Ainda neste semestre, o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para a taxa\u00e7\u00e3o das big techs (grandes empresas de tecnologia), disse nesta quarta-feira (28) o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan. Ele esclareceu que o texto tramitar\u00e1 de forma separada do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2025, que ser\u00e1 enviado na sexta-feira (30) ao Legislativo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o consta na lei or\u00e7ament\u00e1ria a taxa\u00e7\u00e3o de grandes empresas de tecnologia, mas h\u00e1 maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil. N\u00e3o ser\u00e1 no PLOA [projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual], mas dentro do segundo semestre vamos tratar desse tema da taxa\u00e7\u00e3o das big techs\u201d, disse Durigan em entrevista coletiva para detalhar o plano de revis\u00e3o de gastos do governo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio n\u00e3o esclareceu como seria feita a taxa\u00e7\u00e3o. Apenas disse que o tema representa um dos pilares de recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), grupo que sugere medidas econ\u00f4micas e sociais a pa\u00edses. A OCDE prop\u00f5e a taxa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% das multinacionais pelos pa\u00edses onde elas atuam, com potencial de arrecadar US$ 200 bilh\u00f5es por ano em todo o planeta. Pa\u00edses como Jap\u00e3o e Coreia do Sul come\u00e7aram a adotar a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo as primeiras estimativas da equipe econ\u00f4mica, a taxa\u00e7\u00e3o das big techs deve render cerca de R$ 5 bilh\u00f5es anuais ao governo federal. Uma das op\u00e7\u00f5es seria o aumento da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), o mesmo tributo cobrado dos combust\u00edveis, mas Durigan n\u00e3o respondeu \u00e0 pergunta sobre essa possibilidade. Caso o governo opte por esse tributo, os governos locais seriam beneficiados, porque 29% da arrecada\u00e7\u00e3o da Cide s\u00e3o partilhados com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Reforma da renda<\/strong> \u201cN\u00e3o somos n\u00f3s que vamos dizer o tempo exato, mas estamos trabalhando para dar todas as condi\u00e7\u00f5es ao governo para que, assim seja poss\u00edvel, debate de vincula\u00e7\u00e3o de renda, reforma da renda, para que isso esteja pronto, avaliado e estudado do ponto de vista t\u00e9cnico\u201d, declarou o n\u00famero 2 do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda neste semestre, o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para a taxa\u00e7\u00e3o das big techs (grandes empresas de tecnologia), disse nesta quarta-feira (28) o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan. Ele esclareceu que o texto tramitar\u00e1 de forma separada do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2025, que ser\u00e1 enviado na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":335492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-335491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335491"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335491\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":335493,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335491\/revisions\/335493"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/335492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm rela\u00e7\u00e3o a medidas estruturais para reduzir os gastos p\u00fablicos, o secret\u00e1rio executivo disse que a equipe econ\u00f4mica trabalha para avan\u00e7ar nos debates sobre a reforma do Imposto de Renda e da vincula\u00e7\u00e3o de receitas e despesas. Durigan, no entanto, n\u00e3o anunciou uma data precisa para o envio dessas propostas.<\/p>\n