A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, 36 anos, deixou a Col\u00f4nia Penal Feminina do Recife. Conseguiu um habeas corpus e vai ficar em pris\u00e3o domiciliar com o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. ‘Deo’ pode, com R de poder. Afinal, num pa\u00eds onde magistrados s\u00e3o aposentados compulsoriamente por venda de senten\u00e7as, tudo – ou quase tudo – acontece.<\/p>\n
Culpa da legisla\u00e7\u00e3o brasileira – que permite que m\u00e3es de filhos menores de 12 anos cumpram pena em regime domiciliar, com base no Art. 318 do C\u00f3digo de Processo Penal – ou fruto do saldo na conta banc\u00e1ria? Livrar m\u00e3es com filhos pequenos da cadeia que visa proteger o interesse das crian\u00e7as e promover um ambiente familiar mais est\u00e1vel, \u00e9, em tese, um avan\u00e7o importante no campo dos direitos humanos e das pol\u00edticas penais.<\/p>\n
No entanto e \u00e9 a\u00ed que reside o problema -, na pr\u00e1tica, essa legisla\u00e7\u00e3o tem gerado questionamentos profundos sobre sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o: a lei \u00e9 para todos ou apenas para os privilegiados?<\/p>\n
Observamos que mulheres brancas, de classe m\u00e9dia ou alta, conseguem usufruir dessa possibilidade com mais facilidade, muitas vezes em raz\u00e3o de acesso a advogados influentes ou melhores condi\u00e7\u00f5es financeiras que lhes permitem mobilizar o aparato judicial em seu favor. H\u00e1 casos emblem\u00e1ticos de figuras p\u00fablicas que, condenadas por crimes de grande repercuss\u00e3o, conseguiram o benef\u00edcio com relativa celeridade.<\/p>\n
Por outro lado, o que acontece com as mulheres negras e pobres, que em sua maioria comp\u00f5em a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina no Brasil? Muitas dessas m\u00e3es, mesmo sendo tecnicamente eleg\u00edveis para o regime domiciliar, enfrentam dificuldades imensas para ter seus direitos reconhecidos.<\/p>\n
O sistema jur\u00eddico \u00e9 discricion\u00e1rio, mais duro e seletivo com essas mulheres. Elas enfrentam obst\u00e1culos relacionados \u00e0 burocracia judicial, \u00e0 falta de advogados dedicados, \u00e0 morosidade no tr\u00e2mite dos processos e ao preconceito estrutural que permeia as institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a. A criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e do racismo institucional \u00e9 evidente quando olhamos para essas m\u00e3es que, apesar de terem o direito legal, permanecem atr\u00e1s das grades.<\/p>\n
Ao perguntar se a lei \u00e9 para todos ou s\u00f3 para os ricos, nos deparamos com uma realidade que escancara as desigualdades sociais no Brasil. A aplica\u00e7\u00e3o seletiva das leis reproduz um sistema de exclus\u00e3o que penaliza duplamente aquelas que, al\u00e9m de sofrerem com a pobreza, s\u00e3o m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Para essas mulheres, a pris\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0s grades f\u00edsicas, mas se estende \u00e0 invisibilidade, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 nega\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n
Assim, a pergunta persiste: como garantir que m\u00e3es negras e pobres, que vivem atr\u00e1s das grades, tenham o mesmo acesso ao direito \u00e0 pris\u00e3o domiciliar que mulheres mais privilegiadas? A resposta passa por uma profunda reflex\u00e3o sobre as estruturas de poder, racismo e desigualdade social que moldam o sistema de justi\u00e7a brasileiro. E algu\u00e9m precisa olhar para essa quest\u00e3o. Quem sabe dona Maca\u00e9, prestes a cuidar dos Direitos Humanos, abra os olhos nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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