Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeov\u00e1 recusarem transfus\u00e3o de sangue em procedimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Essa regra, no entanto, n\u00e3o valer\u00e1 para menores de 18 amos.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es impetradas na Corte superior de justi\u00e7a. O primeiro caso envolvia mulher alagoana que se recusou a conceder autoriza\u00e7\u00e3o para transfus\u00e3o de sangue durante cirurgia card\u00edaca na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Macei\u00f3. Diante da negativa, o hospital n\u00e3o realizou o procedimento.<\/p>\n
Os adultos ter\u00e3o direito a tratamento alternativo dispon\u00edvel no Sistema \u00danico de Sa\u00fade, na mesma localidade de resid\u00eancia ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.<\/p>\n
Os ministros do STF entenderam que a recusa \u00e0 transfus\u00e3o de sangue est\u00e1 fundamentada nos princ\u00edpios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.<\/p>\n
Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Testemunhas de Jeov\u00e1 Brasil disse que a decis\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica a pacientes e m\u00e9dicos. Para eles, agora o Brasil est\u00e1 em sintonia com outros pa\u00edses que tamb\u00e9m j\u00e1 reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canad\u00e1 e Chile.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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