O empres\u00e1rio e prefeito de Luzi\u00e2nia, Diego Vaz Sorgatto, sancionou, em 28 de dezembro de 2023, um projeto de lei que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, criando isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do IPTU para loteamentos ainda em fase de obras de infraestrutura. A medida, no entanto, tem aspectos nocivos ao munic\u00edpio e gerou protestos. A lei beneficia diretamente familiares e aliados pol\u00edticos do prefeito. Das quatro empresas favorecidas \u2014 que possuem empreendimentos enquadrados nos requisitos da nova legisla\u00e7\u00e3o \u2014 o irm\u00e3o, Ramon Vaz Sorgatto, ou o pai, Remi Vitorino Sorgatto, do prefeito sempre aparecem como s\u00f3cios. Atrav\u00e9s de brechas na Lei Org\u00e2nica municipal, o grupo realizou o que para muitos pode ser considero anti\u00e9tico e um ato contra o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, estimada em mais de R$ 10 milh\u00f5es, gerou questionamentos sobre os impactos econ\u00f4micos para o munic\u00edpio. As ren\u00fancias fiscais, segundo especialistas, necessitam de justificativas robustas, uma vez que afetam o controle social e podem prejudicar a qualidade dos gastos p\u00fablicos. No caso de Luzi\u00e2nia, a justificativa apresentada pelo Executivo local para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 509\/2023 foi de que a isen\u00e7\u00e3o estimularia novos investimentos e loteamentos na cidade, um argumento que n\u00e3o se sustenta diante das fontes consultadas pelo Fatos Online.<\/p>\n
Favorecimento geral<\/strong> Dois novos loteamentos beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foram implementados em 2024: o Alto do Ros\u00e1rio, com 307 unidades, e o Residencial Vila Real, com 283 unidades. Ambos t\u00eam entre seus propriet\u00e1rios Ramon Vaz Sorgatto, Remi Vitorino Sorgatto e outros s\u00f3cios ligados ao c\u00edrculo social do prefeito.<\/p>\n Quem votou como<\/strong> Al\u00e9m disso, a aus\u00eancia de quatro vereadores ass\u00edduos, que raramente faltam \u00e0s vota\u00e7\u00f5es, corrobora a tese de que havia conhecimento de que a lei beneficiaria parentes do prefeito e outros aliados.<\/p>\n Imoralidade p\u00fablica<\/strong> Ainda de acordo com o entrevistado, a participa\u00e7\u00e3o de servidores de alto escal\u00e3o nos neg\u00f3cios favorecidos pela isen\u00e7\u00e3o sugere a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a certeza da impunidade e pode ser configurada como um caso de favorecimento il\u00edcito em detrimento dos interesses da coletividade.<\/p>\n Quem \u00e9 Diego<\/strong> Em 2021, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ingressou com uma representa\u00e7\u00e3o na 19\u00aa Zona Eleitoral contra Diego Vaz e a vice-prefeita, Ana L\u00facia de Sousa e Silva, por repasses irregulares de recursos destinados a fins eleitorais. O MP Eleitoral apontou, entre as irregularidades, a utiliza\u00e7\u00e3o de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que deveriam ser aplicadas no financiamento de campanhas femininas, mas foram direcionadas para apoiar candidaturas masculinas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O empres\u00e1rio e prefeito de Luzi\u00e2nia, Diego Vaz Sorgatto, sancionou, em 28 de dezembro de 2023, um projeto de lei que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, criando isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do IPTU para loteamentos ainda em fase de obras de infraestrutura. A medida, no entanto, tem aspectos nocivos ao munic\u00edpio e gerou protestos. A lei beneficia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":336624,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-336623","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336623","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=336623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":336625,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336623\/revisions\/336625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/336624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=336623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=336623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=336623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA an\u00e1lise dos quadros societ\u00e1rios das empresas beneficiadas pela isen\u00e7\u00e3o revela a presen\u00e7a de parentes e aliados do prefeito. Al\u00e9m de Ramon e Remi Sorgatto, os empreendimentos tamb\u00e9m t\u00eam como s\u00f3cio M\u00e1rcio Soares de Queiroz. Outros favorecidos s\u00e3o Leandro Melo Vieira, secret\u00e1rio municipal de Agricultura de Luzi\u00e2nia, e o irm\u00e3o, Mario Henrique Vieira Caixeta, que \u00e9 assessor especial do prefeito. Ambos tamb\u00e9m est\u00e3o diretamente envolvidos nos empreendimentos e teriam utilizado das posi\u00e7\u00f5es no governo para maximizar os lucros privados dos neg\u00f3cios, como apontaram as fontes consultadas.<\/p>\n
\nA lei foi aprovada em dois turnos pela C\u00e2mara Municipal, com o apoio de 14 vereadores, entre eles Andrez\u00e3o, Chico da Ant\u00e1rtica, Dr. D\u00eanis Meireles e Professor Jamal. Apesar do impacto econ\u00f4mico expressivo da ren\u00fancia fiscal, n\u00e3o houve a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que justificassem a necessidade de tal isen\u00e7\u00e3o. O vereador Waltinho, em voto separado, questionou a legalidade e a justi\u00e7a social da medida e ressaltou que o benef\u00edcio fiscal favorecia uma elite empresarial enquanto penalizava os cidad\u00e3os comuns, que viram os impostos aumentarem em 7%, conforme o Decreto Municipal n\u00ba 322.<\/p>\n
\nDe acordo com a fonte consultada pela reportagem, que preferiu n\u00e3o ter a identidade revelada, \u201ca aprova\u00e7\u00e3o da lei demonstra o descompromisso com os princ\u00edpios constitucionais que deveriam guiar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
\nO atual prefeito de Luzi\u00e2nia iniciou a carreira pol\u00edtica jovem, sendo eleito vereador dois meses antes de completar 18 anos. Ele tamb\u00e9m atuou como presidente da C\u00e2mara Municipal e foi eleito, em 2014, deputado do estado de Goi\u00e1s, quando atuou como o parlamentar mais jovem da Casa. Desde janeiro de 2021, Vaz ocupa o cargo de prefeito do munic\u00edpio de Luzi\u00e2nia. Ele foi eleito em primeiro turno, com cerca de 50 mil votos.<\/p>\n