O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspens\u00e3o da rede social X no Brasil. A medida foi tomada ap\u00f3s o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou \u00e0s 20h07 desta quinta-feira (29).<\/p>\n
Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indica\u00e7\u00e3o. A intima\u00e7\u00e3o foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de amea\u00e7a.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o desta sexta-feira, caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) cumprir a suspens\u00e3o em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras tamb\u00e9m dever\u00e3o bloquear o uso de VPN por usu\u00e1rios que tentem burlar a suspens\u00e3o.<\/p>\n
A medida ter\u00e1 validade em todo o territ\u00f3rio nacional at\u00e9 que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.<\/p>\n
Ao justificar a suspens\u00e3o da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representa\u00e7\u00e3o no Brasil e cumprir decis\u00f5es judiciais sobre a retirada de conte\u00fado considerado ilegal.<\/p>\n
Moraes tamb\u00e9m afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de n\u00e3o cumprir as decis\u00f5es do STF.<\/p>\n
“A finalidade il\u00edcita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na pr\u00f3pria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.<\/p>\n
VPN<\/strong> Bloqueio<\/strong> O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspens\u00e3o da rede social X no Brasil. A medida foi tomada ap\u00f3s o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":335572,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-335571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335571"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":335573,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335571\/revisions\/335573"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/335572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAlexandre de Moraes tamb\u00e9m determinou a aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma esp\u00e9cie de rede privada utilizada na internet para escapar de restri\u00e7\u00f5es a sites suspensos.<\/p>\n
\nNa decis\u00e3o, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas banc\u00e1rias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste m\u00eas ap\u00f3s as primeiras decis\u00f5es que foram descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milh\u00f5es. O saldo da segunda era de R$ 6,66.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"