ 6,1 bilh\u00f5es restantes vir\u00e3o do que o Minist\u00e9rio do Planejamento chamou de \u201crealoca\u00e7\u00f5es\u201d internas de verbas nos minist\u00e9rios que far\u00e3o gastos com o Bolsa Fam\u00edlia, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria (Proagro) voltarem ao n\u00edvel de 2023. A diminui\u00e7\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios seria liberada para gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios).<\/p>\n
Dos R$ 19,9 bilh\u00f5es prometidos na revis\u00e3o, a maior parte – R$ 7,3 bilh\u00f5es – vir\u00e1 de revis\u00e3o de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Deste total, R$ 6,2 bilh\u00f5es sair\u00e3o do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concess\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a por meio de atestados m\u00e9dicos digitais, sem per\u00edcia. Mais R$ 1,1 bilh\u00e3o vir\u00e1 de medidas cautelares e administrativas.<\/p>\n
Em segundo lugar, est\u00e1 a revis\u00e3o no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), cujo crescimento das despesas foi um dos fatores que fez o governo bloquear R$ 11,2 bilh\u00f5es de gastos discricion\u00e1rios em julho.<\/p>\n
O governo pretende economizar, no pr\u00f3ximo ano, R$ 6,4 bilh\u00f5es com o benef\u00edcio: R$ 4,3 bilh\u00f5es por meio da atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e R$ 2,1 bilh\u00f5es atrav\u00e9s da reavalia\u00e7\u00e3o de per\u00edcias.<\/p>\n
Em seguida, v\u00eam R$ 3,2 bilh\u00f5es da reavalia\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o de aux\u00edlios por incapacidade do INSS, que inclui tanto o aux\u00edlio-doen\u00e7a como a aposentadoria por invalidez. Completam a lista R$ 1,9 bilh\u00e3o de mudan\u00e7as no Proagro e o pente-fino de R$ 1,1 bilh\u00e3o no seguro-defeso.<\/p>\n
Proje\u00e7\u00f5es conservadoras<\/strong> \u201cH\u00e1 uma incerteza associada. A gente tem estimativas que s\u00e3o as melhores que conseguimos com as informa\u00e7\u00f5es existentes. Existe margem de erro, existe. A gente tem sido conservador, mas \u00e9 obvio que h\u00e1 incerteza\u201d, declarou Firpo.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, as medidas anunciadas hoje s\u00e3o apenas um \u201cprimeiro passo\u201d, e o governo pode tomar a\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n \u201cO que estamos mostrando agora \u00e9 onde v\u00e3o incidir os R$ 26 bilh\u00f5es. Claro que outras coisas precisam ser feitas e ser\u00e3o feitas. O trabalho de revis\u00e3o de gastos \u00e9 feito a todo tempo\u201d, analisou.<\/p>\n Economia em 2024<\/strong> Firpo, no entanto, relatou alguns n\u00fameros parciais. At\u00e9 junho, a revis\u00e3o de gastos com o Atestmed gerou economia de R$ 2 bilh\u00f5es de um total de R$ 5,6 bilh\u00f5es previstos para este ano.<\/p>\n A revis\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade reduziu os gastos do INSS em R$ 1,3 bilh\u00e3o em 2024, com o cancelamento de 133 mil benef\u00edcios de um total de 258 mil reavaliados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois meses ap\u00f3s o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilh\u00f5es de gastos no Or\u00e7amento de 2025, a equipe econ\u00f4mica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Bras\u00edlia, o detalhamento das medidas de revis\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias. O principal foco est\u00e1 na melhoria da gest\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o de fraudes. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":335482,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-335481","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm entrevista coletiva para anunciar o plano de revis\u00e3o de gastos, o secret\u00e1rio de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Assuntos Econ\u00f4micos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu incertezas nos n\u00fameros. Ele, no entanto, disse que a economia pode ser maior porque as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o conservadoras.<\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de revis\u00e3o de gastos para 2024, Durigan n\u00e3o deu detalhes. Disse apenas que o \u201critmo est\u00e1 muito positivo e at\u00e9 acima do esperado\u201d. Em julho, os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento tinham anunciado que o governo pretendia economizar R$ 10 bilh\u00f5es neste ano com a revis\u00e3o de gastos.<\/p>\n