Centenas de mulheres realizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o em defesa da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em frente ao Museu de Arte de S\u00e3o Paulo (Masp), na regi\u00e3o central da capital paulista. O ato ocorreu neste s\u00e1bado (28), quando comemora-se o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminaliza\u00e7\u00e3o e Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto.<\/p>\n
Apesar de o aborto ser criminalizado no Brasil, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a mulher pode legalmente interromper a gravidez, como nos casos de estupro, nas situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 risco \u00e0 vida da gestante ou do feto, e nos casos de feto anenc\u00e9falo.<\/p>\n
Segundo a deputada da Bancada Feminista da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo Paula Nunes, a manifesta\u00e7\u00e3o ocorre para reivindicar o que j\u00e1 \u00e9 realidade em muitos pa\u00edses no restante do mundo, que \u00e9 a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto em todos os casos. \u201cA ideia \u00e9 transformar o aborto em uma pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
\u201cNo entanto, a grande quest\u00e3o \u00e9 que mesmo nos casos previstos em lei, infelizmente, o aborto legal ainda est\u00e1 muito dif\u00edcil aqui no Brasil. A gente tem poucos hospitais que realizam esse servi\u00e7o, v\u00e1rios outros est\u00e3o se negando a fazer\u201d, ressaltou Paula.<\/p>\n
Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 no C\u00f3digo Penal brasileiro um tempo m\u00e1ximo de gesta\u00e7\u00e3o para o aborto legal. A interrup\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o prevista em lei \u00e9 punida com penas que variam de um a tr\u00eas anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento; e de tr\u00eas a dez anos, para quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.<\/p>\n
\u201cA gente sabe que existe uma realidade no Brasil que \u00e9 a de que quem tem dinheiro tem acesso a cl\u00ednicas que realizam o procedimento. Por outro lado, quem n\u00e3o tem, n\u00e3o tem acesso ao aborto seguro e vai procurar ou cl\u00ednicas clandestinas ou medicamentos vencidos, ou outros instrumentos que colocam em risco a vida dessas mulheres\u201d, acrescentou a codeputada.<\/p>\n
No ano passado, o Brasil registrou 74.930 estupros, o maior n\u00famero da hist\u00f3ria. Desses, 56.820 foram estupros contra vulner\u00e1veis. Houve 2.687 casos de aborto legal; desse n\u00famero, 140 foram em meninas de at\u00e9 14 anos de idade \u2013 o n\u00famero mais que duplicou em rela\u00e7\u00e3o a 2018, quando foram registrados 60 procedimentos. Na faixa et\u00e1ria de 15 a 19 anos, foram 291 abortos.<\/p>\n
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que buscava anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. O m\u00e9rito da quest\u00e3o, no entanto, ainda n\u00e3o foi julgado pela Corte.<\/p>\n
No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1904 equipara a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez ap\u00f3s esse per\u00edodo ao crime de homic\u00eddio, aumentando de dez para 20 anos a pena m\u00e1xima para quem fizer o procedimento. O projeto n\u00e3o foi colocado em vota\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia da press\u00e3o popular.<\/p>\n
\u201cAchamos que \u00e9 importante sim que a gente consiga fazer esse debate a n\u00edvel das institui\u00e7\u00f5es, a n\u00edvel dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Entretanto, os nossos direitos, a gente tem certeza que se conquista nas ruas. \u00c9 justamente por isso que a gente est\u00e1 aqui. Queremos pressionar para que esse Congresso vote o que \u00e9 necess\u00e1rio para manter a vida das mulheres e das pessoas que gestam\u201d, afirmou Rana Agarriberri, da Frente Estadual pela Legaliza\u00e7\u00e3o do Aborto de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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