A secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as, Adolescentes e Juventude, Jane Klebia Reis, remanejar\u00e1 todos os servidores que estavam de plant\u00e3o nas unidades do sistema socioeducativo\u00a0no momento das ocorr\u00eancias de fuga e morte que ocorreram na \u00faltima semana. A medida, que n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo, visa a garantir transpar\u00eancia e isen\u00e7\u00e3o \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e foi anunciada pela secret\u00e1ria nesta segunda 12, no Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
Ser\u00e3o transferidos, dentro do pr\u00f3prio sistema, servidores da Unidade de Interna\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (UIPSS), de onde dois adolescentes fugiram no dia 4 de janeiro, e da Unidade de Interna\u00e7\u00e3o de Planaltina (UIP), onde um garoto morreu ap\u00f3s uma briga na sexta-feira (9). “Os servidores estar\u00e3o em atividades de expediente, sem contato com adolescentes, enquanto se desenrolam as apura\u00e7\u00f5es. Nossa corregedoria est\u00e1 orientada a agir com firmeza, e, paralelamente, a delegacia da localidade, a crit\u00e9rio do delegado, instaurar\u00e1 inqu\u00e9rito policial, para apurar se houve alguma responsabilidade penal por parte dos servidores”, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo Jane Klebia Reis, nos primeiros dez dias de governo, a secretaria identificou problemas graves no sistema socioeducativo, como efetivo insuficiente, falta de capacita\u00e7\u00e3o e baixo n\u00famero de unidades de interna\u00e7\u00e3o. Uma das principais medidas da pasta para mudar esse quadro \u00e9 o remanejamento de servidores para que nenhuma unidade tenha apenas funcion\u00e1rios de contratos tempor\u00e1rios. A partir desta semana, todas contar\u00e3o com trabalhadores efetivos.<\/p>\n
Ainda esta semana, a secretaria aumentar\u00e1 o efetivo de servidores da pasta nas unidades de interna\u00e7\u00e3o, depois de extinguir o Grupo de Apoio Operacional (GAO), criado em 2012 para auxiliar deslocamentos externos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o. Com isso os 77 integrantes do grupo ser\u00e3o redistribu\u00eddos, e esse trabalho passar\u00e1 a ser realizado por servidores das pr\u00f3prias unidades.<\/p>\n
“Esses servidores j\u00e1 trabalhavam nas unidades e foram tirados para compor esse grupo, que funcionava em car\u00e1ter experimental. Avaliando, percebemos que ele n\u00e3o teve tanto efeito positivo, pois ficava longe das unidades, o que demandava mais tempo nos deslocamentos”, esclareceu a secret\u00e1ria. A forma como os deslocamentos se dar\u00e3o, a partir de agora, est\u00e1 em estudo com o apoio das secretarias de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a.<\/p>\n
Com d\u00e9ficit de cerca de 400 servidores, a \u00a0Secretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as, Adolescentes e Juventude\u00a0trabalhar\u00e1 com outros \u00f3rg\u00e3os do governo para que, at\u00e9 o fim do ano, todas as etapas do concurso autorizado em 2014 sejam cumpridas e os servidores convocados. O certame prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 200 educadores sociais e forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva. Para garantir a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a pasta solicitar\u00e1 tamb\u00e9m \u00e0 Casa Civil a contrata\u00e7\u00e3o de dois defensores p\u00fablicos j\u00e1 aprovados em concurso.<\/p><\/blockquote>\n
Nos pr\u00f3ximos meses, ser\u00e1 inaugurada a Unidade de Interna\u00e7\u00e3o de Brazl\u00e2ndia, em fase de acabamento, com capacidade para 140 adolescentes. “O Distrito Federal tem hoje sete unidades de interna\u00e7\u00e3o, cinco de semiliberdade e mais 15 de meio aberto. Nas de interna\u00e7\u00e3o n\u00f3s temos em torno de mil adolescentes internos e quatro mil no meio aberto. Esses mil est\u00e3o distribu\u00eddos nas unidades. Apenas no Recanto das Emas, temos a capacidade cerca de 14% acima do ideal”, disse Jane Kl\u00e9bia, ao explicar que esse n\u00famero n\u00e3o pode ser considerado superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para fortalecer a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, os diretores das unidades ser\u00e3o escolhidos entre os servidores de carreira com base nos crit\u00e9rios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), como comprovada experi\u00eancia no trabalho com o adolescente de no m\u00ednimo dois anos e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. “Atendendo a um dos principais pleitos dos servidores, que \u00e9 poder indicar a dire\u00e7\u00e3o da unidade, n\u00f3s vamos aceitar sugest\u00e3o deles para os nomes e iremos avaliar antes de fazer a substitui\u00e7\u00e3o”, anunciou a secret\u00e1ria. Essas indica\u00e7\u00f5es devem acontecer at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. “Esses cargos s\u00e3o de livre indica\u00e7\u00e3o do governo, mas j\u00e1 nos reunimos com sindicatos para pedir indica\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Mariana Damaceno, Ag\u00eancia Bras\u00edlia <\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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