Um relat\u00f3rio elaborado pela SaferNet, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que desde 2005 atua na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na internet, revelou que 1,25 milh\u00e3o de usu\u00e1rios do aplicativo de mensagens Telegram participam de grupos ou de canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual infantil e de material pornogr\u00e1fico. S\u00f3 em uma dessas comunidades – e que continuava ativa \u2013 foi observada a presen\u00e7a de 200 mil usu\u00e1rios.<\/p>\n
Intitulado de “Como o Telegram tem sido usado no Brasil como um espa\u00e7o de com\u00e9rcio virtual por criminosos sexuais”, o relat\u00f3rio foi entregue nesta quarta-feira (23) \u00e0 Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em S\u00e3o Paulo, \u00e0 Pol\u00edcia Federal e tamb\u00e9m para autoridades francesas, que investigam diversos crimes no Telegram. Uma dessas investiga\u00e7\u00f5es levou, recentemente, o presidente e fundador da companhia, Pavel Durov, \u00e0 pris\u00e3o na Fran\u00e7a. Ele responde em liberdade, mas n\u00e3o pode deixar o pa\u00eds.<\/p>\n
O relat\u00f3rio que foi entregue hoje \u00e0s autoridades foi produzido por meio de uma pesquisa em 874 links do Telegram que haviam sido denunciados \u00e0 Safernet por usu\u00e1rios da internet por conterem imagens de abuso e de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil. A SaferNet analisou todos estes links e descobriu que 149 deles ainda seguiam ativos, sem terem sofrido qualquer restri\u00e7\u00e3o pela plataforma. Al\u00e9m disso, a SaferNet identificou mais 66 links que nunca haviam sido denunciados antes e que continham tamb\u00e9m conte\u00fados criminosos.<\/p>\n
\u201cFizemos um levantamento minucioso dos links de grupos de Telegram que foram denunciados no Brasil, atrav\u00e9s do endere\u00e7o www.denuncie.org.br , que \u00e9 o canal de den\u00fancias da SaferNet Brasil, no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 30 de junho desse ano. Desses 874 links, 141 ainda estavam ativos nos meses em que houve a verifica\u00e7\u00e3o, que foi de julho a setembro. Desses links ativos, n\u00f3s encontramos 41 grupos em que comprovadamente havia n\u00e3o s\u00f3 a distribui\u00e7\u00e3o de imagens de abuso sexual infantil, mas tamb\u00e9m a compra e venda. Era uma feira livre, um com\u00e9rcio de imagens de abuso sexual infantil, com imagens reais, algumas imagens autogeradas e outras imagens produzidas por intelig\u00eancia artificial\u201d, explicou Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil.<\/p>\n
No Brasil, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) define como crime a venda ou exposi\u00e7\u00e3o de fotos e v\u00eddeos de cenas de sexo expl\u00edcito envolvendo crian\u00e7as e adolescentes. Tamb\u00e9m \u00e9 crime a divulga\u00e7\u00e3o dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo. Para a Safernet, quem consome imagens de viol\u00eancia sexual infantil \u00e9 tamb\u00e9m c\u00famplice do abuso e da explora\u00e7\u00e3o sexual infantil.<\/p>\n
De acordo com Tavares, os usu\u00e1rios e administradores destes grupos do Telegram cometeram v\u00e1rios crimes, entre eles, os de compartilhamento e de venda de imagens de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, de imagens de nudez e de sexo vazadas sem consentimento e de venda de material pornogr\u00e1fico gerado com intelig\u00eancia artificial. \u201c\u00c9 uma verdadeira feira livre do crime digital no Brasil\u201d, definiu o presidente da ONG.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o v\u00e1rios crimes que est\u00e3o implicados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 recebeu toda essa documenta\u00e7\u00e3o que cont\u00eam todas as evid\u00eancias que foram coletadas, inclusive o endere\u00e7o dos grupos que continuam ativos. \u00c9 uma verdadeira feira livre do crime digital no Brasil. N\u00f3s tamb\u00e9m coletamos e identificamos palavras e c\u00f3digos que s\u00e3o utilizados pelos criminosos para indexar conte\u00fado de abuso de explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, e tamb\u00e9m para denunciar conte\u00fado ilegal relacionado a abuso sexual infantil em diferentes idiomas\u201d, disse ele, em entrevista hoje (23) \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m destes crimes, a SaferNet descobriu que parte dos conte\u00fados s\u00e3o publicados por bots ou vendidos tendo criptomoedas como pagamento, o que dificulta ainda mais a identifica\u00e7\u00e3o dos criminosos. \u201cIdentificamos a exist\u00eancia de bots, ou seja, rob\u00f4s, dedicados a criar novas imagens mediante pagamento. Voc\u00ea faz o upload, por exemplo, de uma foto de algu\u00e9m e mediante pagamento, esse rob\u00f4 lhe retorna uma imagem de nudez, ou mesmo pornogr\u00e1fica. Isso mediante pagamento via PIX ou utilizando-se fintechs ou processadores de pagamento espalhados em 23 pa\u00edses. Destes 23 processadores de pagamento conveniados com o Telegram, existem pelo menos cinco empresas sancionadas internacionalmente e que est\u00e3o processando pagamentos no Brasil\u201d, disse Tavares.<\/p>\n
Esses mecanismos que s\u00e3o utilizados para o processamento financeiro das opera\u00e7\u00f5es no Telegram, alerta Tavares, demonstram \u201cuma flagrante viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas do Banco Central\u201d e podem tamb\u00e9m estar sendo utilizados para lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo no mundo.<\/p>\n
\u201cNo relat\u00f3rio a gente pede tamb\u00e9m ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que n\u00e3o s\u00f3 oficie o Banco Central, como tamb\u00e9m a Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Lavagem de Dinheiro, cuja secretaria fica no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que realize estudos com o objetivo de identificar e propor recomenda\u00e7\u00f5es para suprir as lacunas existentes na regula\u00e7\u00e3o do setor no Brasil para impedir que o sistema financeiro processe esse tipo de pagamento destinado a financiamento de redes de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n
L\u00edder de den\u00fancias<\/strong> \u201cO Telegram \u00e9 uma empresa obscura que opera em escala global. S\u00e3o 900 milh\u00f5es de usu\u00e1rios no mundo todo e, segundo o seu pr\u00f3prio fundador e presidente, essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 tocada por 35 engenheiros. Ou seja, \u00e9 uma equipe propositadamente e deliberadamente muito reduzida\u201d, disse Tavares. \u201c\u00c9 uma empresa que tem um comportamento empresarial incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com o que determina o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e com o que determinam as regras b\u00e1sicas de compliance e de conformidade para a opera\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas em qualquer pa\u00eds\u201d.<\/p>\n A reportagem procurou o Telegram para se manifestar sobre esse relat\u00f3rio, mas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem n\u00e3o havia obtido resposta da empresa.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong> A plataforma Telegram tamb\u00e9m permite que os usu\u00e1rios reportem conte\u00fados, canais, grupos ou mensagens criminosas. Isso pode ser feito pelo e-mail abuse@telegram.org, com o assunto \u201cDen\u00fancia usu\u00e1rio @nome\u201d. \u00b4\u00c9 preciso incluir detalhes do motivo da den\u00fancia e aguardar um retorno da empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um relat\u00f3rio elaborado pela SaferNet, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que desde 2005 atua na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na internet, revelou que 1,25 milh\u00e3o de usu\u00e1rios do aplicativo de mensagens Telegram participam de grupos ou de canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual infantil e de material pornogr\u00e1fico. S\u00f3 em uma dessas comunidades – e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":339309,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-339308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339308","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=339308"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":339310,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339308\/revisions\/339310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/339309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=339308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=339308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=339308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Telegram \u00e9 o aplicativo de mensagens que lidera o n\u00famero de den\u00fancias recebidas pela SaferNet. Desde 2021 ele \u00e9 tamb\u00e9m um dos dez dom\u00ednios que tem mais links associados a pornografia infantil e que foram denunciados \u00e0 ONG. H\u00e1 anos o Telegram tem sido alvo de den\u00fancias por n\u00e3o remover comunidades e usu\u00e1rios brasileiros que praticam crimes como a discrimina\u00e7\u00e3o racial, os ataques \u00e0 democracia, a apologia ao nazismo ou a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\n\u00c9 poss\u00edvel denunciar p\u00e1ginas que contenham imagens de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Isso pode ser feito na Central Nacional de Den\u00fancias da Safernet Brasil (https:\/\/new.safernet.org.br\/denuncie). Em caso de suspeita de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.<\/p>\n