Os territ\u00f3rios de comunidades afrodescendentes do Brasil e da Col\u00f4mbia devem contar com um programa bilateral de apoio \u00e0 prote\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas agr\u00edcolas tradicionais. A iniciativa bilateral ser\u00e1 apresentada esta semana na cidade colombiana de Cali, sede da COP-16, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre de 21 de outubro a 1\u00ba de novembro.<\/p>\n
“Levamos \u00e0 conven\u00e7\u00e3o da biodiversidade na COP16 uma proposta comum ao Brasil e \u00e0 Col\u00f4mbia, que tem como centro o reconhecimento dos povos afrodescendentes na implementa\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica”, anunciou Paula Baldu\u00edno, diretora de Pol\u00edticas para Quilombolas e Ciganos do Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Permanente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), na semana passada.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a OEA aprovou por aclama\u00e7\u00e3o uma resolu\u00e7\u00e3o sobre reconhecimento, justi\u00e7a e desenvolvimento sustent\u00e1vel para comunidades quilombolas no continente.<\/p>\n
A COP da biodiversidade resulta de um tratado da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas estabelecido durante a ECO-92, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, as metas v\u00eam sendo atualizadas regularmente entre os pa\u00edses da ONU. Para 2023, foram definidas 23 metas para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recupera\u00e7\u00e3o para o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o global, conservando e usando de forma sustent\u00e1vel a biodiversidade e garantindo a distribui\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios do uso de recursos gen\u00e9ticos.<\/p>\n
Batizado de Quilombo das Am\u00e9ricas, o programa dos governos de Brasil e Col\u00f4mbia visa fortalecer tamb\u00e9m a identidade, a mem\u00f3ria e a luta dessas comunidades.<\/p>\n
O programa pretende criar um espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre essas comunidades, promovendo o reconhecimento de seus direitos, a preserva\u00e7\u00e3o de suas culturas e a justi\u00e7a social e racial, segundo o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial.<\/p>\n
O lan\u00e7amento da iniciativa, prevista para ocorrer nesta segunda-feira (21), em Cali, deve reunir a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a vice-presidente colombiana Francia Marquez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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