A Justi\u00e7a Federal em Sergipe condenou a Uni\u00e3o a pagar R$ 1,05 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais \u00e0 fam\u00edlia de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em maio de 2022, em Umba\u00faba (SE).<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz Pedro Esperanza Sud\u00e1rio, da 7\u00aa Vara Federal de Sergipe, avaliou que, nesse tipo de a\u00e7\u00e3o, a responsabilidade civil do Estado \u00e9 objetiva e que a Uni\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo dano causado independentemente de inten\u00e7\u00e3o ou culpa dos agentes envolvidos.<\/p>\n
Em nota, a Justi\u00e7a Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indeniza\u00e7\u00f5es, o magistrado utilizou o chamado \u201cm\u00e9todo bif\u00e1sico\u201d, t\u00e9cnica aplicada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em casos de danos morais.<\/p>\n
\u201cEsse m\u00e9todo prev\u00ea duas etapas: primeiro, \u00e9 definido um valor inicial, com base em precedentes judiciais de casos semelhantes; depois, esse valor \u00e9 ajustado conforme as circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, levando em conta a proximidade da v\u00edtima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.\u201d<\/p>\n
Aos irm\u00e3os de Genivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixado em R$ 100 mil para cada, levando em considera\u00e7\u00e3o \u201ca conviv\u00eancia constante e o forte v\u00ednculo familiar\u201d. J\u00e1 o irm\u00e3o que morava em S\u00e3o Paulo e tinha contato espor\u00e1dico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.<\/p>\n
O sobrinho de Genivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizado em R$ 75 mil, segundo a nota, \u201cconsiderando o trauma adicional de ter sido o \u00fanico a testemunhar os fatos\u201d.<\/p>\n
Por fim, a irm\u00e3 de Genivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irm\u00e3o depois que ele se separou, teve a indeniza\u00e7\u00e3o fixada em R$ 125 mil, \u201cdevido \u00e0 proximidade ainda maior existente entre eles\u201d.<\/p>\n
\u201cAs indeniza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o corrigidas pela taxa Selic desde a data da morte de Genivaldo e at\u00e9 o efetivo pagamento\u201d, destacou a Justi\u00e7a Federal em Sergipe.<\/p>\n
Entenda<\/strong> Indeniza\u00e7\u00f5es anteriores<\/strong> A Justi\u00e7a Federal em Sergipe condenou a Uni\u00e3o a pagar R$ 1,05 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais \u00e0 fam\u00edlia de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) em maio de 2022, em Umba\u00faba (SE). Na senten\u00e7a, o juiz Pedro Esperanza Sud\u00e1rio, da 7\u00aa Vara Federal de Sergipe, avaliou que, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":339201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"class_list":["post-339200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-nordeste"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=339200"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":339203,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339200\/revisions\/339203"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/339201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=339200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=339200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=339200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nGenivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no munic\u00edpio de Umba\u00faba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentro de uma viatura. Os policiais utilizaram spray de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo com o homem j\u00e1 dentro do carro, o que resultou em morte por asfixia.<\/p>\n
\nEm processo anterior, tamb\u00e9m julgado na 7\u00aa Vara Federal de Sergipe, a m\u00e3e e o filho de Genivaldo j\u00e1 haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o total de indeniza\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"