Beneficiado pela reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024, anunciaram esta noite os minist\u00e9rios do Planejamento e Or\u00e7amento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilh\u00f5es para R$ 13,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os n\u00fameros constam da nova edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relat\u00f3rio, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilh\u00f5es, passando de R$ 11,2 bilh\u00f5es para R$ 13,2 bilh\u00f5es, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilh\u00e3o em gastos.<\/p>\n
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a eleva\u00e7\u00e3o de R$ 2,1 bilh\u00f5es foram as altas de R$ 5,3 bilh\u00f5es nas estimativas de gastos com a Previd\u00eancia Social e de R$ 300 milh\u00f5es nos gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Essas eleva\u00e7\u00f5es foram parcialmente compensadas pela previs\u00e3o de queda de R$ 1,9 bilh\u00e3o da Lei Aldir Blanc de fomento \u00e0 cultura, de R$ 1 bilh\u00e3o nas estimativas de gastos com pessoal e de R$ 900 milh\u00f5es em precat\u00f3rios de custeio e de investimento.<\/p>\n
D\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong> O aumento na estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilh\u00f5es a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024. O valor \u00e9 R$ 400 milh\u00f5es inferior ao limite m\u00ednimo da margem de toler\u00e2ncia para o cumprimento da meta.<\/p>\n Para 2024, o novo arcabou\u00e7o fiscal estabelece meta de d\u00e9ficit zero, com margem de toler\u00e2ncia de R$ 28,75 bilh\u00f5es para mais ou para menos. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. O atual marco fiscal exclui da meta os R$ 29 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para reconstruir o Rio Grande do Sul nem os R$ 514 milh\u00f5es para o combate a inc\u00eandios florestais anunciados nesta semana.<\/p>\n Reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha<\/strong> Para bancar a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos munic\u00edpios at\u00e9 2027 em vez de reonerar tudo de uma vez, a lei prev\u00ea medidas de arrecada\u00e7\u00e3o de outras fontes de receita. Dos R$ 18,3 bilh\u00f5es, a maior parte, R$ 8 bilh\u00f5es, vir\u00e1 da transfer\u00eancia ao Tesouro Nacional de dep\u00f3sitos judiciais em processos encerrados. Outros R$ 6,3 bilh\u00f5es vir\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais e extrajudiciais empo\u00e7ados na Caixa Econ\u00f4mica Federal; e R$ 4 bilh\u00f5es, da vers\u00e3o do Desenrola para ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n Receitas n\u00e3o administradas<\/strong> Ao somar os R$ 18,3 bilh\u00f5es da reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha e essas receitas, o total de receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal foi revisado para cima em R$ 30,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n Carf<\/strong> Originalmente, a equipe econ\u00f4mica previa arrecadar R$ 55,6 bilh\u00f5es em 2024 com a reintrodu\u00e7\u00e3o do voto de desempate do governo no Carf. No entanto, o atraso nas publica\u00e7\u00f5es das senten\u00e7as e dos acordos, por causa de embargos de declara\u00e7\u00f5es, em que as partes pedem que d\u00favidas sejam esclarecidas, adiou a entrada de dinheiro. Agora, o governo prev\u00ea apenas R$ 847 milh\u00f5es de setembro a dezembro.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m diminuiu em R$ 2,3 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Beneficiado pela reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2024, anunciaram esta noite os minist\u00e9rios do Planejamento e Or\u00e7amento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilh\u00f5es para R$ 13,3 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros constam da nova edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":327283,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-336975","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=336975"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":336977,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336975\/revisions\/336977"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/327283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=336975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=336975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=336975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA revers\u00e3o do contingenciamento, informaram o Planejamento e a Fazenda, decorre do aumento de R$ 4,4 bilh\u00f5es da receita l\u00edquida (receita que sobra para o governo federal ap\u00f3s os repasses para os governos locais). Essa alta \u00e9 explicada pelo aumento de R$ 2 bilh\u00f5es nas receitas brutas e pela queda de R$ 2,4 bilh\u00f5es nas transfer\u00eancias para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\nAo desmembrar as receitas conforme a fonte, o principal fator de aumento decorreu da incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0s estimativas das medidas de compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada na \u00faltima segunda-feira (16). Essa lei refor\u00e7ar\u00e1 os cofres federais em R$ 18,3 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
\nExistem outros recursos n\u00e3o administrados pela Receita Federal que ajudar\u00e3o a refor\u00e7ar o caixa do governo. H\u00e1 R$ 10,1 bilh\u00f5es adicionais de dividendos de estatais que pagaram ao Tesouro Nacional mais que o inicialmente projetado e R$ 4,9 bilh\u00f5es de royalties do petr\u00f3leo, que vieram do aumento do d\u00f3lar e da revis\u00e3o das estimativas de pre\u00e7o do barril. Em contrapartida, o relat\u00f3rio reduziu em R$ 3,5 bilh\u00f5es a proje\u00e7\u00e3o de receitas com a concess\u00e3o de ferrovias.<\/p>\n
\nEsse montante ajudou a compensar a queda de R$ 25,8 bilh\u00f5es em recursos administrados diretamente pelo Fisco por causa de adiamentos da publica\u00e7\u00e3o de acordos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o administrativo da Receita Federal que julga d\u00edvidas de grandes contribuintes.<\/p>\n