Levantamento realizado pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) em 2 de setembro revela que 1.149 aposentados e pensionistas, aniversariantes de maio e junho, ainda n\u00e3o realizaram a prova de vida de 2024 e encontram-se em situa\u00e7\u00e3o irregular junto ao instituto. Para esse p\u00fablico espec\u00edfico, a autarquia prorrogou o prazo da comprova\u00e7\u00e3o anual obrigat\u00f3ria at\u00e9 esta sexta-feira (13). Caso a regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita dentro desse limite, o benef\u00edcio ser\u00e1 suspenso.<\/p>\n
Em julho deste ano, o Iprev-DF suspendeu o pagamento de 664 benefici\u00e1rios aniversariantes de janeiro e fevereiro que estavam pendentes junto \u00e0 previd\u00eancia do DF. Em agosto, foi a vez de bloquear o pagamento de 799 nascidos em mar\u00e7o e abril que n\u00e3o fizeram a prova de vida. Continuam suspensos 836 aposentados e pensionistas que fazem anivers\u00e1rio de janeiro a abril.<\/p>\n
\u201cNo m\u00eas do anivers\u00e1rio dos benefici\u00e1rios, encaminhamos e-mail informando a respeito da prova de vida e, no m\u00eas subsequente, enviamos carta registrada com AR, comunicando a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida. Ap\u00f3s dois meses da suspens\u00e3o do pagamento, o Iprev encaminha um novo e-mail e faz uma nova tentativa via liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica para os aposentados e pensionistas que continuam com o pagamento suspenso\u201d, explica o diretor de Previd\u00eancia, Paulo Henrique de Sousa Ferreira.<\/p>\n
A prova de vida \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o anual que aposentados e pensionistas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) precisam fazer no m\u00eas de anivers\u00e1rio para continuar recebendo os benef\u00edcios. Conforme o Decreto n\u00ba 39.276, de 6 de agosto de 2018, a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas possui car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Portaria n\u00ba 01, de 6 de janeiro de 2020, estabelece que a prova de vida deve ser realizada, anualmente, no m\u00eas de anivers\u00e1rio do servidor aposentado ou do pensionista. Os que n\u00e3o realizarem no prazo estabelecido s\u00e3o notificados por correspond\u00eancia, com aviso de recebimento, para que a realizem no prazo de 30 dias, sob pena de suspens\u00e3o do pagamento do seu benef\u00edcio.<\/p>\n
Em 2023, o GDF garantiu o retorno de R$ 3,2 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos por meio da prova de vida do Iprev-DF. Durante o ano, o instituto identificou o falecimento de 285 benefici\u00e1rios. Por meio dessa comprova\u00e7\u00e3o anual obrigat\u00f3ria, o governo conseguiu impedir os pagamentos indevidos dos benef\u00edcios, que variam de R$ 4 mil a R$ 6 mil por segurado. O procedimento tamb\u00e9m garante maior transpar\u00eancia com o uso do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
\u200cSegundo a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galv\u00e3o, os cofres p\u00fablicos dever\u00e3o ser ressarcidos em casos de recebimento irregular do benef\u00edcio. \u201cA prova de vida tem o objetivo de evitar tanto pagamento indevido quanto preju\u00edzos ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do DF, al\u00e9m de garantir maior sustentabilidade do sistema. Quem receber algum dinheiro indevidamente, ser\u00e1 inscrito na d\u00edvida ativa e dever\u00e1 devolver os valores aos cofres p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o pode ser feita presencialmente, em qualquer ag\u00eancia do BRB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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