O ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) desmembrar o inqu\u00e9rito que apura\u00a0o suposto esquema de forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es do sistema de trens e metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. Com a decis\u00e3o, apenas os acusados que t\u00eam foro privilegiado v\u00e3o responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es no Supremo.<\/p>\n
Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m determinou que parte do sigilo de investiga\u00e7\u00e3o seja liberada. Somente dados pessoais relacionados aos investigados ficar\u00e3o mantidos em segredo de Justi\u00e7a. No entanto, o ministro rejeitou pedido para que os envolvidos tenham acesso aos acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada das pessoas\u00a0que denunciaram \u00a0o suposto esquema.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o do ministro, somente os secret\u00e1rios estaduais de Energia, Jos\u00e9 Anibal, Edson Aparecido dos Santos, da Casa Civil, e Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Social, ser\u00e3o processados no STF.<\/p>\n
A parte do processo que envolve investigados que eram ligados \u00e0 Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. Nesta parte, s\u00e3o citados os nomes de Jo\u00e3o Roberto Zaniboni, Ademir Ven\u00e2ncio de Ara\u00fajo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni tamb\u00e9m tiveram o nome inclu\u00eddo, assim como Arthur Gomes Teixeira.<\/p>\n
No processo, s\u00e3o apurados os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro. As investiga\u00e7\u00f5es indicam que as empresas que concorriam nas licita\u00e7\u00f5es do transporte p\u00fablico paulista combinavam os pre\u00e7os, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anu\u00eancia de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n
Em novembro, atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, a Justi\u00e7a Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milh\u00f5es em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decis\u00e3o tr\u00eas pessoas jur\u00eddicas e cinco pessoas f\u00edsicas, incluindo tr\u00eas ex-diretores da CPTM. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal ap\u00f3s tomar conhecimento de que autoridades su\u00ed\u00e7as, que tamb\u00e9m investigam as suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, encaminharam um pedido de coopera\u00e7\u00e3o internacional ao Brasil.<\/p>\n
A combina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os entre as empresas que participaram de licita\u00e7\u00f5es para obras, fornecimento de carros e manuten\u00e7\u00e3o de trens e do metr\u00f4 tamb\u00e9m \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
O cartel \u00e9 investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Pol\u00edcia Federal. A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s acordo de leni\u00eancia da Siemens com o conselho, que permitiu \u00e0 empresa denunciar as ilegalidades. Documentos e c\u00f3pias de e-mails<\/em> trocados entre funcion\u00e1rios da Siemens est\u00e3o sendo analisados pelo Cade e pela Justi\u00e7a.<\/p>\n Andr\u00e9 Richer, ABr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) desmembrar o inqu\u00e9rito que apura\u00a0o suposto esquema de forma\u00e7\u00e3o de cartel em licita\u00e7\u00f5es do sistema de trens e metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. Com a decis\u00e3o, apenas os acusados que t\u00eam foro privilegiado v\u00e3o responder \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es no Supremo. Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m determinou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":340,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}