Passadas as elei\u00e7\u00f5es municipais e definidos os nomes dos pr\u00f3ximos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, \u00e9 muito prov\u00e1vel que volte \u00e0 cena pol\u00edtica a proposta de substituir o sistema presidencialista pelo que chamam de semipresidencialismo \u2013 um sistema h\u00edbrido que poderia ser mais bem chamado de semiparlamentarismo. \u00c9, na verdade, um parlamentarismo no qual o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 eleito pelo povo e mant\u00e9m alguns dos poderes que tem no presidencialismo.<\/p>\n
O semipresidencialismo tem sido defendido por figuras importantes da pol\u00edtica brasileira, como o ex-presidente Michel Temer e o deputado Arthur Lira (PP-AL), por ministros do Supremo Tribunal Federal, como Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes, e por muitos outros pol\u00edticos e juristas. N\u00e3o est\u00e1 claro que poderes o presidente da Rep\u00fablica teria na proposta que defendem.<\/p>\n
O novo sistema parece interessar sobretudo aos parlamentares do \u201ccentr\u00e3o\u201d, que saiu mais forte do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais. Para esses parlamentares, que podem ser enquadrados como de centro-direita e direita, alguns com vi\u00e9s de extrema-direita, \u00e9 muito interessante que o Congresso Nacional governe o pa\u00eds, indicando um deles como primeiro-ministro.<\/p>\n
Como a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e do Senado sempre foi majoritariamente conservadora e de direita, o semipresidencialismo evitaria, no pensamento deles, um governo om tend\u00eancias \u00e1 esquerda. E ainda por cima seria mais f\u00e1cil para os parlamentares terem o comando do or\u00e7amento, das emendas e da m\u00e1quina de governo, favorecendo as pr\u00e1ticas corruptas e nada republicanas que caracterizam o Congresso desde a Nova Rep\u00fablica.<\/p>\n
Alguns defendem que o sistema s\u00f3 entre em vigor em 2030, para refutar a alega\u00e7\u00e3o de que o objetivo \u00e9 impedir o presidente Lula de continuar governando caso seja reeleito em 2026. Mas a hip\u00f3tese de implant\u00e1-lo j\u00e1 para 2027 n\u00e3o \u00e9 descartada, e n\u00e3o ser\u00e1 a primeira vez que a maioria de direita impor\u00e1 sua vontade no modo trator, sem ligar para quest\u00f5es \u00e9ticas e legais.<\/p>\n
Parlamentarismo disfar\u00e7ado<\/strong> Na verdade, tanto faz o que vem depois do \u201csemi\u201d: seja chamado de semipresidencialismo ou semiparlamentarismo, o que importa \u00e9 que \u00e9 um sistema h\u00edbrido no qual o chefe de Estado tem mais poderes do que nas rep\u00fablicas parlamentaristas nos quais \u00e9 uma figura cerimonial ou simb\u00f3lica. O sistema em Portugal, em ess\u00eancia, \u00e9 parlamentarista. Na Fran\u00e7a, R\u00fassia e Arg\u00e9lia \u00e9, na realidade, presidencialista.<\/p>\n Est\u00e1 claro que essa proposta, que vem rolando h\u00e1 alguns anos, n\u00e3o tem como real objetivo, para a maioria dos que a defendem, o aperfei\u00e7oamento dos sistemas pol\u00edtico e eleitoral do Brasil, o que seria positivo, pois que est\u00e3o entre os piores e mais disfuncionais dentre os que vigoram em pa\u00edses que adotam a democracia liberal, no modelo ocidentalista.<\/p>\n O objetivo da maioria dos que prop\u00f5em a mudan\u00e7a \u00e9 meramente casu\u00edstico: transferir poderes do presidente da Rep\u00fablica \u2013 e do Executivo \u2013 para o Legislativo. Por que n\u00e3o, ent\u00e3o, o parlamentarismo, sem disfarces? Por c\u00e1lculo pol\u00edtico, pela dificuldade maior em se impor esse sistema \u00e0 realidade brasileira.<\/p>\n Nas rep\u00fablicas parlamentaristas, o presidente n\u00e3o \u00e9 eleito diretamente pelo povo, como nos \u201csemis\u201d Portugal, Fran\u00e7a, R\u00fassia e Arg\u00e9lia, mas pelos parlamentos, como na It\u00e1lia, Alemanha, Su\u00ed\u00e7a e Gr\u00e9cia. Seria dif\u00edcil, depois de 20 anos sem elei\u00e7\u00f5es para presidente, de uma grandiosa campanha popular e de nove elei\u00e7\u00f5es diretas, fazer o povo brasileiro aceitar que o chefe de Estado seja eleito pelo Congresso Nacional ou por um col\u00e9gio eleitoral restrito, e ainda por cima com poderes limitados.<\/p>\n Outro motivo para n\u00e3o se falar em parlamentarismo, sem disfarces, \u00e9 que, por duas vezes, os eleitores rejeitaram o parlamentarismo no Brasil. Em 1963, a volta do presidencialismo teve o apoio de 76,98% dos eleitores. J\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do parlamentarismo, imposto pelo Congresso Nacional em 1961, apenas 16,88%. Em 1993, a diferen\u00e7a foi menor: 55,67% pelo presidencialismo e 24,91% pelo parlamentarismo.<\/p>\n Em 1961 e 1993, a proposta de parlamentarismo surgiu, como agora surge a de semipresidencialismo, para reduzir os poderes de presidentes indesej\u00e1veis para os setores de direita. Em 1961, foi implantado por manobra parlamentar: os pol\u00edticos e militares de direita, diante da resist\u00eancia popular e de setores militares liderada por Leonel Brizola, n\u00e3o teve como impedir a posse do vice-presidente Jo\u00e3o Goulart e aprovou o parlamentarismo para reduzir seus poderes.<\/p>\n Em 1993, o plebiscito foi proposto diante da possibilidade de Leonel Brizola ou Lula serem eleitos em 1994, o que n\u00e3o aconteceu. Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente e n\u00e3o se falou mais em parlamentarismo, pelo contr\u00e1rio \u2013 o presidencialismo foi fortalecido com a aprova\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 1998, mais um golpe parlamentar irrigado com a compra de votos.<\/p>\n H\u00e1 um terceiro motivo para que seja proposto um parlamentarismo disfar\u00e7ado de semipresidencialismo: o baixo n\u00edvel pol\u00edtico de muitos parlamentares e o enorme desgaste pol\u00edtico de deputados e senadores, grande parte envolvida em acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o s\u00f3 devido ao absurdo \u201cor\u00e7amento secreto\u201d e emendas que manipulam para obter ganhos eleitorais e financeiros.<\/p>\n Entregar totalmente o governo do pa\u00eds ao Congresso, com a composi\u00e7\u00e3o que tem hoje, para muitos significa n\u00e3o apenas entreg\u00e1-lo ao conservadorismo exacerbado e retr\u00f3grado, mas tamb\u00e9m \u00e0 alta probabilidade de ver pol\u00edticas p\u00fablicas substitu\u00eddas por interesses fisiol\u00f3gicos, pelo patrimonialismo e pela corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Parlamentarismo sem disfarce<\/strong> No presidencialismo brasileiro prevalecem partidos pol\u00edticos amorfos, sem linha pol\u00edtica e ideol\u00f3gica e sem democracia interna, e alguns mais se assemelham a organiza\u00e7\u00f5es dominadas por mafiosos. N\u00e3o h\u00e1, no nosso sistema, proporcionalidade real na C\u00e2mara dos Deputados, nem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das unidades federadas nem quanto a g\u00eanero, ra\u00e7a e renda. \u00c9 um sistema que vem se mostrando ineficiente e disfuncional, levando a acordos pol\u00edticos nefastos e alto grau de ingovernabilidade.<\/p>\n Mas uma proposta honesta de parlamentarismo, com o objetivo de ter um sistema de governo melhor tem, primeiro, de ser completa. Tem de envolver mudan\u00e7as no sistema eleitoral e na organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Como est\u00e1, a disfuncionalidade continuar\u00e1, com qualquer sistema. N\u00e3o basta criar o cargo de primeiro-ministro e lhe dar atribui\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 preciso rever como s\u00e3o eleitos os parlamentares e como se organizam os partidos.<\/p>\n O sistema eleitoral tem de ser mudado, mesmo no presidencialismo, para que seja mais democr\u00e1tico e garanta igualdade de oportunidades, aproxime mais os eleitores dos eleitos, melhore a representatividade e a proporcionalidade e reduza os gastos com as campanhas eleitorais \u2013 tanto com recursos p\u00fablicos quanto com recursos privados, legais ou ilegais.<\/p>\n Os partidos t\u00eam de ser democratizados internamente e a legisla\u00e7\u00e3o tem de impedir as artimanhas que asseguram presen\u00e7a parlamentar (e recursos p\u00fablicos) a grupos sem identidade pol\u00edtica e real representatividade, formados mais por interesses financeiros (fundo partid\u00e1rio, fundo eleitoral e desvio de recursos p\u00fablicos com emendas e exerc\u00edcio de mandatos e cargos executivos e legislativos) do que por princ\u00edpios e objetivos pol\u00edticos.<\/p>\n Mesmo no parlamentarismo, o presidente da Rep\u00fablica pode ser eleito diretamente, como na Irlanda e na \u00c1ustria. N\u00e3o \u00e9 preciso o \u201csemi\u201d para garantir isso. N\u00e3o h\u00e1 incompatibilidade entre parlamentarismo e elei\u00e7\u00e3o direta, a quest\u00e3o real \u00e9 que poderes tem o eleito. As atribui\u00e7\u00f5es e os poderes do chefe de Estado e do chefe de governo t\u00eam de ser claramente definidos, assim como os papeis do Executivo e do Legislativo na elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e das leis. A n\u00e3o defini\u00e7\u00e3o com clareza leva a inevit\u00e1veis crises institucionais.<\/p>\n Enfim, s\u00f3 faz sentido pensar em mudar o sistema de governo, para o parlamentarismo ou para seu modelo disfar\u00e7ado ou envergonhado \u2014 o \u201csemi\u201d\u2013, com um grande e amplo debate p\u00fablico, envolvendo ao m\u00e1ximo a popula\u00e7\u00e3o, seguido de uma consulta popular como em 1963 e 1993. Sistema de governo n\u00e3o pode ser mudado por golpe parlamentar.<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil debater mudan\u00e7as nos sistemas de governo, de elei\u00e7\u00f5es e partid\u00e1rio. A ascens\u00e3o da extrema-direita fascista e histri\u00f4nica n\u00e3o tem permitido que haja clima para debate s\u00e9rio no Brasil, substitu\u00eddo por gritos, agress\u00f5es e postagens nas redes sociais. E essa grave distor\u00e7\u00e3o na democracia brasileira nada tem a ver com o sistema de governo que adotamos ou poderemos adotar.<\/p>\n *Texto publicado originalmente no site congressoemfoco<\/em>.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Passadas as elei\u00e7\u00f5es municipais e definidos os nomes dos pr\u00f3ximos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, \u00e9 muito prov\u00e1vel que volte \u00e0 cena pol\u00edtica a proposta de substituir o sistema presidencialista pelo que chamam de semipresidencialismo \u2013 um sistema h\u00edbrido que poderia ser mais bem chamado de semiparlamentarismo. \u00c9, na verdade, um parlamentarismo no qual […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":243067,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-338320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nH\u00e1 poucos exemplos de semipresidencialismo, ou semiparlamentarismo. Em Portugal, o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 eleito pelo povo e tem menos poderes do que o primeiro-ministro, embora mais atribui\u00e7\u00f5es do que em rep\u00fablicas parlamentaristas tradicionais. J\u00e1 na Fran\u00e7a, na R\u00fassia e na Arg\u00e9lia, quem tem mais poder \u00e9 o presidente tamb\u00e9m eleito, e n\u00e3o o primeiro-ministro.<\/p>\n
\nTalvez o parlamentarismo seja mesmo um sistema de governo melhor para o Brasil, evitando as disfuncionalidades do presidencialismo, como ter um chefe de governo sem apoio no Congresso, e por isso obrigado a negocia\u00e7\u00f5es pouco ou nada republicanas com parlamentares eleitos, sobretudo, pelo poder econ\u00f4mico. O debate \u00e9 v\u00e1lido.<\/p>\n