O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, ser\u00e1 finalmente assinado em outubro. A empresa respons\u00e1vel pelo desastre que matou 19 pessoas e causou irrecuper\u00e1veis impactos ambientais na Bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Esp\u00edrito Santo, \u00e9 controlada pela brasileira Vale e a brit\u00e2nica BHP Billinton.<\/p>\n
“\u00c9 uma coisa que se arrasta h\u00e1 dez anos, v\u00e1rios compromissos, v\u00e1rias tentativas de fazer acordo, v\u00e1rias decis\u00f5es judiciais, e a Vale n\u00e3o cumpre. Agora vai ter que cumprir. Ali\u00e1s, a Vale est\u00e1 mudando a dire\u00e7\u00e3o, eu espero que a nova dire\u00e7\u00e3o da Vale seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale, porque a atual dire\u00e7\u00e3o s\u00f3 quer saber de vender ativos, n\u00e3o quer saber de fazer novas pesquisas, de ter novos minerais. Ent\u00e3o, eu acho que as coisas v\u00e3o mudar para melhor. At\u00e9 o come\u00e7o de outubro, a gente vai ter o acordo da Vale para resolver o problema de Mariana e n\u00f3s queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo”, disse Lula em uma entrevista \u00e0 R\u00e1dio Vitoriosa, de Uberl\u00e2ndia, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, onde cumpriu agenda durante a tarde, de inaugura\u00e7\u00e3o de um bloco do Hospital das Cl\u00ednicas da cidade.<\/p>\n
Passados mais de oito anos da trag\u00e9dia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, as mineradoras e as autoridades n\u00e3o alcan\u00e7aram um entendimento para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong> Para reparar os danos causados na trag\u00e9dia, um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas tr\u00eas mineradoras.<\/p>\n O objetivo da renegocia\u00e7\u00e3o atual \u00e9 selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Funda\u00e7\u00e3o Renova, os atrasos na reconstru\u00e7\u00e3o das comunidades destru\u00eddas, os valores indenizat\u00f3rios e o n\u00e3o reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros t\u00f3picos.<\/p>\n No in\u00edcio de maio, a Uni\u00e3o e o Esp\u00edrito Santo rejeitaram uma nova proposta de R$ 90 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o integral dos danos provocados pela trag\u00e9dia de Mariana. A quantia englobaria tanto danos materiais quanto os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades. A proposta dos governos gira em torno de compensa\u00e7\u00f5es que somam R$ 109 bilh\u00f5es.<\/p>\n Movimento \u00e9 contra<\/strong> No documento, o movimento reivindica \u201cum acordo coerente, que considere a centralidade das v\u00edtimas e sua repara\u00e7\u00e3o integral, n\u00e3o os interesses especulativos e imediatistas de quem h\u00e1 anos segue impune pelos seus crimes.\u201d A entidade encaminhou o documento ao governo federal e solicita ainda uma audi\u00eancia com o presidente Lula.<\/p>\n De acordo com o MAB, as empresas buscam um acordo estimado em aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es, por\u00e9m o montante, conforme a entidade, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir uma repara\u00e7\u00e3o integral a todas as fam\u00edlias atingidas. \u201cPretendem repassar para o governo federal a obriga\u00e7\u00e3o de resolver os problemas n\u00e3o solucionados\u201d, diz o documento. Para o movimento, se comparado ao acordo feito pela Vale em Brumadinho, no outro rompimento de barragem da mineradora, em 2019, o valor do acordo de Mariana deveria ser, no m\u00ednimo, de R$ 500 bilh\u00f5es. “No exterior, os atingidos est\u00e3o processando a BHP em busca de indeniza\u00e7\u00f5es e a conta certamente ser\u00e1 muito maior”, destaca a carta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que um novo acordo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, ser\u00e1 finalmente assinado em outubro. A empresa respons\u00e1vel pelo desastre que matou 19 pessoas e causou irrecuper\u00e1veis impactos ambientais na Bacia do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":336024,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-336023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=336023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":336025,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336023\/revisions\/336025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/336024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=336023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=336023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=336023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOcorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destrui\u00e7\u00e3o ambiental ao longo da Bacia do Rio Doce, chegando at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
\nNo m\u00eas passado, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que pede a rejei\u00e7\u00e3o da proposta das mineradoras Vale e BHP Billiton, apresentada na Mesa da Repactua\u00e7\u00e3o Rio Doce.<\/p>\n