Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisi\u00e7\u00e3o de soja brasileira, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) emitiu nota na noite desta ter\u00e7a-feira (29) afirmando que o Brasil conta com uma das legisla\u00e7\u00f5es ambientais mais rigorosas do mundo.<\/p>\n
\u201cO Brasil conta com uma das legisla\u00e7\u00f5es ambientais mais rigorosas do mundo, apoiada por um sistema de comando e controle eficiente e respaldado por uma complexa estrutura de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Esse sistema tem permitido ao pa\u00eds combater o desmatamento ilegal com pol\u00edticas p\u00fablicas que abrangem o Cerrado, a Amaz\u00f4nia e outras regi\u00f5es sens\u00edveis, assegurando que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola seja feita de maneira respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel\u201d, disse o Mapa em nota.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s o adiamento \u2013 de dezembro de 2024 para dezembro de 2025 \u2013 da entrada em vigor da lei antidesmatamento da Uni\u00e3o Europeia (UE). Oficialmente chamada de Regulamento da Uni\u00e3o Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a lei determina que os importadores europeus dever\u00e3o fiscalizar suas cadeias de suprimento com objetivo de garantir que os produtos importados n\u00e3o venham de \u00e1reas desmatadas.<\/p>\n
\u201cO Brasil considera as normas do EUDR arbitr\u00e1rias, unilaterais e punitivas, tendo em vista que desconsideram particularidades dos pa\u00edses produtores e imp\u00f5em exig\u00eancias com impactos significativos sobre os custos e a participa\u00e7\u00e3o de pequenos produtores no mercado europeu\u201d, diz o documento do Mapa.<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirmou ainda que as novas normas dificultam o acesso ao mercado europeu de produtos brasileiros, da Am\u00e9rica Latina e de outras origens, como a \u00c1sia. “Incentivos positivos s\u00e3o mais eficazes na promo\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental, compensando e remunerando aqueles que prestam servi\u00e7os ambientais”, diz o documento.<\/p>\n
De acordo com o Mapa, a agricultura brasileira tem compromisso com um com\u00e9rcio justo e ambientalmente respons\u00e1vel. Os dados do setor brasileiro, segundo a pasta, demonstram um descolamento positivo em termos de ganhos de produtividade e redu\u00e7\u00e3o de impactos negativos em compara\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cO Brasil est\u00e1 pronto para colaborar, mas exige ser tratado com a mesma justi\u00e7a e equil\u00edbrio que pautam as rela\u00e7\u00f5es comerciais internacionais devendo ser recha\u00e7adas posturas intempestivas e descabidas como anunciadas por empresas europeias, com forte presen\u00e7a de atividade tamb\u00e9m no mercado brasileiro\u201d, diz o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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