O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) emitiu 65 autos de infra\u00e7\u00e3o durante a Opera\u00e7\u00e3o Passa R\u00e9gua, realizada em escolas do DF. A opera\u00e7\u00e3o, encerrada no \u00faltimo dia 9, durou uma semana e percorreu 61 escolas particulares.<\/p>\n
Dentre as irregularidades encontradas, as principais foram a aus\u00eancia do plano de execu\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o de papelarias para compra do material escolar. As escolas autuadas t\u00eam dez dias para apresentar defesa. Caso haja indeferimento dos argumentos, elas poder\u00e3o ser punidas com multas que variam de R$ 414 a R$ 6,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com exce\u00e7\u00e3o do uniforme escolar, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem direcionar a compra para determinada papelaria. Al\u00e9m disso, \u00e9 obrigat\u00f3ria apresenta\u00e7\u00e3o do plano de execu\u00e7\u00e3o com a lista de material. O plano detalha as atividades em que os materiais ser\u00e3o utilizados, o objetivo do uso e quando eles ser\u00e3o usados.<\/p><\/blockquote>\n
Al\u00e9m disso, pais e respons\u00e1veis devem ficar atentos com a presen\u00e7a de itens de uso coletivo nas listas de material. A legisla\u00e7\u00e3o revela que o material pedido pela escola deve atender necessidades individuais. \u00c9 proibida a inclus\u00e3o de itens como papel higi\u00eanico, materiais de limpeza, grampeador e o giz utilizado pelo professor. Cartolinas e papel of\u00edcio est\u00e3o permitidos, desde que em pequenas quantidades.<\/p>\n
Caso a lista de material contenha itens n\u00e3o permitidos, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 entrar em contato com a escola. Para Tatiana Penido, do Procon-DF, conversar com \u00e9 a melhor sa\u00edda para solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz. \u201cOs pais ou respons\u00e1veis podem negociar com a escola e convenc\u00ea-la a retirar itens de uso coletivo da lista. O ideal \u00e9 sempre o acordo entre as partes. N\u00e3o havendo acordo com a escola, eles podem entrar com processo no Procon\u201d.<\/p>\n
Em 2014, o Procon registrou 49 atendimentos envolvendo material escolar, a maioria relativa \u00e0 venda enganosa (peso, volume e quantidade). Desde o in\u00edcio de 2015, j\u00e1 foram 99 registros sobre escolas, mais que o dobro de todo o ano passado.<\/p>\n
Marcelo Brand\u00e3o, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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