Uma das formas do ass\u00e9dio moral \u00e9 o ass\u00e9dio eleitoral, que se baseia na discrimina\u00e7\u00e3o devido \u00e0s cren\u00e7as ou manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, com o objetivo de coagir os indiv\u00edduos a adotarem uma determinada orienta\u00e7\u00e3o ou posicionamento pol\u00edtico. O C\u00f3digo Eleitoral conceitua o ass\u00e9dio eleitoral como a oferta de uma vantagem com o objetivo de direcionar o voto, mesmo n\u00e3o sendo aceita.<\/p>\n
Quando o ass\u00e9dio eleitoral ocorre nas depend\u00eancias da empresa ou adv\u00e9m das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas (contrato de trabalho), imp\u00f5e responsabilidades e deveres para a empresa e para seus empregados, sendo necess\u00e1rio prevenir esse tipo de conduta, bem como disponibilizar um canal de den\u00fancias.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, o ass\u00e9dio eleitoral poder\u00e1 ocorrer de in\u00fameras formas, como, por exemplo: pela promessa de condi\u00e7\u00f5es melhores de trabalho (promo\u00e7\u00e3o, benef\u00edcios, etc.) ou por amea\u00e7a de rescis\u00e3o contratual, por meio de coa\u00e7\u00e3o direta ou indireta, em ambientes f\u00edsicos e\/ou virtuais.<\/p>\n
As empresas n\u00e3o podem impor aos seus colaboradores, ainda que indiretamente, a divulga\u00e7\u00e3o de candidatos ou de materiais pol\u00edticos, mesmo dentro de suas depend\u00eancias.<\/p>\n
Se os empregados forem autores de ass\u00e9dio (que pode ocorrer entre chefe e subordinados ou entre pares), a empresa deve receber a den\u00fancia, investig\u00e1-la e aplicar as medidas disciplinares cab\u00edveis, inclusive dispensa por justa causa.<\/p>\n
No dia da elei\u00e7\u00e3o, a empresa deve estar atenta ao direito dos trabalhadores de exercer o voto, permitindo aos seus colaboradores que se ausentem do trabalho pelo tempo necess\u00e1rio para votar.<\/p>\n
No caso de ass\u00e9dio eleitoral, as empresas estar\u00e3o expostas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a discuss\u00f5es judiciais, podendo ser multadas ou condenadas ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es individuais e\/ou coletivas.<\/p>\n
Para combater o ass\u00e9dio eleitoral no trabalho, tanto os empregados quanto a empresa devem se abster de influenciar, disseminar informa\u00e7\u00f5es, distribuir panfletos dos candidatos ou qualquer tipo de propaganda eleitoral no ambiente corporativo, promovendo um ambiente de respeito e diversidade de opini\u00f5es.<\/p>\n
*Maria Cibele de Oliveira Ramos Valen\u00e7a<\/strong> *J\u00falia Darc Oliveira Souza<\/strong> Uma das formas do ass\u00e9dio moral \u00e9 o ass\u00e9dio eleitoral, que se baseia na discrimina\u00e7\u00e3o devido \u00e0s cren\u00e7as ou manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, com o objetivo de coagir os indiv\u00edduos a adotarem uma determinada orienta\u00e7\u00e3o ou posicionamento pol\u00edtico. O C\u00f3digo Eleitoral conceitua o ass\u00e9dio eleitoral como a oferta de uma vantagem com o objetivo de direcionar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":258084,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-337915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nConsultoria e Contencioso Trabalhista – FAS advogados in cooperation with CMS<\/strong><\/p>\n
\nConsultoria Trabalhista e Previdenci\u00e1ria – FAS advogados in cooperation with CMS<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"