O novo acordo que representantes do governo federal assinaram com as empresas respons\u00e1veis pela barragem que se rompeu em Mariana (MG), em novembro de 2015, tem o alcance de beneficiar at\u00e9 500 mil pessoas, segundo o ministro Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
\u201cA m\u00e9dia varia em torno de 400 mil pessoas. Entre 300 e 500 mil pessoas poder\u00e3o ser alcan\u00e7adas, de forma simplificada, a partir de um simples requerimento, sem burocracia\u201d, afirmou Messias ao participar, nesta quinta-feira (31).<\/p>\n
A repactua\u00e7\u00e3o do Termo de Transa\u00e7\u00e3o de Ajustamento de Conduta estabelece as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o pelos danos decorrentes do rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, que matou ao menos 19 pessoas e afetou 49 cidades de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Assinado na \u00faltima sexta-feira (25), por membros dos governos federal, mineiro e capixaba, al\u00e9m de representantes da Samarco, Vale, BHP Brasil, dos minist\u00e9rios p\u00fablicos Federal (MPF) e estaduais e das Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o e estaduais, o acordo engloba uma cifra de aproximadamente R$ 170 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o R$ 170 bi, sendo R$ 132 de dinheiro novo e R$ 38 bi do dinheiro que a funda\u00e7\u00e3o j\u00e1 gastou ao longo dos \u00faltimos nove anos\u201d, destacou Messias. O acordo prev\u00ea que as empresas envolvidas na trag\u00e9dia paguem R$ 100 bilh\u00f5es aos governos federal, mineiro e capixaba, bem como aos munic\u00edpios dos dois estados que aderirem ao acordo, no prazo de 20 anos. Outros R$ 32 bilh\u00f5es devem ser usados para custear as indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas atingidas, e as a\u00e7\u00f5es reparat\u00f3rias sob responsabilidade das companhias.<\/p>\n
\u201cConseguimos negociar o valor de [indeniza\u00e7\u00f5es individuais de] R$ 35 mil por pessoa, sendo que, se for agricultor ou pescador, o valor \u00e9 R$ 95 mil\u201d, destacou Messias. Questionado sobre a cl\u00e1usula que estabelece que quem aderir ao acordo dever\u00e1, obrigatoriamente, desistir de mover outras a\u00e7\u00f5es judiciais contra as empresas, a exemplo da ajuizada na Inglaterra, o advogado-geral foi taxativo.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m est\u00e1 obrigado a aderir [ao novo acordo], mas quem o fizer, evidentemente, estar\u00e1 optando pela Justi\u00e7a brasileira\u201d, disse Messias, admitindo que o pacto com as empresas visa p\u00f4r um fim nos processos abertos na Justi\u00e7a brasileira. \u201cFizemos um acordo na Justi\u00e7a brasileira para encerrar a\u00e7\u00f5es no Brasil. N\u00e3o fizemos acordo na Justi\u00e7a de Londres e n\u00e3o temos nada a ver com essas a\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 uma quest\u00e3o que envolve diretamente as empresas e que envolve as pessoas que foram a Londres e os munic\u00edpios […] mas as pessoas n\u00e3o podem ser indenizadas duas vezes pelo mesmo fato”, disse.<\/p>\n
“Ent\u00e3o, se a pessoa requerer a indeniza\u00e7\u00e3o aqui, nas condi\u00e7\u00f5es que foram negociadas, ela vai estar abrindo m\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de Londres. E quem preferir esperar o resultado, o tempo de Londres, \u00e9 uma quest\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o individual. O que o governo brasileiro tem que fazer \u00e9 levar informa\u00e7\u00e3o de qualidade para as pessoas, para que a popula\u00e7\u00e3o, bem informada, possa tomar sua decis\u00e3o de forma livre e volunt\u00e1ria\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O novo acordo que representantes do governo federal assinaram com as empresas respons\u00e1veis pela barragem que se rompeu em Mariana (MG), em novembro de 2015, tem o alcance de beneficiar at\u00e9 500 mil pessoas, segundo o ministro Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU). \u201cA m\u00e9dia varia em torno de 400 mil pessoas. Entre 300 e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":339871,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-339870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=339870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":339872,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/339870\/revisions\/339872"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/339871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=339870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=339870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=339870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}