As empresas brasileiras de 23 setores da economia j\u00e1 podem aderir ao Programa de Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o per\u00edodo de 2 anos a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios que adquirem bens de capital, como m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.<\/p>\n
Pelo programa elaborado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), em parceria com o Minist\u00e9rio da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poder\u00e1 abater seu valor nas declara\u00e7\u00f5es futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), em 2 anos.<\/p>\n
O objetivo do governo federal \u00e9 modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de m\u00e1quinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da ind\u00fastria, al\u00e9m de ganhar efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n
Primeira fase<\/strong> Em entrevista no Mdic, em Bras\u00edlia, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, explicou que a medida \u00e9 vantajosa para o empresariado nacional e n\u00e3o prejudica o governo.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma ajuda maravilhosa. O governo n\u00e3o est\u00e1 abrindo m\u00e3o de receita, n\u00e3o tem impacto fiscal. \u00c9 s\u00f3 fluxo, mas ajuda muito no fluxo das empresas. Em vez de depreciar [o bem] em 15 anos, eu deprecio em 2 anos. Ent\u00e3o, reduzo o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica e reduzo a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido\u201d, disse.<\/p>\n A medida n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal para o governo federal, pois, segundo Alckmin, n\u00e3o se trata de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas a antecipa\u00e7\u00e3o no abatimento de impostos. O que o governo deixar de arrecadar neste momento, recuperar\u00e1 nos anos seguintes.<\/p>\n Setores econ\u00f4micos e bens<\/strong> O texto traz a lista de atividades econ\u00f4micas que podem ser beneficiadas pelas condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada e os respectivos limites m\u00e1ximos de ren\u00fancia tribut\u00e1ria anual autorizados.<\/p>\n Entre os setores contemplados, est\u00e3o os de fabrica\u00e7\u00e3o de tintas e vernizes, de produtos farmac\u00eauticos, produtos de material pl\u00e1stico, borracha, madeira, papel e celulose, al\u00e9m de metalurgia, cal\u00e7ados, t\u00eaxtil, inform\u00e1tica e eletr\u00f4nicos, pe\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos e constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n De acordo com o ministro, a escolha das atividades levou em conta os setores que n\u00e3o t\u00eam regimes especiais de tributa\u00e7\u00e3o, com incentivos fiscais.<\/p>\n Nesta sexta-feira, uma portaria interministerial dos minist\u00e9rios da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os detalha os 286 tipos de equipamento e m\u00e1quinas que podem entrar na lista de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada.<\/p>\n Como funciona<\/strong> O abatimento da tributa\u00e7\u00e3o de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada valer\u00e1 para as m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos comprados este ano, descritos na portaria interministerial.<\/p>\n Com a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada prevista no novo decreto, o abatimento do valor das m\u00e1quinas adquiridas at\u00e9 2025 poder\u00e1 ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que o equipamento for instalado ou entrar em opera\u00e7\u00e3o e 50% no ano seguinte.<\/p>\n A ades\u00e3o \u00e9 feita na Receita Federal.<\/p>\n Impactos<\/strong> O programa ainda tem o objetivo de estimular o investimento privado no Brasil. Nesse sentido, Geraldo Alckmin citou que estudos de bancos privados apontam que a iniciativa do governo federal, nesta primeira etapa do programa, tem potencial para alavancar investimentos da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es, com reflexos no Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) e na gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n Alckmin adiantou que o governo federal estuda realizar uma segunda fase do Programa de Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada para contemplar outros setores econ\u00f4micos, no bi\u00eanio 2025-2026, com volume de cr\u00e9ditos financeiros em abatimentos fiscais que ainda ser\u00e1 analisado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas brasileiras de 23 setores da economia j\u00e1 podem aderir ao Programa de Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada, na Receita Federal. 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\nPara esta primeira etapa, o programa federal destinou R$ 3,4 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos financeiros para a compra de m\u00e1quinas e equipamentos, sendo R$ 1,7 bilh\u00e3o, este ano, e a outra metade, no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\nO Decreto n\u00ba 12.175, assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que regulamenta a primeira etapa do programa, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira.<\/p>\n
\nO Mdic explica que, habitualmente, o abatimento \u00e9 gradual, feito em at\u00e9 20 anos, conforme o bem vai se depreciando, conforme desgaste pelo uso, causas naturais ou obsolesc\u00eancia normal.<\/p>\n
\nO ministro Geraldo Alckmin estima que, com o Programa de Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada, a diferen\u00e7a no valor de compra de uma m\u00e1quina ou equipamento pode ser reduzida, em m\u00e9dia, de 4% a 4,5%.<\/p>\n