O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil chegou a 1,607 milh\u00e3o em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad). O contingente \u00e9 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milh\u00e3o) e o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa, iniciada em 2016.<\/p>\n
Em n\u00fameros absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O percentual caiu, mas ainda \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. O Sul tinha o menor n\u00famero (193 mil) e tamb\u00e9m apresentou a maior queda em rela\u00e7\u00e3o a 2022 (-28,8%).<\/p>\n
O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a sa\u00fade e desenvolvimento mental, f\u00edsico, social ou moral das crian\u00e7as e que interfere na sua escolariza\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe que crian\u00e7as at\u00e9 13 anos trabalhem, em qualquer circunst\u00e2ncia.<\/p>\n
Adolescentes de 14 e 15 anos s\u00f3 podem trabalhar na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz. J\u00e1 aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que n\u00e3o sejam em atividades insalubres, perigosas ou em hor\u00e1rio noturno. Qualquer situa\u00e7\u00e3o que fuja a essas regras \u00e9 considerada trabalho infantil.<\/p>\n
De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milh\u00f5es no primeiro ano da s\u00e9rie hist\u00f3rica para 1,758 milh\u00e3o em 2019.<\/p>\n
Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido \u00e0 pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em rela\u00e7\u00e3o a 2019).<\/p>\n
O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, \u00e9 dif\u00edcil fazer uma correla\u00e7\u00e3o entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.<\/p>\n
Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.<\/p>\n
\u201cO ano 2023 foi bastante favor\u00e1vel para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Tamb\u00e9m houve um aumento importante do rendimento m\u00e9dio e do total de domic\u00edlios cobertos pelo Bolsa Fam\u00edlia. Tamb\u00e9m pode ter efeitos de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essa meta de elimina\u00e7\u00e3o do trabalho infantil\u201d, afirmou Fontes.<\/p>\n
Recortes<\/strong> O total de crian\u00e7as de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).<\/p>\n De acordo com o IBGE, a incid\u00eancia do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crian\u00e7as de 5 a 13 anos de idade estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situa\u00e7\u00e3o no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.<\/p>\n Do total de crian\u00e7as e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milh\u00e3o estavam envolvidas em atividades econ\u00f4micas, ou seja, para gera\u00e7\u00e3o de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produ\u00e7\u00e3o de bens para uso dos moradores do domic\u00edlio ou de parentes n\u00e3o moradores, como cria\u00e7\u00e3o de animais, pesca e agricultura.<\/p>\n A regi\u00e3o Norte concentrava a maior propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores propor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Trabalho perigoso<\/strong> Esse indicador tamb\u00e9m atingiu o menor patamar da s\u00e9rie iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil chegou a 1,607 milh\u00e3o em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad). O contingente \u00e9 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milh\u00e3o) e o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa, iniciada em 2016. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":338916,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-338915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=338915"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":338917,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/338915\/revisions\/338917"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/338916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=338915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=338915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=338915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO percentual de crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa et\u00e1ria. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.<\/p>\n
\nA pesquisa do IBGE tamb\u00e9m constatou que, dos 1,607 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a sa\u00fade ou para a seguran\u00e7a. O dado revela queda de 22,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 (756 mil)<\/p>\n