Moradores de bairros de Macei\u00f3 atingidos pelo afundamento do solo causado pela atividade de explora\u00e7\u00e3o de sal-gema pela petroqu\u00edmica Braskem, realizaram nesta sexta-feira (13) um ato de protesto ao mesmo tempo em que ocorria a reuni\u00e3o dos ministros da Economia dos pa\u00edses do G20, na cidade. As v\u00edtimas chamaram aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de repara\u00e7\u00e3o ambiental pelos danos causados pela atividade explorat\u00f3ria. Aproximadamente 60 mil pessoas e 15 mil im\u00f3veis foram afetados.<\/p>\n
O protesto foi organizado pelo Muvb (Movimento Unificados de V\u00edtimas da Braskem) diante da agenda do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que trava discuss\u00f5es sobre combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o digital, entre outros temas, e que se reuniu na capital alagoana desde a segunda-feira (9) at\u00e9 esta sexta-feira.<\/p>\n
O movimento divulgou uma carta aberta para os participantes da reuni\u00e3o na qual chama a aten\u00e7\u00e3o para o sofrimento causado a milhares de fam\u00edlias que tiveram que sair de suas casas em raz\u00e3o do afundamento do solo. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o texto foi protocolado na secretaria do G20.<\/p>\n
\u201cO crime cometido pela Braskem, decorrente da explora\u00e7\u00e3o descontrolada de sal-gema resultou no afundamento de bairros inteiros, deixando um rastro de destrui\u00e7\u00e3o e desespero\u201d, denuncia a carta.<\/p>\n
O afundamento levou ao desaparecimento dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol. E as comunidades do Flexais, Quebradas, Marqu\u00eas de Abrantes, Bom Parto e a Rua Santa Luzia, na Vila Saem, querem o remanejamento das fam\u00edlias, devido \u00e0 perda das condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
Na carta, o movimento lembra que o f\u00f3rum do G20 aborda, entre outros temas, a prote\u00e7\u00e3o ambiental, o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e a justi\u00e7a social, e defende a necessidade de a\u00e7\u00f5es concretas para enfrentar esses desafios.<\/p>\n
\u201cSolicitamos que este honrado f\u00f3rum internacional considere em suas discuss\u00f5es a necessidade de medidas mais rigorosas para responsabilizar empresas transnacionais pelos crimes ambientais que cometem, independentemente das fronteiras. A impunidade com que empresas como a Braskem agem colocam em risco n\u00e3o apenas o meio ambiente, mas tamb\u00e9m a dignidade humana\u201d, diz a carta.<\/p>\n
Os moradores questionam os valores apresentados para indeniza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas em acordo firmado pela empresa, no valor de R$ 40 mil por n\u00facleo familiar. A Corte Internacional de Direitos Humanos foi acionada pelo movimento, que considera esses valores insuficientes para arcar com os danos causados pela empresa.<\/p>\n
\u201cA Corte Internacional de Direitos Humanos estabelece par\u00e2metros de compensa\u00e7\u00e3o que ultrapassam, em muito, os valores atualmente praticados, e acreditamos que este deva ser o padr\u00e3o m\u00ednimo a ser seguido. Para que haja verdadeira justi\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que as repara\u00e7\u00f5es sejam proporcionais aos danos sofridos, e que as v\u00edtimas sejam ouvidas e colocadas no centro de qualquer repara\u00e7\u00e3o, garantindo a participa\u00e7\u00e3o direta dos atingidos em todos os espa\u00e7os de discuss\u00e3o dos seus problemas\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Em julho, a Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove v\u00edtimas do afundamento.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a Justi\u00e7a holandesa n\u00e3o fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decis\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 individual, ajuizada por nove pessoas, mas poder\u00e1 servir de base para outros processos.<\/p>\n
Barragens<\/strong> “Solicitamos que a comiss\u00e3o inste o Estado brasileiro a restaurar ou reabrir processos penais ou administrativos, estabelecer um efetivo controle social sobre a atividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de riscos e conceber uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para casos de trag\u00e9dias coletivas e de grande impacto social prevendo mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o”, defendeu, na audi\u00eancia, a advogada T\u00e2mara Biolo Soares, representante da defesa das v\u00edtimas.<\/p>\n Outro lado<\/strong> \u201cAo longo dos \u00faltimos quatro anos, cerca de 40 mil moradores das \u00e1reas de desocupa\u00e7\u00e3o definida pela Defesa Civil, em 2020, foram realocados de forma preventiva e 97,4% das propostas de compensa\u00e7\u00e3o financeira j\u00e1 foram pagas. H\u00e1, entre outros, cinco acordos principais celebrados com autoridades federais, estaduais e municipal, homologados pela Justi\u00e7a, que abrangem diversas medidas al\u00e9m da realoca\u00e7\u00e3o preventiva e compensa\u00e7\u00e3o financeira das fam\u00edlias: pagamento de apoio financeiro e aux\u00edlio para aluguel tempor\u00e1rio; apoio psicol\u00f3gico; a\u00e7\u00f5es sociourban\u00edsticas e ambientais; apoio a animais; zeladoria nos bairros; monitoramento do solo e fechamento definitivo dos po\u00e7os de sal; integra\u00e7\u00e3o urbana e desenvolvimento da comunidade dos Flexais; e indeniza\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Macei\u00f3\u201d, diz a nota, acrescentando que \u201ctodas as a\u00e7\u00f5es seguem em implanta\u00e7\u00e3o conforme acordos com as autoridades e s\u00e3o fiscalizadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d.<\/p>\n A Braskem diz ainda que at\u00e9 o momento, R$ 15,9 bilh\u00f5es foram provisionados e mais de R$ 10,6 bilh\u00f5es j\u00e1 foram desembolsados pela empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Moradores de bairros de Macei\u00f3 atingidos pelo afundamento do solo causado pela atividade de explora\u00e7\u00e3o de sal-gema pela petroqu\u00edmica Braskem, realizaram nesta sexta-feira (13) um ato de protesto ao mesmo tempo em que ocorria a reuni\u00e3o dos ministros da Economia dos pa\u00edses do G20, na cidade. As v\u00edtimas chamaram aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de repara\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":336447,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-336446","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-nordeste"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo mesmo m\u00eas, durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), v\u00edtimas dos rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), dos inc\u00eandios da Boate Kiss e do Ninho do Urubu e do afundamento de bairros em Macei\u00f3, cobraram a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelas trag\u00e9dias nos \u00e2mbitos judicial e legislativo.<\/p>\n
\nEm nota, a Braskem diz que desde 2019 desenvolve medidas amplas para mitigar, compensar e reparar impactos da subsid\u00eancia do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol, principalmente com a realoca\u00e7\u00e3o preventiva dos moradores da \u00e1rea de risco, hoje 100% desocupada.<\/p>\n