O X, bloqueado no Brasil, voltou a est\u00e1 deixando a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es de cabe\u00e7a pra baixo. A plataforma de Elon Musk foi impedida de atuar em territ\u00f3rio brasileiro desde o \u00faltimo dia 30, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Por\u00e9m, nesta quarta-feira (18), usu\u00e1rios relataram que conseguem acessar a plataforma sem dificuldades.<\/p>\n
A Anatel diz que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o judicial que bloqueou o acesso \u00e0 plataforma e que est\u00e1 verificando os casos relatados. J\u00e1 a assessoria do STF informou que ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es preliminares indicam que o X mudou o endere\u00e7o de tr\u00e1fego para um servidor do Cloudfare (primeira nuvem de conectividade do mundo), furando, consequentemente, o bloqueio no Brasil. A empresa informa que a “nuvem de conectividade da Cloudflare ajuda voc\u00ea a recuperar o controle, melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a e consolidar fornecedores para reduzir custos”.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspens\u00e3o do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decis\u00f5es judiciais, fechou o escrit\u00f3rio da companhia no pa\u00eds e n\u00e3o apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o Artigo 1.134 do C\u00f3digo Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras s\u00e3o obrigadas a nomear representantes no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA ilicitude \u00e9 ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conte\u00fado criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobedi\u00eancia judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o \u00f3dio contra esta Suprema Corte\u201d, afirmou o ministro no despacho.<\/p>\n
A decis\u00e3o de suspender o X foi submetida \u00e0 1\u00aa Turma do STF. Na ocasi\u00e3o, Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil de provedor de internet por danos decorrentes de conte\u00fado apontado como ilegais.<\/p>\n
Ao analisar o caso, a 1\u00aa Turma do STF votou para manter a suspens\u00e3o da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decis\u00e3o. J\u00e1 o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.<\/p>\n
Controlada pelo multibilion\u00e1rio Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos pa\u00edses, desde o Brasil, at\u00e9 a Austr\u00e1lia, Inglaterra, o bloco da Uni\u00e3o Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.<\/p>\n
Enquanto na UE, no Brasil e na Austr\u00e1lia, Musk apela \u00e0 ret\u00f3rica da \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d irrestrita, na \u00cdndia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decis\u00f5es judiciais com suspens\u00f5es de conte\u00fados e de perfis sem denunciar suposta \u201ccensura\u201d. Na \u00cdndia, a plataforma excluiu das redes um document\u00e1rio da m\u00eddia inglesa BBC cr\u00edtico ao primeiro-ministro do pa\u00eds asi\u00e1tico, Narendra Modi.<\/p>\n
Musk \u00e9 investigado no STF no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais que apura a atua\u00e7\u00e3o de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a elei\u00e7\u00e3o brasileira de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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