O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que a Secretaria de Sa\u00fade adote sistema eletr\u00f4nico de controle de frequ\u00eancia em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs). Uma auditoria operacional realizada pelo TCDF na rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade apontou que as UBSs com baixo \u00edndice de efici\u00eancia n\u00e3o adotam o sistema. Ao todo, 90 unidades b\u00e1sicas possuem o controle de frequ\u00eancia eletr\u00f4nico, o que corresponde a pouco mais da metade do total.<\/p>\n
Segundo a fiscaliza\u00e7\u00e3o, 80% das UBS urbanas ineficientes (com score abaixo de 0,6) n\u00e3o possuem ponto eletr\u00f4nico. Por outro lado, 91% de todas as unidades classificadas como eficientes (com score 1) possuem sistema de controle de frequ\u00eancia.<\/p>\n
Durante a auditoria, foram realizadas an\u00e1lises para diferenciar as unidades com bom e mau funcionamento. O c\u00e1lculo da efici\u00eancia levou em considera\u00e7\u00e3o itens como a quantidade de atendimentos m\u00e9dicos e de enfermagem; a realiza\u00e7\u00e3o de visitas domiciliares; o tamanho das equipes; os resultados nos indicadores do Programa Previne Brasil; os ambientes necess\u00e1rios preconizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; a qualidade da estrutura f\u00edsica das UBSs, entre outros pontos.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou que as UBS urbanas eficientes visitadas realizam, em m\u00e9dia, 24% mais atendimentos m\u00e9dicos e de enfermagem do que as UBS urbanas ineficientes. “Nessa mesma linha, foi visto que as UBS urbanas ineficientes visitadas realizam 47% menos visitas domiciliares que as UBS urbanas eficientes”, apontou o relat\u00f3rio final de auditoria.<\/p>\n
O documento ainda revelou que 87,18% das UBS com mais de tr\u00eas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia n\u00e3o estavam atendendo conforme hor\u00e1rio previsto pela Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n
O hor\u00e1rio de funcionamento desse tipo de unidade deveria ser das 7h \u00e0s 19 horas, de segunda a sexta-feira, e das 7h \u00e0s 12 horas, aos s\u00e1bados. Por\u00e9m, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do DF encontrou as seguintes irregularidades:
\n– 51,28% n\u00e3o funcionavam aos s\u00e1bados;
\n– 20,51% n\u00e3o funcionavam at\u00e9 \u00e0s 19 horas (funcionavam apenas at\u00e9 17h ou 18h);
\n– 15,38% apresentavam ambas as irregularidades: n\u00e3o funcionavam aos s\u00e1bados e n\u00e3o cumpriam o expediente completo durante a semana.<\/p>\n
Portaria da SES\/DF tamb\u00e9m indica a possibilidade de funcionamento em hor\u00e1rio ampliado, at\u00e9 22h, mas apenas 7,98% das UBSs se enquadravam nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em raz\u00e3o disso, o TCDF determinou que a Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal adote medidas para que as unidades ineficientes aumentem a produ\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos, de enfermagem e as visitas domiciliares.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o do TCDF foi recomendar que a SES\/DF utilize padr\u00f5es de refer\u00eancia quantitativos e qualitativos de atendimentos individuais, atendimentos domiciliares e de atividades coletivas para cada categoria profissional e por tipo de equipe e defina sistem\u00e1tica para avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento desses atendimentos.<\/p>\n
Segundo o relator do processo, Conselheiro Manoel de Andrade, as inspe\u00e7\u00f5es feitas pelo TCDF j\u00e1 geraram impacto positivo nos atendimentos. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da auditoria, a Secretaria de Sa\u00fade j\u00e1 promoveu algumas medidas para ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento das unidades. “Segundo levantamento da equipe t\u00e9cnica do Tribunal, 17 UBS com mais de tr\u00eas equipes tiveram seus hor\u00e1rios estendidos, sendo que tr\u00eas passaram a funcionar at\u00e9 as 22h de segunda a sexta-feira”, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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