“Conseguir vaga para matricular minha neta nas escolas n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Mesmo disposta a pagar pela educa\u00e7\u00e3o na rede particular, n\u00e3o estamos conseguindo vaga”, disse a professora aposentada Nerir Gomes, de 65 anos, ao comentar a dificuldade que encontra quando tenta matricular sua neta, de 12 anos, nas escolas da rede p\u00fablica e particular do Distrito Federal. A neta \u00e9 portadora de necessidades especiais e sua matr\u00edcula deveria ser obrigat\u00f3ria, de acordo com os artigos 208 e 24 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas agora uma cartilha pode ajudar quem est\u00e1 nesta situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Segundo a aposentada, muitas escolas, al\u00e9m de n\u00e3o aceitarem pessoas com defici\u00eancia, n\u00e3o trabalham de acordo com as necessidades do aluno. “Minha neta apresenta dificuldades no aprendizado. Muitas vezes, ela n\u00e3o consegue acompanhar os demais alunos. Ela tamb\u00e9m tem sonol\u00eancia devido a uma m\u00e1 absor\u00e7\u00e3o dos a\u00e7\u00facares no sangue. Seria importante que um educador acompanhasse seu desenvolvimento e trabalhasse suas habilidades esportivas. Assim, ela aprenderia melhor.”<\/p>\n
Diante disso, e observando que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante comum e que os pais ou respons\u00e1veis desconhecem seus direitos, o Movimento Down iniciou parceria com a Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal. Juntos, o movimento e a defensoria prestaram assessoria jur\u00eddica na plataforma inferior da Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto. Na cartilha produzida por eles, a educa\u00e7\u00e3o inclusiva est\u00e1 definida como aquela em que a institui\u00e7\u00e3o recebe crian\u00e7as com e sem defici\u00eancia, reconhecendo que todas elas podem aprender, respeitando suas diferen\u00e7as, e que use recursos, estruturas, estrat\u00e9gias e metodologias de ensino que atendam todas as necessidades dos alunos.<\/p>\n
Durante a manh\u00e3, e at\u00e9 as 16h, mais do que apenas apresentar o problema, os \u00f3rg\u00e3os orientam as pessoas que enfrentam qualquer dificuldade ao colocar seus filhos no sistema de educa\u00e7\u00e3o. De acordo com o defensor p\u00fablico geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, n\u00e3o existe uma estat\u00edstica oficial sobre o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es sobre matr\u00edculas negadas nas escolas de Bras\u00edlia e do Entorno, mas ele estima que nos per\u00edodos onde h\u00e1 maior procura por vagas ao menos dez casos s\u00e3o registrados por m\u00eas.<\/p>\n
“\u00c9 no per\u00edodo que vai de dezembro a fevereiro, quando as escolas est\u00e3o abertas para matr\u00edcula, que recebemos a maior parte das reclama\u00e7\u00f5es que envolvem essa quest\u00e3o [acesso dos estudantes \u00e0s matr\u00edculas]. N\u00e3o temos o n\u00famero exato porque n\u00e3o h\u00e1, ainda, uma estat\u00edstica espec\u00edfica sobre esses casos”, acrescentou o defensor.<\/p><\/blockquote>\n
Batista explicou que essa a\u00e7\u00e3o serve tamb\u00e9m para contornar o problema estat\u00edstico, uma vez “que os n\u00fameros existem ainda t\u00edmidos por conta da falta de informa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre esse direito”. “Acredito tamb\u00e9m que, com a parceria e com campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o como essa, que vai seguir durante todo o ano, mais casos ser\u00e3o registrados e o problema vai ganhar um rosto. Estamos aqui para orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre as medidas que devem ser tomadas. O primeiro passo \u00e9 a conversa com a institui\u00e7\u00e3o, intermediada pela defensoria. Se nada for resolvido, a\u00ed sim entraremos com as medidas legais”, concluiu.<\/p>\n
Ricardo lembrou que a maioria das pessoas que busca a defensoria reclama que n\u00e3o h\u00e1, nas escolas dos seus parentes, professores capacitados para atender \u00e0s necessidades dos alunos com necessidades espec\u00edficas. De acordo com o Censo escolar de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas An\u00edsio Teixeira (Inep), apenas 6% dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica t\u00eam forma\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n
A nega\u00e7\u00e3o do direito ao acesso \u00e0s escolas, regido pela Lei N\u00famero 7.853\/89, no Artigo 8\u00b0, \u00e9 considerada crime pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e sua pr\u00e1tica \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o de um a quatro anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Conseguir vaga para matricular minha neta nas escolas n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. Mesmo disposta a pagar pela educa\u00e7\u00e3o na rede particular, n\u00e3o estamos conseguindo vaga”, disse a professora aposentada Nerir Gomes, de 65 anos, ao comentar a dificuldade que encontra quando tenta matricular sua neta, de 12 anos, nas escolas da rede p\u00fablica e particular […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33558,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33557"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33557\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}