O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decis\u00e3o judicial de bloqueio da plataforma em territ\u00f3rio nacional, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 5 milh\u00f5es ao X Brasil e ao Twitter.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o de manter a suspens\u00e3o da rede social ocorre ap\u00f3s a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) notificar nesta quarta-feira a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas \u00faltimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usu\u00e1rios aos servi\u00e7os da plataforma no pa\u00eds, burlando o bloqueio determinado pela justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1, portanto, d\u00favidas de que a plataforma X \u2013 sob o comando direto de Elon Musk [propriet\u00e1rio do X] \u2013, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judici\u00e1rio brasileiro, pois a Anatel identificou a estrat\u00e9gia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugest\u00e3o das provid\u00eancias a serem adotadas para a manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o\u201d, escreveu o ministro Alexandre de Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n
Adicionalmente, o ministro ordenou que a Anatel adote, imediatamente, todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do funcionamento do X Brasil em territ\u00f3rio nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais provid\u00eancias foram adotadas e que medidas foram implementadas para cumprimento da decis\u00e3o de bloqueio do X no pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro ainda intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, via edital, j\u00e1 que o X encerrou as atividades no Brasil e, atualmente, n\u00e3o tem representa\u00e7\u00e3o legal no pa\u00eds. O ministro tamb\u00e9m intimou a Starlink Brazil, empresa de tecnologia tamb\u00e9m de propriedade do bilion\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n
Entenda<\/strong> \u201cA conduta da rede X demonstra inten\u00e7\u00e3o deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecer\u00e3o da Ag\u00eancia as provid\u00eancias cab\u00edveis\u201d, diz a nota da Anatel.<\/p>\n O X est\u00e1 bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, ap\u00f3s uma determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decis\u00e3o, a suspens\u00e3o vale at\u00e9 que a rede pague multas e indique um representante legal no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decis\u00e3o judicial de bloqueio da plataforma em territ\u00f3rio nacional, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":336840,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-336839","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm nota \u00e0 imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usu\u00e1rios \u00e0 rede X desrespeita a decis\u00e3o judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma. A ag\u00eancia reguladora ainda noticiou poss\u00edveis provid\u00eancias que podem ser adotadas para cessar a desobedi\u00eancia \u00e0 ordem judicial.<\/p>\n