A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (29) que os povos tradicionais devem ter acesso a recursos que remunerem a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade do planeta, nos termos da implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB). A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante discurso no segmento de alto n\u00edvel Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que acontece em Cali, na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Segundo a ministra, a explora\u00e7\u00e3o de produtos do patrim\u00f4nio natural e dos conhecimentos tradicionais associados (CTA) deve ser repartida de forma justa.<\/p>\n
“Os povos ind\u00edgenas e as comunidades tradicionais, que incluem os coletivos de povos afrodescendentes, s\u00e3o os verdadeiros guardi\u00f5es dos nossos ecossistemas. Por isso, merecem participa\u00e7\u00e3o mais efetiva na Conven\u00e7\u00e3o, especialmente nas decis\u00f5es sobre o reconhecimento e a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa nos benef\u00edcios derivados do uso do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico. Isso inclui os direitos decorrentes do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de sequ\u00eancias digitais (DSI). Precisamos nesta COP16 chegar a um acordo sobre este direito absolutamente inquestion\u00e1vel”, afirmou a ministra.<\/p>\n
O financiamento da preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade \u00e9 um dos principais impasses na atualiza\u00e7\u00e3o da CDB, em discuss\u00e3o na Col\u00f4mbia. At\u00e9 o momento, cerca de 38% das esp\u00e9cies de \u00e1rvores do mundo, totalizando mais de 16,4 mil, est\u00e3o em risco de extin\u00e7\u00e3o devido \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de madeira e ao desmatamento para dar lugar \u00e0 agricultura, minera\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de estradas e outras a\u00e7\u00f5es, segundo a Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN).<\/p>\n
A ideia \u00e9 que um Fundo DSI seja implementado para proteger esse patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, incluindo a remunera\u00e7\u00e3o dos povos da floresta.<\/p>\n
O posicionamento dos povos tradicionais \u00e9 constru\u00eddo a partir do Caucus Ind\u00edgena, articula\u00e7\u00e3o de cerca de 500 representantes de povos ind\u00edgenas e membros de organiza\u00e7\u00f5es de comunidades locais de diversas regi\u00f5es do planeta, que tem como objetivo garantir a plena e efetiva participa\u00e7\u00e3o desse povos nas negocia\u00e7\u00f5es da CDB. Neste cen\u00e1rio, uma das propostas \u00e9 que o fundo de DSI assegure um ter\u00e7o dos recursos para os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Outro impasse \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o da nomenclatura dos coletivos de povos afrodescendentes, que incluem comunidades tradicionais quilombolas, nos termos da conven\u00e7\u00e3o. A iniciativa \u00e9 da Col\u00f4mbia, e conta com apoio do governo brasileiro.<\/p>\n
Outras iniciativas<\/strong> Mais cedo, cinco novos pa\u00edses (Alemanha, Col\u00f4mbia, Emirados \u00c1rabes Unidos, Mal\u00e1sia e Noruega) aderiram ao projeto, que tem sido levado \u00e0 cabo pelo governo brasileiro no contexto da presid\u00eancia pro-tempore do G20.<\/p>\n “Tamb\u00e9m no G20, o Brasil promoveu pela primeira vez o di\u00e1logo entre ministros de Finan\u00e7as, de Clima e do Meio Ambiente e adotamos os 10 Princ\u00edpios de Alto N\u00edvel da Bioeconomia”, observou Marina. “Para implementar nossas metas, temos desenvolvido v\u00e1rias iniciativas, como o ambicioso Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, com 12 milh\u00f5es de hectares, e o Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa), que agora, em nova fase, ir\u00e1 promover a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica das comunidades locais. Vamos ainda neste ano concluir nossa Estrat\u00e9gia Nacional para a Biodiversidade (Epanb)”, acrescentou.<\/p>\n Entre as principais metas brasileiras, al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, est\u00e1 o compromisso assumido pelo governo de zerar o desmatamento at\u00e9 2030.<\/p>\n COP da Biodiversidade<\/strong> Desde ent\u00e3o, as metas v\u00eam sendo atualizadas regularmente entre os pa\u00edses da ONU. Para 2023, foram definidas 23 metas para deter e reverter a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recupera\u00e7\u00e3o para o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o global, conservando e usando de forma sustent\u00e1vel a biodiversidade e garantindo a distribui\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios do uso de recursos gen\u00e9ticos.<\/p>\n A outra COP sobre meio ambiente mais importante \u00e9 a do Clima, cujo objetivo principal \u00e9 impedir o aquecimento do planeta, e envolve uma s\u00e9rie de metas pactuadas globalmente. A COP29 do Clima em 2024 ser\u00e1 realizada em Baku, no Arzebaij\u00e3o.<\/p>\n No ano que vem, a COP30 ser\u00e1 sediada pelo governo brasileiro, em Bel\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (29) que os povos tradicionais devem ter acesso a recursos que remunerem a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade do planeta, nos termos da implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB). A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante discurso no segmento de alto n\u00edvel Confer\u00eancia das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":339663,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-339662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=339662"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":339664,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339662\/revisions\/339664"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/339663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=339662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=339662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=339662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm seus discurso na COP16, Marina Silva destacou outras iniciativas do pa\u00eds, especialmente o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF – Tropical Forest Finance Facility, em ingl\u00eas), que visa gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos pa\u00edses tropicais que conservam suas florestas, em benef\u00edcio de toda a humanidade.<\/p>\n
\nA COP da Biodiversidade resulta de um tratado da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas estabelecido durante a ECO-92, a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente.<\/p>\n