Analistas pol\u00edticos apontam a necessidade de fortalecimento da Lei da Ficha Limpa para coibir a infiltra\u00e7\u00e3o de integrantes de fac\u00e7\u00f5es criminosas na pol\u00edtica e afirmam que o Brasil poderia seguir o exemplo da Col\u00f4mbia e do M\u00e9xico, que criaram leis espec\u00edficas mais rigorosas para coibir a pr\u00e1tica. As elei\u00e7\u00f5es municipais do \u00faltimo domingo (6) trouxeram \u00e0 tona uma grave amea\u00e7a para o Brasil: a tentativa de organiza\u00e7\u00f5es criminosas de se infiltrar no poder p\u00fablico. As formas de atua\u00e7\u00e3o s\u00e3o diversas: doa\u00e7\u00f5es a candidatos apoiados por fac\u00e7\u00f5es criminosas, coa\u00e7\u00e3o de eleitores e ataques a com\u00edcios.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, a coopta\u00e7\u00e3o de eleitores para alistamento ou mudan\u00e7a de domic\u00edlio eleitoral, a fim de favorecer candidatos apoiados por fac\u00e7\u00f5es. A tr\u00eas dias das elei\u00e7\u00f5es do \u00faltimo domingo (6), por exemplo, a Pol\u00edcia Federal desarticulou uma quadrilha que aliciava pessoas para que se alistassem ou mudassem seu domic\u00edlio eleitoral para o munic\u00edpio de Itagua\u00ed, na Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro, oferecendo comprovantes de resid\u00eancia falsos para fazer a troca. O objetivo era favorecer um candidato que oferecia vantagens econ\u00f4micas em troca de votos.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes identificou a liga\u00e7\u00e3o do Primeiro Comando da Capital (PCC) com Luiz Teixeira da Silva Junior, dono da cl\u00ednica Mais Consultas, usada por Pablo Mar\u00e7al (PRTB), candidato \u00e0 prefeitura da cidade derrotado, para emitir laudos falsos que acusavam de uso de coca\u00edna seu ent\u00e3o advers\u00e1rio Guilherme Boulos (PSOL). Embora n\u00e3o haja ind\u00edcios de envolvimento da fac\u00e7\u00e3o na trama, o caso \u00e9 um exemplo de como essas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais pr\u00f3ximas das disputas pol\u00edticas e eleitorais.<\/p>\n
No final de setembro, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou que a tentativa do crime organizado de influenciar diretamente a pol\u00edtica brasileira \u00e9 bastante grave e n\u00e3o pode ser subestimada. Em entrevista \u00e0 Sputnik Brasil, analistas v\u00e3o al\u00e9m, alertam que h\u00e1 risco de captura do Estado por organiza\u00e7\u00f5es criminosas por meio da infiltra\u00e7\u00e3o desses grupos na pol\u00edtica e apontam formas de coibir esse avan\u00e7o.<\/p>\n
Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral e professor na Escola Paulista de Direito (EPD), em S\u00e3o Paulo, ressalta que o crime organizado j\u00e1 atua \u201cde fora para dentro\u201d, de uma forma \u201cdisfar\u00e7ada\u201d, em \u00e1reas cr\u00edticas para a sociedade, fundando empresas e abrindo CNPJs para vencer licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e avan\u00e7ando sobre companhias de servi\u00e7os, como linhas de \u00f4nibus. Por\u00e9m, ele afirma que quando a fac\u00e7\u00e3o passa a agir \u201cde dentro para fora\u201d, com a elei\u00e7\u00e3o de membros representantes, \u201ca coisa fica muito pior\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando tem infiltra\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o interna, significa elabora\u00e7\u00e3o de norma jur\u00eddica, significa deixar de fiscalizar aquilo que tem que ser fiscalizado quando interessa. N\u00e3o que isso j\u00e1 n\u00e3o exista, mas pelo menos eu acho que as pessoas hoje tentam disfar\u00e7ar porque n\u00e3o s\u00e3o pessoas vinculadas ou ligadas ao crime. A partir do momento que voc\u00ea est\u00e1 vinculado ou ligado ao crime, voc\u00ea vai fazer isso com muito mais facilidade.\u201d<\/p>\n
Marjorie Marona, cientista pol\u00edtica e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), enfatiza que a infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado \u201ccompromete a integridade do sistema democr\u00e1tico e, tamb\u00e9m, as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d. Ela alerta, inclusive, para os riscos de captura do Estado por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, o que traria consequ\u00eancias graves \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cOutro aspecto que tamb\u00e9m merece destaque \u00e9 a captura do Estado. Quer dizer, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas passam a influenciar as legisla\u00e7\u00f5es, a influenciar as pol\u00edticas p\u00fablicas em fun\u00e7\u00e3o da sua pr\u00f3pria l\u00f3gica de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o, de seus pr\u00f3prios interesses, em benef\u00edcio pr\u00f3prio\u201d, afirma a especialista.<\/p>\n
De acordo com ela, essa participa\u00e7\u00e3o crescente do crime organizado pode tamb\u00e9m deslegitimar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, gerando \u201cum descr\u00e9dito generalizado nos processos eleitorais, nos pr\u00f3prios governos, quer dizer, se erode a confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de uma forma geral\u201d.
\nA professora acrescenta que, uma vez infiltrados na pol\u00edtica, grupos criminosos elevariam a repress\u00e3o a comunidades que j\u00e1 dominam, influenciando votos de uma maneira ainda mais eficaz, pois \u201cteriam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de instrumentos institucionais\u201d.<\/p>\n
Questionada se h\u00e1 risco de as institui\u00e7\u00f5es brasileiras serem influenciadas pelo narcotr\u00e1fico de maneira semelhante ao que ocorreu na Col\u00f4mbia na d\u00e9cada de 1990, Marona afirma que sim, sobretudo em \u00e1reas onde j\u00e1 \u00e9 fortalecido. Segundo ela, \u201cnessas \u00e1reas, a combina\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia com a pobreza e a corrup\u00e7\u00e3o acaba tornando as institui\u00e7\u00f5es locais mais suscet\u00edveis \u00e0 influ\u00eancia criminosa\u201d.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o o risco se amplifica justamente quando o crime organizado consegue eleger representantes pol\u00edticos que v\u00e3o atuar em seu benef\u00edcio, enfraquecendo aquela estrutura do Estado de direito, a pr\u00f3pria legalidade e a capacidade das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de darem resposta \u00e0 sociedade.\u201d<\/p>\n
Alberto Rollo afirma que uma das principais ferramentas para coibir a infiltra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas na pol\u00edtica \u00e9 a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas daqueles que est\u00e3o condenados. A quest\u00e3o, segundo ele, \u00e9 que uma das t\u00e1ticas usadas por grupos criminosos \u00e9 apoiar candidatos com ficha limpa que n\u00e3o v\u00e3o ser barrados pela Justi\u00e7a e que, depois de eleitos, \u201cv\u00e3o trabalhar em fun\u00e7\u00e3o dos interesses dessas fac\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cO que talvez d\u00ea para fazer \u00e9 que os processos criminais tramitem mais r\u00e1pido, aqueles que v\u00e3o refletir depois na ficha limpa ou na justi\u00e7a eleitoral. Esses processos n\u00e3o podem demorar quatro, cinco, dez anos. Ent\u00e3o, talvez se a gente falar em mudan\u00e7a nesse ponto, sim, tornar mais r\u00e1pidos os processos para que a justi\u00e7a comum criminal d\u00ea a resposta mais r\u00e1pido, a\u00ed reflete isso na justi\u00e7a eleitoral\u201d, afirma.<\/p>\n
H\u00e1, no entanto, pessoas que, mesmo condenadas e com v\u00ednculos comprovados com fac\u00e7\u00f5es criminosas, conseguem se eleger porque est\u00e3o recorrendo da decis\u00e3o da Justi\u00e7a. \u00c9 o caso de Fernanda Costa (MDB), filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, preso desde 2001. Em abril do ano passado, ela foi condenada a quatro anos e dez meses de reclus\u00e3o no regime semiaberto por repassar mensagens do pai para lideran\u00e7as do Comando Vermelho (CV). Por\u00e9m, como ainda recorre da decis\u00e3o, conseguiu se eleger no domingo, com 7.355 votos, ficando entre os dez candidatos mais votados do munic\u00edpio de Duque de Caxias.<\/p>\n
Casos como esse indicam a necessidade de medidas mais radicais no combate \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado na pol\u00edtica. Marona afirma que uma possibilidade seria reformar a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, ampliando a Lei da Ficha Limpa \u201cpara cobrir casos em que os candidatos est\u00e3o sendo investigados por crimes graves, desde que haja a prova robusta de sua vincula\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, n\u00e3o prejudicando assim o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n
\u201cPara al\u00e9m disso, aprimorar o controle financeiro, ent\u00e3o fortalecer o monitoramento das fontes de financiamento, ampliar a atua\u00e7\u00e3o das unidades de intelig\u00eancia financeira para rastrear o dinheiro il\u00edcito em campanhas. \u00c9 bem importante tamb\u00e9m intensificar a coopera\u00e7\u00e3o com organismos estrangeiros para combater fluxos financeiros globais associados ao crime organizado. Por fim, no sentido de proteger candidatos e eleitores, \u00e9 importante que se criem mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra a coer\u00e7\u00e3o dos eleitores e de outros candidatos em regi\u00f5es que s\u00e3o dominadas por grupos criminosos.\u201d<\/p>\n
Ela acrescenta que h\u00e1 tamb\u00e9m exemplos positivos na Col\u00f4mbia e no M\u00e9xico que poderiam ser implementados no Brasil, de legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para barrar candidatos ligados ao crime, junto com maior envolvimento da unidade de intelig\u00eancia financeira, no Brasil representada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/p>\n
\u201cA Col\u00f4mbia implementa restri\u00e7\u00f5es bastante rigorosas para pol\u00edticos ligados ao crime organizado, especialmente o narcotr\u00e1fico, grupos paramilitares, utiliza legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para inibir a captura de cargos p\u00fablicos por esses grupos. E, no M\u00e9xico, se utiliza a unidade de intelig\u00eancia financeira para monitorar as contas eleitorais e, com isso, coibir o uso de dinheiro il\u00edcito em campanhas, se impondo tamb\u00e9m algumas san\u00e7\u00f5es bastante rigorosas \u00e0queles envolvidos. S\u00e3o exemplos que a gente poderia seguir aqui, que mostram que reformas mais focadas no combate \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o criminosa em campanhas eleitorais podem, de fato, fortalecer a prote\u00e7\u00e3o da democracia e prevenir infiltra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica pelo crime organizado, pelo narcotr\u00e1fico\u201d, conclui<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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