O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decis\u00e3o desta sexta-feira (4), que o X realizou o dep\u00f3sito dos R$ 28,6 milh\u00f5es em multas devidas \u00e0 Justi\u00e7a em uma conta incorreta. Moraes determinou a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.<\/p>\n
Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que est\u00e1 suspensa desde 30 de agosto.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.<\/p>\n
“H\u00e1, portanto, necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.<\/p>\n
O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a “transfer\u00eancia imediata” do valor para a conta correta.<\/p>\n
Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma.<\/p>\n
Moraes retirou o X do ar ap\u00f3s a empresa fechar seu escrit\u00f3rio do Brasil e deixar de ter um representante legal no pa\u00eds, condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para qualquer firma funcionar.<\/p>\n
O bilion\u00e1rio Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil ap\u00f3s a rede ser multada por se recusar a cumprir a determina\u00e7\u00e3o de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publica\u00e7\u00e3o de mensagens consideradas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n
No entanto, a representa\u00e7\u00e3o foi reativada nas \u00faltimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representa\u00e7\u00e3o e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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