O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeov\u00e1 pode recusar transfus\u00e3o de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema \u00danico da Sa\u00fade (SUS). A Corte tamb\u00e9m decidir\u00e1 se o Estado deve custear tratamento alternativo que n\u00e3o utilize a transfus\u00e3o. Por raz\u00f5es religiosas, as testemunhas n\u00e3o realizam o procedimento.<\/p>\n
Os ministros iniciaram a vota\u00e7\u00e3o de recursos protocolados na Corte que motivam o julgamento da quest\u00e3o. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autoriza\u00e7\u00e3o para transfus\u00e3o de sangue durante cirurgia card\u00edaca na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Macei\u00f3. Diante da negativa, o hospital n\u00e3o realizou o procedimento.<\/p>\n
No segundo caso, um homem, que tamb\u00e9m faz parte do grupo religioso, pediu que a Justi\u00e7a determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortop\u00e9dica que n\u00e3o realiza a transfus\u00e3o, al\u00e9m do pagamento dos gastos com o tratamento.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o placar da vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 5 a 0 a favor da tese defendida pelos religiosos. Faltam seis votos.<\/p>\n
Para o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator de uma das a\u00e7\u00f5es, o direito de recusa \u00e0 transfus\u00e3o e ao tratamento alternativo no SUS est\u00e1 fundamentado nos princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana e de liberdade religiosa.<\/p>\n
“Pacientes testemunhas de Jeov\u00e1 fazem jus aos tratamentos alternativos j\u00e1 dispon\u00edveis no SUS, ainda que n\u00e3o estejam dispon\u00edveis em seu domic\u00edlio”, afirmou.<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m votou para validar o direito de recusa \u00e0 transfus\u00e3o e defendeu a laicidade do Estado.<\/p>\n
“A laicidade n\u00e3o \u00e9 contra Deus. Isso \u00e9 um princ\u00edpio, um postulado que preside esse julgamento. Entre os retrocessos civilizacionais, est\u00e1 a tentativa de imposi\u00e7\u00e3o de vis\u00f5es teocr\u00e1ticas por interm\u00e9dio das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e do discurso pol\u00edtico. A laicidade protege a liberdade religiosa. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel existir religi\u00e3o com Estado laico”, disse.<\/p>\n
Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes tamb\u00e9m seguiram o voto de Barroso. O julgamento ser\u00e1 retomado na quarta-feira (25).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeov\u00e1 pode recusar transfus\u00e3o de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema \u00danico da Sa\u00fade (SUS). A Corte tamb\u00e9m decidir\u00e1 se o Estado deve custear tratamento alternativo que n\u00e3o utilize a transfus\u00e3o. Por raz\u00f5es religiosas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":336851,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-336850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-nordeste"],"acf":[],"yoast_head":"\n